A cidadania brasileira e a Fábula da Ratoeira ...

A cidadania brasileira e a Fábula da Ratoeira ...

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Há muitos anos, quando li A RATOEIRA, uma fábula apócrifa contemporânea, fui impactada pelo realismo daquelas palavras. De fato, quando alguém está diante de um problema e o outro acredita que o problema não lhe diz respeito, é imperioso lembrar que diante de uma ratoeira na casa, toda fazenda corre risco, porque o problema de um é problema de todos.

E se colocarmos reparo, como orientava José Saramago, à própria historicidade brasileira, isso fica ainda mais claro e compreensível. Veja o caso da Revolta da Vacina, em 1904. Diante do problema das áreas mais vulneráveis pela falta de saneamento, no Rio de Janeiro, a situação se transformou numa crise sanitária e econômica generalizada para o país, forçando o governo de Rodrigues Alves e o médico Oswaldo Cruz a adotarem medidas drásticas de saneamento e vacinação obrigatória.

Também o descaso do Estado em relação à miséria, à seca e à concentração de terras no Nordeste brasileiro durante a República Velha não ficou restrito à população sertaneja, de modo que a insegurança e o banditismo saíram do controle regional, desafiando as forças federais, interrompendo linhas de comércio e forçando grandes migrações em massa para o Sudeste, reconfigurando a demografia e a infraestrutura das grandes capitais brasileiras.

Depois, a Campanha das Diretas Já, entre 1983 e 1984, quando a crise econômica da década de 1980, com uma hiperinflação e elevadíssima dívida externa, somada à opressão política, unificou o país. Artistas, intelectuais, operários, empresários e políticos de diferentes espectros uniram-se no maior movimento de massa da história do país. Restando claro que a recuperação da cidadania e da dignidade econômica dependia da união de todas as classes.

Por isso, a ideia de que o problema de um é problema de todos precisa ser recapitulada. Diante de narrativas sobre potenciais interferências externas no pleito eleitoral de 2026, esse princípio se torna um eixo central de debate para todos os cidadãos brasileiros. A preservação da soberania nacional exige atenção a diferentes fatores, começando pela autodeterminação que é o direito absoluto de uma nação de escolher seus governantes sem pressões econômicas, diplomáticas ou digitais de potências estrangeiras.

Depois a integridade digital que significa a proteção dos sistemas de informação e o combate às campanhas coordenadas de desinformação que podem ter origem ou financiamento externo. E por fim, o fortalecimento institucional a partir da resposta unificada das instituições nacionais para garantir a transparência do processo e rechaçar qualquer tipo de tutela externa.

O debate contemporâneo aponta que a fragilização da democracia em um país gera frequentemente um efeito dominó que afeta a estabilidade geopolítica regional e global. Portanto, a vigilância sobre as regras do jogo democrático deixa de ser uma pauta puramente partidária e passa a ser uma questão de segurança para a própria independência do país. E nessa história ninguém sai ganhando.

Um exemplo clássico dessas consequências nefastas foi experenciado por Carlos Lacerda. O jornalista, escritor, empresário e político brasileiro é um dos exemplos históricos mais emblemáticos de como a quebra das regras democráticas pode se voltar contra seus próprios artífices. Como principal opositor civil dos governos de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart, Lacerda foi uma das figuras centrais na articulação do golpe militar de 1964 no Brasil.

No entanto, sua trajetória ilustra perfeitamente o propósito de que, no colapso da democracia, ninguém sai ganhando. Por quê? Ora, ele apoiou uma intervenção militar acreditando que as Forças Armadas realizariam uma breve transição e devolveriam o poder aos civis, abrindo caminho para sua candidatura à presidência na eleição prevista para 1965. Acontece que o regime militar se consolidou no poder, cancelou as eleições diretas, instituiu o bipartidarismo e prorrogou mandatos, anulando os seus planos políticos.

Assim, ao perceber o caráter permanente da ditadura, Lacerda tentou unir forças com antigos adversários históricos como o próprio Juscelino Kubitschek e João Goulart, criando uma Frente Ampla, um movimento que visava a redemocratização do país. Contudo, em dezembro de 1968, com a edição do Ato Institucional Número 5 (AI-5), Carlos Lacerda teve seus direitos políticos cassados ​​por dez anos, foi brevemente preso e submetido à vigilância, terminando sua vida pública ostracizado pela ditadura que defendeu.

Afinal, quando as regras do jogo democrático são sacrificadas em nome de interesses conjunturais, a segurança jurídica e a independência de todas as forças políticas são liquidadas, deixando o Estado à mercê do autoritarismo e da instabilidade, tornando a ideia de que o problema de um é problema de todos algo totalmente materializado.

Portanto, pare de defender a tese de que “comigo isso não acontece”, porque acontece. Há uma imprevisibilidade intrínseca aos riscos e perigos, a qual ninguém tem o controle. O que se passa na mente do outro, suas escolhas e decisões, quase sempre não são submetidas ao escrutínio público. Tanto que, de repente, somos impactados e surpreendidos por acontecimentos terríveis, em razão de que o ser humano traz em si o germe do egoísmo e do individualismo devotado a satisfazer os seus próprios desejos e interesses.

Por essas e outras é que aceitar essa realidade não significa viver em pânico ou paranoia constante, mas sim adotar uma postura de lucidez. Quando paramos de negar o risco, nós nos tornamos mais atentos, desenvolvemos mais empatia pelas vítimas de fatalidades, ao contrário de julgá-las, e passamos a valorizar mais o presente.

A vulnerabilidade é uma condição universal. Reconhecê-la é, portanto, o primeiro passo para uma maturidade real diante da vida. Lembre-se que o egoísmo e o individualismo extremo muitas vezes operam no silêncio. Quando alguém decide colocar os próprios desejos acima de qualquer limite ético ou do bem-estar alheio, todo o ambiente ao redor é pego de surpresa e corre perigo.

Desserviço

Desserviço

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

A nova ordem que se estabeleceu na mídia hegemônica brasileira é a do desserviço. Sob o viés do mau serviço, elas realizam o jornalismo de forma errada, inútil e nociva, sem o menor constrangimento ou senso de responsabilidade ética e social. O que causa não só prejuízos à democracia e à soberania, como mostram a dimensão da sua deslealdade traidora ao país.

Não, não restam dúvidas de que esse conjunto de grandes veículos de comunicação, os quais concentram o poder de influenciar a opinião pública e definir quais narrativas são aceitas como normais ou dominantes, está trabalhando contra a reeleição do atual Presidente da República.

Bem, não precisa ser nenhum expert para saber que o compromisso fundamental do jornalismo ético é com a verdade factual e o interesse público. Isso implica, portanto, em investigar e checar os fatos de forma exaustiva antes de publicar qualquer informação.

Mas, também, em reconhecer que a notícia impacta vidas e comunidades, respeitando a dignidade humana e a privacidade. Em manter autonomia diante de pressões políticas, econômicas ou de interesses particulares. Em ouvir os diferentes lados relevantes de um fato de maneira justa, sem favorecimentos prévios. Em explicar os métodos de apuração e revelar as fontes sempre que possível para gerar confiança. E em corrigir erros publicamente e de forma ágil.

Acontece que não é isso o que está acontecendo. Há um franco e vergonhoso favorecimento a um dos candidatos que despontam na corrida eleitoral, no sentido de encobrir o seu envolvimento com ilícitos graves, cujas provas vêm se multiplicando a partir de inúmeras investigações policiais e jornalísticas.

A ideia é lançar os malfeitos sobre os ombros de outras figuras públicas, mesmo que isso custe um malabarismo exótico na formulação das ideias e uma confusão mental entre os eleitores mais indecisos.

Contudo, contra fatos não há argumentos. Quaisquer relativizações e condescendências não mudam o acervo comprobatório dos apontamentos sobre os quais as investigações já lançaram luz.

O lobo em pele de cordeiro não deixa de ser quem é. E a estratégia do silêncio providencial também não dissolve os questionamentos, as desconfianças, a teia de absurdos em que ele está chafurdado até a raiz do cabelo.

Por isso é triste ver como a mídia hegemônica brasileira tem se permitido descer tão baixo, ao compactuar com a inverdade, com a distorção da realidade, com a reafirmação da ilicitude alheia, para favorecer a um candidato que sequer possui um projeto de governo para o país.

Sim, porque se ele tivesse um, já deveria ter apresentado aos cidadãos brasileiros. Acontece que ele não tem porque sempre esteve preocupado em defender interesses próprios, particulares. Além disso, já deixou bem claro a qual cidadania seus valores reverenciam, a qual bandeira seu patriotismo respeita.

Sob esse aspecto, aliás, ele está perfeitamente alinhado à essa mídia. Ambos só conseguem enxergar o próprio umbigo, os próprios interesses mesquinhos e mercantis. Como se a ideia do “Money, Money, Money” fosse a tábua de salvação para quaisquer problemas que surjam pelo caminho.

A experiência durante o regime ditatorial no Brasil, entre 1964 e1985, é um bom exemplo para ser levado em conta. O embarque inicial em um projeto autoritário custou caro para as expectativas de longo prazo desses veículos.

Primeiro, porque à medida em que os abusos do governo militar, a tortura e a crise econômica do final dos anos 70 se tornaram evidentes, o público leitor e a sociedade civil passaram a cobrar a conivência histórica da imprensa.

Segundo, porque décadas mais tarde, esses grandes conglomerados de mídia trouxeram a reconhecimento público textualmente o erro de ter apoiado o golpe de 1964, classificando a atitude como um equívoco histórico.

Portanto, o imediatismo de tentar manter as bases seculares da dominação elitista brasileira não acaba em bom termo no campo jornalístico. Especialmente, considerando o fato de que a realidade contemporânea do século XXI é diametralmente oposta ao que já se registra nas páginas amareladas da história nacional.

O jornalismo contemporâneo vive o paradoxo de ser mais necessário do que nunca para a sobrevivência da democracia e da coesão social, ao mesmo tempo em que enfrenta suas maiores crises de financiamento, prestígio e alcance de público.

No entanto, isso não pode servir de justificativa para se descompromissar com a ética e a verdade factual. A tentativa de manter estruturas seculares de dominação oligárquica e elitista colide frontalmente com a pluralidade, a velocidade e a democratização do acesso à informação no século XXI. Desse modo, o jornalismo que insiste em falar apenas para ou pelas elites perde a conexão com a realidade do país.

E ainda que o setor esteja fragilizado economicamente pela migração das verbas publicitárias para as grandes plataformas de tecnologia e institucionalmente pelo ataque sistemático à sua credibilidade, isso não justifica o abandono do método jornalístico.

Ao contrário, a apuração rigorosa, a checagem de fatos e o compromisso com a verdade factual são, em última análise, os únicos diferenciais competitivos que restam ao jornalismo profissional frente ao oceano de conteúdos amadores ou mal-intencionados da internet.

Por essas e outras é que não se pode esquecer que atrás dessa cortina de grandes desastres e infortúnios ocorridos na história brasileira, estão os tentáculos influenciadores da imprensa hegemônica nacional, atuando muitas vezes como atores políticos com interesses próprios, e não apenas como observadores neutros.

Haja vista as campanhas midiáticas massivas e agressivas, lideradas por jornais da época, como a Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda, realizando um clima de forte pressão política que culminou no suicídio do Presidente da República, Getúlio Vargas.

O golpe militar de 1964, quando os principais jornais e redes de rádio e televisão da época apoiaram abertamente a deposição do Presidente da República João Goulart, e celebraram a intervenção militar.

O Impeachment do Presidente da República Fernando Collor, em 1992, e de Dilma Rousseff, em 2016, quando a cobertura jornalística intensa e a espetacularização das crises econômicas e de corrupção moldaram a opinião pública e aceleraram as quedas desses governos.

Portanto, que as mídias hegemônicas nacionais reflitam sobre os caminhos de influência sobre a opinião pública que estão traçando para o país nesse exato momento.  A democracia e a soberania são valores estruturais inegociáveis, porque só a partir deles se consegue êxito no que diz respeito ao progresso e ao desenvolvimento de um país.

Diferentes setores da sociedade, incluindo juristas, jornalistas e cientistas políticos, argumentam que o pluralismo de ideias e a transparência na linha editorial são fundamentais para que os meios de comunicação atuem como pilares do sucesso socioeconômico, e não como controladores e manipuladores do discurso público.

Acorda, brasileiro (a)!

Acorda, brasileiro (a)!

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

A defesa da soberania e da democracia nacional não é uma questão subjetiva! São questões que afetam diretamente o desenvolvimento e o progresso do país e, por consequência, o seu, o meu, o dele (a). 

Sim. Quando as instituições democráticas são sólidas e garantem que as regras do jogo sejam claras, isso atrai investimentos internos e externos, gerando empregos e inovação.

Isso inclui a presença de investidores nacionais e estrangeiros, os quais têm a garantia de que os contratos assinados serão cumpridos, sem quebras unilaterais por parte do governo.

 

A certeza de que os bens, terras e empresas não serão confiscados arbitrariamente, estimulando o aporte de grandes volumes de capital.

A proteção sólida à propriedade intelectual oferece às empresas a confiança necessária para investir milhões em pesquisa e desenvolvimento, gerando amplo desenvolvimento científico e tecnológico.

Desse modo, com o menor risco associado ao país, os juros tendem a cair e o crédito fica mais barato, facilitando a construção de fábricas, infraestrutura e expansão de frentes de serviço.

O que permite às empresas globais optarem por instalar seus centros de operação em locais com estabilidade institucional, ou que geram empregos diretos e desenvolvem toda a cadeia de fornecedores locais.

Nesse contexto, então, a soberania permite que a nação formule políticas públicas, industriais e ambientais para seus próprios interesses estratégicos, sem a submissão cega derivada da pressão dos interesses estrangeiros.

Porque o Estado tem a palavra final sobre suas leis, recursos e investimentos, sem necessidade de autorização externa. Na prática, essa autonomia se manifesta por meio de mecanismos específicos em cada setor.

Seja pelo fato de que o Estado pode usar bancos públicos para financiar setores estratégicos com juros subsidiados.

Seja desenvolvendo tarifas alfandegárias ou incentivos fiscais para proteger a indústria nacional da concorrência desleal estrangeira.

Seja estabelecendo exigências legais para que grandes projetos utilizem uma porcentagem de insumos e mão de obra local.

Seja definindo as regras de como explorar e preservar suas florestas, águas e minerais, equilibrando o crescimento econômico com a sustentabilidade.

Seja criando leis ambientais e de zoneamento econômico que reflitam a realidade e as prioridades sociais do próprio país, e não metas impostas de fora.

Seja arrecadando impostos e decidindo se o orçamento vai priorizar áreas como saúde, educação ou segurança nacional.

Seja garantindo estoques reguladores de alimentos ou controlando os preços da energia para proteger a população de crises globais.

Assim, em termos da democracia, ela assegura canais de participação popular e fiscalização, permitindo que o orçamento e as riquezas nacionais sejam distribuídos de forma a financiar serviços essenciais, como saúde, educação e segurança.

De modo que a população e a sociedade civil organizada participam diretamente da elaboração das leis orçamentárias, a partir de debates abertos antes da aprovação de planos orçamentários, onde a manifestação popular pode exigir prioridades para seus bairros e regiões.

Em nível municipal, essa práxis permite que a comunidade vote diretamente em quais obras ou serviços a verba pública deve ser aplicada.

Vale ressaltar que a Constituição de 1988 estabelece pisos mínimos obrigatórios para que os governantes não possam zerar os investimentos em áreas críticas.

Por isso, a União, os Estados e os Municípios são obrigados por lei a destinar porcentagens fixas de suas receitas líquidas de impostos exclusivamente para financiar a Saúde e a Educação.

Daí a importância da democracia para garantir a transparência e o direito de fiscalizar onde o dinheiro público está sendo gasto. Como acontece, por exemplo, com os grupos formados por membros do governo e da sociedade civil como o Conselho Nacional de Saúde ou Conselhos de Educação que gerenciam, fiscalizam e aprovam a aplicação das verbas.

Bem como, com as ferramentas digitais que permitem a qualquer cidadão monitorar receitas, despesas, contratos e licitações do Estado. Portal da Transparência do Governo Federal. Tesouro Transparente e Siconfi.IA. Portais de Transparência Estaduais e Municipais. Alice (Analisadora de Licitações, Contratos e Editais), criada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Gasto Brasil. De Olho em Você.

Além disso, o cenário democrático facilita a percepção e a compreensão de que o orçamento público não é definido de forma autoritária pelo governante, ou seja, as peças orçamentárias fundamentais, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), precisam ser debatidas e votadas por deputados, senadores e vereadores. Como esses parlamentares dependem do voto popular para se reeleger, há um flagrante peso da opinião pública sobre os seus trabalhos.

Portanto, a defesa da soberania e da democracia precisa que todos os cidadãos assumam a responsabilidade cívica de defendê-las; pois, a sustentabilidade de uma nação democrática e soberana não depende de lideranças messiânicas, mas sim do engajamento coletivo e das instituições.

O que significa o exercício do voto consciente, do acompanhamento do trabalho dos representantes político-partidários eleitos, da fiscalização dos gastos públicos, do respeito às leis, à separação dos poderes e aos direitos humanos fundamentais, e, principalmente, do debate público baseado em fatos, na tolerância à pluralidade de ideias e no combate à desinformação. Algo que transcende, então, aos partidos, aos governantes ou quaisquer outras figuras públicas individuais.

Não nos esqueçamos das palavras de Marilena Chauí, escritora e filósofa brasileira, “A democracia é atividade criadora dos cidadãos e aparece em sua essência quando existe igualdade, liberdade e participação”, conectando-se diretamente à defesa da soberania nacional para garantir que o poder de decisão sobre o país pertença genuinamente ao seu povo.

Nesse sentido, então, a igualdade garante que todos os cidadãos tenham o mesmo peso e voz nas decisões políticas, impedindo que interesses externos ou elites econômicas monopolizem os rumos da nação.

Enquanto, a liberdade garante que a sociedade civil possa se manifestar, escolher seus representantes e definir os destinos do país de forma autônoma, livre de dominações estrangeiras ou tutelas autoritárias.

Por isso, quando a população participa ativamente da vida pública, ela constrói e protege o projeto de nação, fortalecendo o Estado para atuar contra o enfraquecimento de sua independência política e econômica, em decorrência das investidas neoimperialistas que rondam o mundo contemporâneo.