quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

Democracia fraturada


Democracia fraturada

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Alguns podem até dizer que o Brasil não é para amadores. Mas, o contexto desse dia, desse 8 de fevereiro de 2024 1, reflete algo bem mais subjetivo e profundo, um pouco distante de uma particularidade, ou especificidade, nacional.

Queiram ou não admitir, o mundo está em franca transformação. Sob diferentes formas e conteúdos. A humanidade nunca esteve tão dissociada das certezas.

De repente, o acúmulo de postergações, de sujeiras lançadas sob os tapetes da história, de jeitinhos daqui e dali, começam a cobrar a conta, a exigir que a história seja revisitada a fim de passar certos pontos a limpo.

E hoje foi um desses momentos importantes. Se ele não diz tudo, diz muito mais do que seria possível pensar. Se ele não é a solução plena, é o primeiro degrau para se alcançá-la.

O que não dá é para desqualificá-lo, fazer pouco de tudo aquilo que foi trazido à tona, a partir de processo investigatório devidamente autorizado pela Justiça.

No entanto, não posso deixar de lamentar que os olhos tomados pela perplexidade do agora, tenham estado cegos ao ponto de permitir que as tramas da história nacional chegassem ao ponto que chegaram.

Dizem as Sagradas Escrituras que o ser humano não peca só por palavras e atos; mas, também, por omissões. A gravidade das notícias não se resume a si mesma.

Na verdade, elas pontam para a inquestionável convicção de que vieram sendo urdidas há bem mais tempo do que se imagina, dada a sua rede de conexões explícitas e/ou implícitas com o mundo da ultradireita em franca expansão global.

Por trás de cada gesto, de cada discurso, de cada estratégia, de cada traço de beligerância, já estava consolidada uma rede de fundamentação ideológica com base em teorias conspiratórias, em grupos organizados internacionalmente.

Bastou unir essas pessoas aos grupos de ultradireita interessados em ascender ao poder, no Brasil. Aliás, é bom que se reflita sobre os interesses da ultradireita nacional, traçando uma cuidadosa linha histórica do tempo.

Diferente de outros países, por aqui, o seu objetivo não era meramente uma transformação de poder. Embora não menos importante, talvez, em um primeiro momento, isso precisasse ser deixado em segundo plano.

Afinal, a necessidade que parecia imperar diante desse propósito estava associada a um conjunto de arestas mal aparadas ao longo do passado. Questões que ainda causavam desconforto, preocupação, porque não se havia esgotado todas as tratativas a respeito.

No entanto, na ânsia de afugentar esses fantasmas pretéritos, acabaram metendo os pés pelas mãos. Por mais expertise que o Brasil pareça ter em ações golpistas, o assunto jamais poderia ser tratado como receita de bolo.

Cada caso é um caso. O Brasil de ontem, não é o Brasil de agora. Não só pela explosão demográfica visível; mas, sobretudo, pelo cenário tecnológico das informações e das comunicações.

Queimas de arquivo, no atual contexto da contemporaneidade, por exemplo, são praticamente impensáveis. Sobre a realidade do globo terrestre pairam nuvens de informações, criadas por sistemas de tecnologia avançados, que impõe uma série de obstáculos de acesso e de impossibilidade de destruição. 

De modo que áudios, vídeos, documentos, tudo dispõe de uma nova dinâmica social. Sem contar que, como já manifestei muitas vezes, o país carece de letramento digital para, de fato, sobreviver no contexto dessa nova realidade.

Inclusive, no sentido de saber manejar as ferramentas tecnológicas, das mais simples às mais complexas, extraindo delas o seu pleno potencial, segundo interesses expressos em cada situação.

O que significa que ainda são poucos os nativos digitais, que transitam com total desenvoltura por esse universo. A grande maioria tateia no escuro e peca pela falta de conhecimento, habilidade e competência.

Mas, não podemos negar que, apesar dos pesares, estivemos a um triz de mais um golpe de Estado. Mais um arroubo de vaidade da Direita e seus matizes. Sim, porque essa paleta político-partidária se homogeneizou pela necessidade de arregimentação de apoiadores e simpatizantes, em um amálgama único.

Mais um ato irresponsável em desfavor do país. Mais um traço da herança histórica nefasta nacional. Portanto, esse é só um, de muitos dias que se seguirão no curso desse processo de apurações e de responsabilizações.

O que, na verdade, permanece não sendo o suficiente para arrefecer de vez o ímpeto da ultradireita. Temos que admitir, olhando fixamente para a contemporaneidade, que a deterioração intelectual e moral, na raça humana, é fato concreto, abrindo espaços para manifestações, cada vez mais recorrentes, do arraigamento ideológico-comportamental e da alienação social.

Daí a necessidade de reflexão. Porque milhares de simpatizantes não estão no rol desse ato da Justiça, embora, sua existência não seja desconsiderada. São essas pessoas o que se pode chamar de brasas encobertas por cinza.

Lamentavelmente, caberá a elas e seus futuros representantes político-partidários a tarefa de manter acesa as chamas desse espírito golpista, desse desvirtuamento cidadão, inspirado no ideário ultradireitista. E ao que tudo indica, esses indivíduos não se furtarão em desempenhar esse papel.

Afinal de contas, totalmente condicionada a acreditar que “a perda da liberdade é um mal necessário para se ter segurança, a Direita e seus matizes têm nas mãos o pretexto perfeito para justificar a consolidação de uma governança antidemocrática, ditatorial, como tantas já se viu descritas nas páginas da história” 2.

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

Deveríamos estar em busca do equilíbrio


Deveríamos estar em busca do equilíbrio

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Lamento; mas, os fenômenos sociais contemporâneos não comportam análises superficiais. É preciso ler a história na sua linha do tempo, dando atenção a cada trecho, a cada reviravolta das conjunturas, para se entender como se estabelece a tecitura das entrelinhas.

Assim, pretendo nas ideias que se seguem trazer uma reflexão desse tempo presente, tomando como ponto de partida uma consideração certeira de Zygmunt Bauman, sociólogo e filósofo polonês, sobre dois aspectos fundamentais para enxergar a dinâmica da contemporaneidade.

Segundo ele, “Há dois valores essenciais que são absolutamente indispensáveis para uma vida satisfatória, recompensadora e relativamente feliz. Um é a segurança e o outro é a liberdade. Você não consegue ser feliz, você não consegue ter uma vida digna na ausência de um deles, certo? Segurança sem liberdade é escravidão e liberdade sem segurança é um completo caos, incapacidade de fazer nada, planejar nada, nem mesmo sonhar com isso. Então você precisa dos dois”.

Acontece que equacionar esses dois valores, a fim de se obter um denominador comum, é um desafio que ultrapassa os limites contemporâneos. Ao se mergulhar profundamente nessa ideia, logo se percebe que historicamente as marcas da desigualdade sempre interferiram diretamente no alcance desse equilíbrio.

Na medida em que se têm dois grupos divididos pelas expressões de poder, ou seja, aqueles que têm e aqueles que não têm poder, dominadores, mandatários, tiranos, opressores, ditadores, serão os que irão determinar o funcionamento desses valores dentro da sociedade. Dentro de uma lógica que não interfira, obviamente, na manutenção das suas regalias, privilégios, crenças e convicções.

Diante dessa perspectiva, comecei a observar o frenesi dos veículos de comunicação e de informação, com debates e análises, em torno da reeleição do Presidente da República de El Salvador, um pequeno país da América Central, que enfrenta sérios problemas no campo da pobreza, da desigualdade socioeconômica e da criminalidade.

Bem, o motivo da agitação é simples. Essa reeleição significa a reafirmação do ideário da ultradireita na América Latina, tendo em vista de que o Presidente da República se apropriou da pauta da segurança pública e do combate à criminalidade, para constituir uma governança arbitrária, autoritária, de ruptura com os direitos civis e sociais para a população, de redefinição do ordenamento jurídico do país e de substituição dos membros da Suprema Corte.

De modo que “atualmente, cerca de 2% da população do país está atrás das grades. Em um país de 6,3 milhões de pessoas, seu governo fez mais de 70.000 prisões” 1. No entanto, ele dispõe de um índice de popularidade elevadíssimo na América Latina; sobretudo, entre os apoiadores e simpatizantes da ultradireita. O que significa gente da Direita e todos os seus matizes.

Por mais estranho que possa parecer, essa situação é simples. A ideia de abstrair do inconsciente coletivo a opção de escolha entre uma coisa e outra, para trazer à tona o imperativo de uma coisa ou outra, não permite que muitos percebam que estão abrindo mão de dois valores essenciais, liberdade e segurança.

E esse é um dos objetivos da ultradireita, mundo afora. Ela se apropria do caos gerado pelas mais diversas formas de insegurança social, para dizer que sua meta será combater severa e rapidamente esse mal. No entanto, ela se abstém de dizer que irá utilizar do discurso de que “os fins justificam os meios” e, por isso, também irá impor limites às liberdades.

A partir desse movimento inicial, todo o restante das pautas ultradireitistas chega por arrasto. O que significa abrir espaço para uma construção política de caráter xenofóbico, racista, misógino, homo/transfóbico, etarista, aporofóbico. Simplesmente, porque restringidas às liberdades, os direitos civis e sociais, não se tem oportunidade para oposição de quaisquer tipos e naturezas.

No entanto, trancafiar milhares de pessoas em presídios não tem apenas um caráter punitivo, de segurança pública. Não é surpresa, ou pelo menos não deveria ser, que o perfil dos transgressores das leis é, na maioria das vezes, de pessoas oriundas das camadas mais frágeis e vulneráveis da população. Que por forças diversas da realidade cotidiana acabam se enveredando por caminhos infratores e passando a viver atrás das grades.

As prisões, como configuradas na contemporaneidade, na verdade, não são estritamente espaços de responsabilização ou ressocialização. Por conta de falhas eventuais ou do próprio sistema, há muitos que não deveriam estar lá; mas, estão, porque faz parte de um processo de depuração e banimento social, largamente aplaudido pela Direita e seus matizes.

Infelizmente, para não ter que lidar com o monstro histórico, de sua própria criação, que são as diversas manifestações da desigualdade social, esse espectro político-ideológico encontra no encarceramento, tantas vezes compulsório, a saída para invisibilizar as raízes das suas mazelas sociais, para não terem que se debruçar sobre o assunto.

Com base em rótulos e estereótipos profundamente discriminatórios e pejorativos, os alvos do encarceramento são indivíduos que afetam, de alguma forma, os padrões socioeconômicos defendidos e estabelecidos pelos detentores dos poderes sociais, ou seja, a Direita e seus matizes.

Aliás, esse é um aspecto importante, porque a presença desses indivíduos nos espaços decisórios e de poder, costuma ser justificada por seu empenho no desenvolvimento e no progresso do país. O que não se pergunta, ou questiona, é o fato de que o resultado desse empenho seja fruto do trabalho árduo, dos suores e dos esforços, justamente das camadas mais simples e desprivilegiadas.

São esses cidadãos, considerados subclasse, subgente, invisíveis, que oportunizam a manutenção das riquezas e dos poderes por gente denominada como bem-nascida, letrada, abastada. Mas, isso ninguém fala, ninguém discute. Fica no campo do imaginário colonial, pós-colonial, das histórias do mundo.

De modo que a roda da vida continua girando no mesmo padrão, permitindo que tantas vidas estejam submetidas à precarização do trabalho, às práticas análogas à escravidão, à falta de acesso aos seus direitos cidadãos, em pleno século XXI. E quando não é assim, são privadas da liberdade sem quaisquer justificativas, sem razões de ser.

Bem, já dizia José Saramago, “Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara”. Se “tudo como dantes no quartel de Abrantes”, então, o desempenho da Direita e seus matizes, mais ou menos extremistas, tem colaborado para o acirramento das desigualdades e, por consequência, a reafirmação dos desequilíbrios e tensões sociais. De modo que eles nem sequer cogitam a possibilidade de mudar esse panorama.

O próprio caos lhes legitima, então, tomam para si, a pauta da segurança pública; embora, não admitam sua responsabilidade a respeito. De repente, segurança se torna sinônimo da mão de ferro, da tirania, da arbitrariedade e do encarceramento popular. Afinal, essa práxis constrói estatísticas, fatos numéricos, que a legitimam e fazem convencer uns e outros do custo / benefício imposto pelo seu governo.

Assim, convencidos de que a perda da liberdade é um mal necessário para se ter segurança, a Direita e seus matizes têm nas mãos o pretexto perfeito para justificar a consolidação de uma governança antidemocrática, ditatorial, como tantas já se viu descritas nas páginas da história. Por isso, lembremo-nos das palavras de Umberto Eco, “O primeiro dever do bom inquisidor é o de suspeitar antes dos que te parecem sinceros”.

terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

Andando sobre um lago congelado


Andando sobre um lago congelado

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

O mundo girando na sua versão distópica e o Brasil, infelizmente, se permitindo entrar na onda. Já passou da hora, do governo lidar com os devaneios e as insanidades alheias, com a devida firmeza e responsabilidade.

Enquanto vários interlocutores estiveram contemporizando a fala áspera e inapropriada do Presidente da Câmara dos Deputados, durante a sessão de abertura dos trabalhos do Legislativo, aos veículos de comunicação e de informação, ninguém se atreveu a falar o óbvio, a dar asas à verdade.

Lamento, mas o problema relacional entre o Executivo e o Legislativo federal não é mera questão de sanha fisiológica, não é desvantagem numérica de representação de apoio ao governo, não são reminiscências deturpadas oriundas da gestão anterior, não é excesso de vaidade de uns e outros.

O que se tem bem diante do nariz, é um Legislativo, e aqui vale a distinção maior à Câmara dos Deputados, distorcendo o seu próprio papel constitucional, na medida em que almeja um domínio, sobre recursos de emendas parlamentares, desmedido. Algo que flagrantemente expõe à ausência de bom senso e de respeito com o seu próprio eleitor.

Acontece que não dá para brincar com o orçamento público. Não dá para obstaculizar a governabilidade do Executivo, que foi eleito com base em propostas de governança, de atendimento às demandas do país, em nome sabe-se lá de quê.

Aliás, para se arvorar dessa maneira sobre os recursos, o Legislativo federal tinha que oferecer bem mais do seu papel constitucional em prol do desenvolvimento e do progresso do país.

Haja vista tamanha displicência diante de constantes afrontas e desrespeitos ao decoro parlamentar, cometidos por certos Deputados (as), sem que quaisquer advertências e/ou punições, previstas no regimento da Casa Legislativa, sejam sequer cogitadas.

Viagens de caráter duvidoso, com dinheiro público. Fake News proferidas do alto da tribuna. Comportamentos repugnantes em sessões de grupos de trabalho importantes, tais como Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). ... Estes são apenas alguns exemplos.

Isso sem contar o fato de que, o próprio Presidente da Câmara dos Deputados, abstendo-se da liturgia do cargo que ocupa, decidiu não comparecer aos eventos de reafirmação da defesa democrática e do Estado de Direito, ocorridos em 08 de janeiro deste ano, e nem tampouco, à sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF).   Descortesia, deselegância, que deixaram claro o seu posicionamento político-institucional.

Mas, não para por aí. Não bastasse o ranço fisiológico do Legislativo, a complacência do Executivo, infelizmente, tem ido além. Depois que a Receita Federal suspendeu a decisão eleitoreira do ex-governo, em relação à isenção de contribuições previdenciárias sobre a remuneração de pastores, é surreal que o governo tenha se permitido sentar e negociar com o segmento.

É preciso entender que até 2022, essa cobrança existia. O erro foi ter criado uma isenção, com o firme propósito da eleição. Portanto, retornar ao que era é totalmente legal e legítimo. Não há razão, para discussões ou rodadas de negociação.

Afinal de contas, abrir precedentes é sempre um jogo arriscado. Outros segmentos da sociedade podem entrar na fila para reivindicar a mesma benesse. Já pensou?! Professores. Funcionários públicos. Profissionais da saúde. ...

Então, quando eu paro para observar os movimentos das peças nesse tabuleiro, chamado Brasil, mais me convenço de que estamos andando sobre um lago congelado. Qualquer mínima imprudência e o gelo pode quebrar.

Às vezes, penso que o governo não se deu conta de que ele está flertando com uma horda de inimigos. Suas atitudes demonstram o quanto ele parece inebriado pela falsa de ideia de que é um domador de lobos em pele de cordeiro. Só que não.

Em um ano de governo e quantos focos de tensão pairando sobre a República?! O 08 de janeiro de 2023 foi só a ponta do iceberg, no que diz respeito ao aparelhamento do Estado e a reverberação das descobertas em torno da arapongagem, mostrando vieses civis e verde-oliva.

Vamos e convenhamos, há muita gente torcendo para que o país mergulhe, até o pescoço, na instabilidade, na violência, nas tensões político-partidárias. Surpresa zero, considerando que é exatamente isso o que os apoiadores e simpatizantes da ultradireita vem urdindo.

Não apenas no Brasil; mas, no mundo. Eles enxergam na pauta da segurança o caminho mais curto para tomarem o poder. Exatamente como tem acontecido em El Salvador. Acenando como “salvadores da pátria”, alicerçados ideologicamente pela máxima de que “os fins justificam os meios”.

Desse modo, eles retiram da população os direitos civis e os direitos sociais, reorganizam a Suprema Corte, segundo seus próprios interesses, e estabelecem novo ordenamento jurídico para o país. Tudo sob a alegação da garantia da paz, da ordem e da segurança.

Algo tão avassalador que a população, quando se dá conta, já está imersa totalmente em um regime autoritário e antidemocrático, sem ter a quem recorrer. Bem, já diz o provérbio espanhol, “quando você vir as barbas do seu vizinho pegar fogo, ponha as suas de molho”.

Steven Levitsky, um dos autores do livro “Como as Democracias morrem” (2018), é muito preciso ao afirmar que “Uma das grandes ironias de como as democracias morrem é que a própria defesa da democracia é muitas vezes usada como pretexto para a sua subversão. Aspirantes a autocratas costumam usar crises econômicas, desastres naturais e, sobretudo, ameaças à segurança – guerras, insurreições armadas ou ataques terroristas – para justificar medidas antidemocráticas”. Daí a importância da reflexão, da análise e das críticas.