Acorda, brasileiro (a)!

Acorda, brasileiro (a)!

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

A defesa da soberania e da democracia nacional não é uma questão subjetiva! São questões que afetam diretamente o desenvolvimento e o progresso do país e, por consequência, o seu, o meu, o dele (a). 

Sim. Quando as instituições democráticas são sólidas e garantem que as regras do jogo sejam claras, isso atrai investimentos internos e externos, gerando empregos e inovação.

Isso inclui a presença de investidores nacionais e estrangeiros, os quais têm a garantia de que os contratos assinados serão cumpridos, sem quebras unilaterais por parte do governo.

 

A certeza de que os bens, terras e empresas não serão confiscados arbitrariamente, estimulando o aporte de grandes volumes de capital.

A proteção sólida à propriedade intelectual oferece às empresas a confiança necessária para investir milhões em pesquisa e desenvolvimento, gerando amplo desenvolvimento científico e tecnológico.

Desse modo, com o menor risco associado ao país, os juros tendem a cair e o crédito fica mais barato, facilitando a construção de fábricas, infraestrutura e expansão de frentes de serviço.

O que permite às empresas globais optarem por instalar seus centros de operação em locais com estabilidade institucional, ou que geram empregos diretos e desenvolvem toda a cadeia de fornecedores locais.

Nesse contexto, então, a soberania permite que a nação formule políticas públicas, industriais e ambientais para seus próprios interesses estratégicos, sem a submissão cega derivada da pressão dos interesses estrangeiros.

Porque o Estado tem a palavra final sobre suas leis, recursos e investimentos, sem necessidade de autorização externa. Na prática, essa autonomia se manifesta por meio de mecanismos específicos em cada setor.

Seja pelo fato de que o Estado pode usar bancos públicos para financiar setores estratégicos com juros subsidiados.

Seja desenvolvendo tarifas alfandegárias ou incentivos fiscais para proteger a indústria nacional da concorrência desleal estrangeira.

Seja estabelecendo exigências legais para que grandes projetos utilizem uma porcentagem de insumos e mão de obra local.

Seja definindo as regras de como explorar e preservar suas florestas, águas e minerais, equilibrando o crescimento econômico com a sustentabilidade.

Seja criando leis ambientais e de zoneamento econômico que reflitam a realidade e as prioridades sociais do próprio país, e não metas impostas de fora.

Seja arrecadando impostos e decidindo se o orçamento vai priorizar áreas como saúde, educação ou segurança nacional.

Seja garantindo estoques reguladores de alimentos ou controlando os preços da energia para proteger a população de crises globais.

Assim, em termos da democracia, ela assegura canais de participação popular e fiscalização, permitindo que o orçamento e as riquezas nacionais sejam distribuídos de forma a financiar serviços essenciais, como saúde, educação e segurança.

De modo que a população e a sociedade civil organizada participam diretamente da elaboração das leis orçamentárias, a partir de debates abertos antes da aprovação de planos orçamentários, onde a manifestação popular pode exigir prioridades para seus bairros e regiões.

Em nível municipal, essa práxis permite que a comunidade vote diretamente em quais obras ou serviços a verba pública deve ser aplicada.

Vale ressaltar que a Constituição de 1988 estabelece pisos mínimos obrigatórios para que os governantes não possam zerar os investimentos em áreas críticas.

Por isso, a União, os Estados e os Municípios são obrigados por lei a destinar porcentagens fixas de suas receitas líquidas de impostos exclusivamente para financiar a Saúde e a Educação.

Daí a importância da democracia para garantir a transparência e o direito de fiscalizar onde o dinheiro público está sendo gasto. Como acontece, por exemplo, com os grupos formados por membros do governo e da sociedade civil como o Conselho Nacional de Saúde ou Conselhos de Educação que gerenciam, fiscalizam e aprovam a aplicação das verbas.

Bem como, com as ferramentas digitais que permitem a qualquer cidadão monitorar receitas, despesas, contratos e licitações do Estado. Portal da Transparência do Governo Federal. Tesouro Transparente e Siconfi.IA. Portais de Transparência Estaduais e Municipais. Alice (Analisadora de Licitações, Contratos e Editais), criada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Gasto Brasil. De Olho em Você.

Além disso, o cenário democrático facilita a percepção e a compreensão de que o orçamento público não é definido de forma autoritária pelo governante, ou seja, as peças orçamentárias fundamentais, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), precisam ser debatidas e votadas por deputados, senadores e vereadores. Como esses parlamentares dependem do voto popular para se reeleger, há um flagrante peso da opinião pública sobre os seus trabalhos.

Portanto, a defesa da soberania e da democracia precisa que todos os cidadãos assumam a responsabilidade cívica de defendê-las; pois, a sustentabilidade de uma nação democrática e soberana não depende de lideranças messiânicas, mas sim do engajamento coletivo e das instituições.

O que significa o exercício do voto consciente, do acompanhamento do trabalho dos representantes político-partidários eleitos, da fiscalização dos gastos públicos, do respeito às leis, à separação dos poderes e aos direitos humanos fundamentais, e, principalmente, do debate público baseado em fatos, na tolerância à pluralidade de ideias e no combate à desinformação. Algo que transcende, então, aos partidos, aos governantes ou quaisquer outras figuras públicas individuais.

Não nos esqueçamos das palavras de Marilena Chauí, escritora e filósofa brasileira, “A democracia é atividade criadora dos cidadãos e aparece em sua essência quando existe igualdade, liberdade e participação”, conectando-se diretamente à defesa da soberania nacional para garantir que o poder de decisão sobre o país pertença genuinamente ao seu povo.

Nesse sentido, então, a igualdade garante que todos os cidadãos tenham o mesmo peso e voz nas decisões políticas, impedindo que interesses externos ou elites econômicas monopolizem os rumos da nação.

Enquanto, a liberdade garante que a sociedade civil possa se manifestar, escolher seus representantes e definir os destinos do país de forma autônoma, livre de dominações estrangeiras ou tutelas autoritárias.

Por isso, quando a população participa ativamente da vida pública, ela constrói e protege o projeto de nação, fortalecendo o Estado para atuar contra o enfraquecimento de sua independência política e econômica, em decorrência das investidas neoimperialistas que rondam o mundo contemporâneo.

Já dizia Albert Einstein, “Não busque ser um homem de sucesso, busque ser um homem de valor”.

Já dizia Albert Einstein, “Não busque ser um homem de sucesso, busque ser um homem de valor”.

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

O que desnuda o ser humano são os seus valores. Sim, são eles que revelam a verdadeira essência do indivíduo na medida em que orientam suas escolhas, atitudes e o modo como lida com o mundo.

Portanto, eles não apenas guiam decisões e dão rumo à vida, como mostram-se na prática diária, e não apenas em discursos. Na verdade, eles definem o caráter e a postura diante de crises ou tentações mundanas.

De modo que resolvi partir desse ponto de entendimento para escrever sobre a corrupção, esse assunto tão historicamente presente na sociedade brasileira e no mundo.

Para início de conversa, é preciso deixar claro o que significa corrupção. Trata-se do abuso de poder confiável ou de uma posição de autoridade para obter benefícios ilícitos ou ganhos pessoais.

Assim, há corrupção no suborno/propina, ou seja, quando há o oferecimento ou coleta de dinheiro, presentes ou favores para influenciar a decisão de alguém em cargo de poder.

Há corrupção no peculato, que acontece quando há o desvio de dinheiro ou de bens públicos por parte de um funcionário que tem acesso a eles em razão de seu cargo.

Há corrupção no nepotismo, que é o favorecimento de parentes ou amigos vindo em nomeações ou promoções para cargos públicas, sem considerar a qualificação técnica.

Há corrupção no tráfego de influência, que representa a situação em que uma pessoa usa sua proximidade ou prestígio com autoridades para obter favores ou decisões vantajosas de forma ilegal.

Há corrupção na fraude em licitações, quando ocorre a manipulação de processos de concorrência pública para direcionar contratos a empresas específicas, geralmente gerando superfaturamento.

Dentro de cenário, então, ela pode ser ativa, quando um particular oferece a vantagem indevida a um agente público, ou passiva, quando o funcionário público solicita ou aceita tal vantagem.

Não importando se tais práxis ocorrem na esfera pública ou privada, porque a grande questão está no fato de que a corrupção descreve a manipulação de valores éticos e de costumes, abrangendo diversas formas de desonestidade diárias que prejudicam a coletividade.

No Brasil, infelizmente, a corrupção é um mal histórico. Começou nos tempos coloniais e se arrasta ao longo de mais de 500 anos de história, dada a sua banalização e trivialização social; sobretudo, entre as camadas mais abastadas e influentes da sociedade.

Nesse sentido, o patrimonialismo estruturado nos tempos coloniais é a principal raiz histórica da corrupção endêmica no Brasil, pois estabeleceu uma cultura em que os governantes confundem o patrimônio público com os seus bens privados.

O que significa que a persistência de práticas corruptas diante da forte concentração de renda e poder possibilita compreender como os grupos economicamente dominantes exercem, historicamente, uma grande influência sobre as decisões do Estado, o que por vezes é resolvido na manutenção de suas funções e na perpetuação da impunidade.

Desse modo, se reflete uma tolerância cultural generalizada na medida em que o velho conhecido “jeitinho brasileiro”, ao contrário de ser entendido como o produto de falhas institucionais e burocráticas específicas, é meramente visto como um traço cultural imutável.

Pode parecer absurdo; mas, a corrupção brasileira é sim a materialização dos valores presentes em uma parcela significativa da população.

Fato que fica evidenciado quando episódios, recentes ou não, são noticiados e não causam entre essas pessoas nenhum sentimento de repulsa, indignação, vergonha ou constrangimento.

Pelo contrário, a maioria delas tem a ousadia de permanecer arraigada na defesa dos corruptos como se fosse incapaz de ver os fatos como eles realmente são. Como se não compreendessem que a corrupção também as prejudica, afetando a sua cidadania e o seu bem-estar cotidiano.

Dentro dessa perspectiva, se por um lado a tolerância ou a defesa cega de figuras públicas corrompidas são, na verdade, extensões de uma moralidade flexível ou de um clientelismo enraizado, onde o benefício pessoal ou do seu grupo se sobrepõe ao bem comum; por outro, a população muitas vezes demonstra apatia ou defende certas políticas não por falta de moral, mas por desilusão com o sistema político, polarização ideológica extrema ou porque associam certas figuras a melhorias diretas em suas vidas, ignorando os desvios em prol de um pragmatismo econômico.

Seja qual for o motivo, ocorre que o debate público quando deixa de ser sobre propostas e fiscalização e passa a ser sobre idolatria e torcida, o maior prejudicado é o próprio cidadão, independentemente da camada social a qual pertença.

Porque ele se permite assumir uma postura de subordinação, defendendo erros evidentes em vez de cobrar melhorias que lhes são importantes ou fundamentais. Permitindo que os desvios de conduta passem a ser tolerados ou justificados o que acaba por quebrar o diálogo cidadão saudável.

Veja, a verdadeira cidadania exige distanciamento crítico; pois, os governantes e parlamentares são funcionários públicos temporários, e os pagamentos com os impostos da população são para administrar o bem comum e não custear as regalias e os privilégios de certos líderes que se consideram intocáveis.

Por essas e outras é que antes de se posicionar contra a corrupção é necessário olhar profundamente para dentro de si e verificar se não existe nenhum vestígio de microcorrupções, caracterizadas por desvios éticos cotidianos, muitas vezes considerados atos inofensivos e desimportantes.

Pode ser o uso indevido de vagas exclusivas. A falsificação de atestado médico. A fraude acadêmica. O roubo de tempo do horário de trabalho. O furar filas. O suborno informal. O uso de transporte público sem pagar. A sonegação velada. A pirataria digital. O abuso de reembolso laboral. O consumo sem pagar no comércio. O gato de serviços essenciais. As mentiras de conveniência. ...

Afinal, as microcorrupções funcionam como um espelho da moral individual, revelando o que uma pessoa realmente valoriza quando acredita que ninguém está olhando ou que o ato é pequeno demais para ter consequências.

Porém, a grande corrupção frequentemente se alimenta dessa cultura que tolera e normaliza essas pequenas infrações diárias. De modo que a mudança social começa no monitoramento das nossas próprias escolhas.

Segundo Ellen Gould White, autora americana, “A maior necessidade do mundo é a de homens - homens que não se compram nem se vendam; homens que no íntimo da alma sejam verdadeiros e honestos; homens que não temam chamar o erro pelo seu nome; homens, cuja consciência seja tão fiel ao dever como a bússola o é ao polo; homens que permaneçam firmes pelo que é reto, ainda que aconteça tudo errado”.

Portanto, antes de pensar na corrupção como um problema institucional, tenha sempre em mente que ela é um reflexo da crise de valores individuais. Daí a solução para esse problema exigir a restauração da integridade individual a partir dos valores que se têm guardados no íntimo da alma.

O perigo da intencionalidade enganosa

O perigo da intencionalidade enganosa

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Nas últimas décadas, certos aspectos da dinâmica política contemporânea me incomodam e, até mesmo, me enfurecem na medida em que colaboram para a construção de ideias equivocadas, erráticas, que nada contribuem para o desenvolvimento e a evolução social.

Assim, esse texto além do propósito reflexivo, ele tem como eixo de motivação a desconstrução de uma intencionalidade enganosa que teima circular por aí.

Para início de conversa, depois de muito observar daqui e dali, cheguei a conclusão de que a política do medo não se dá necessariamente pela discursividade de certos espectros político-ideológicos.

Não. Infelizmente, os veículos de comunicação e de informação também têm se mostrado agentes úteis e engajados nesse processo. De que forma? Quando se permitem restringir suas análises a tal ponto que desconsideram a própria realidade factual.

Ora, não há como dissociar o que acontece dentro e fora dos muros de um país. Ainda que muitos não apreciem a ideia, o mundo é sustentado por uma teia de relações diplomáticas e de comércio exterior que afetam direta ou indiretamente a dinâmica interna de cada país envolvido.

Portanto, caro (a) leitor (a), a prática do avestruz com a cabeça enterrada na terra não traz bons resultados para as análises. O cenário geopolítico atual não deixa dúvidas, por exemplo, quanto ao deslocamento de forças e influências ao redor do planeta.

A situação de enfraquecimento e colapso de certas potências é flagrante, dada a sua incapacidade de acompanhar o alinhamento do próprio movimento conjuntural que atua como força imperativa sobre as demandas das relações sociais contemporâneas.

As velhas práxis imperialistas falham porque não cabem mais dentro da nova realidade. O mundo do século XXI não precisa de impérios, de tiranos, de exploradores, de corsários.

Ele precisa de parceiros que se respeitem mutuamente e se desenvolvam cooperativamente a fim de fortalecer o progresso e a evolução global, sendo capazes de enfrentar conjuntamente as adversidades socioambientais instaladas, as quais impõem desafios que demandam trabalhar em conjunto para solucioná-los ou, pelo menos, mitigá-los.

De modo que aqueles que ainda permanecem apegados ao passado estão caminhando rumo ao colapso, ao declínio, ao fim. O que significa que apesar de muito rugido, muito blefe, muitos raios e trovões midiáticos, na prática, eles não estão em condições de afrontar, de perseguir, de humilhar ou de neocolonializar, absolutamente ninguém.

Na verdade, o mundo está diante da metáfora do leão desdentado que descreve uma figura que perdeu seu poder real, força ou capacidade de agir, mantendo apenas a aparência ameaçadora.

Ora, basta um pouco de atenção para perceber que ele tem um poder de fachada, ou seja, apesar de ostentar uma posição importante ou um título imponente, na prática ele não tem nenhuma influência ou capacidade de impor suas decisões.

Trata-se de ameaças vazias, tendo em vista de que no âmbito jurídico ou político, seja local ou internacionalmente, a lei de um leão desdentado, ainda que ela exista no papel e pareça rigorosa, na verdade, não possui mecanismos reais de aplicação, fiscalização e/ou durabilidade, tornando-se inútil. O que significa que existe uma distância entre o status que alguém projeta e sua capacidade real de causar impacto ou impor respeito.

Por isso, esses são tempos em que o mais importante não é ler as linhas; mas, as entrelinhas, com base estritamente nos fatos e não nas histórias que se falam sobre eles.

Só assim é possível garantir uma interpretação própria dos acontecimentos, isenta das percepções, dos achismos e dos casuísmos alheios.

Outro aspecto irritante é esse FLAxFLU estabelecido nas pesquisas eleitorais e reverberado pelos veículos de comunicação e de informação, nacionais e estrangeiros.  

De fato a maioria da população não entende muito bem como se processa metodologicamente uma pesquisa, o que torna fácil enviesar e manipular a dissecação das informações ao gosto do freguês.

Inclusive, porque toda pesquisa política possui um contratante e o investimento financeiro sobre essa prestação de serviços gera expectativas sobre os resultados.

Ocorre que, embora legalizados e registrados, os levantamentos encomendados por agentes políticos podem, por vezes, utilizar desenhos amostrais ou formulações de perguntas que apresentam condições específicas, mesmo cumprindo os requisitos formais da lei.

Às vezes, dados metodologicamente frágeis ou recortes muito específicos são vazados ou divulgados estrategicamente para criar uma falsa sensação de atração política, o chamado efeito manada. Que representa o comportamento em que o eleitor decide o seu voto seguindo a maioria ou a tendência apontada como vencedora, sem analisar profundamente as propostas dos candidatos.

Como se vê a aplicação de uma pesquisa eleitoral é um processo complexo e sensível, sujeito a diversas variáveis ​​que podem comprometer a precisão dos resultados.

Há fatores que interferem, por exemplo, na metodologia e na amostragem. Se a amostra não refletir fielmente o perfil do eleitorado em termos de gênero, idade, escolaridade, renda e região geográfica, os resultados serão tendenciosos.

Se as amostras forem muito pequenas, elas aumentam a margem de erro e reduzem a capacidade de detectar nuances, especialmente em cenários de empate técnico.

Se forem utilizados dados defasados ​​do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE) ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir as cotas da população isso pode distorcer a representatividade da amostra.

Há os fatores operacionais e de campo, os quais incluem entrevistadores mal treinados que podem induzir respostas através do tom de voz, postura ou pressa para encerrar o questionário. A ordem das perguntas ou se forem anunciadas de maneira ambígua e tendenciosa podem direcionar a escolha do eleitor.

Fatos políticos relevantes, debates, denúncias ou comerciais de TV que ocorrem durante o período da pesquisa de campo, também alteram drasticamente as intenções de voto. Do mesmo modo que a realização de pesquisas apenas em centros comerciais ou em horários comerciais pode excluir trabalhadores, estudantes ou a população rural.

Sempre ressaltando que o modo de coleta de dados, seja ele presencial domiciliar/fluxo ou por via telefônica/online possui vieses intrínsecos. As pesquisas telefônicas costumam sub-representar classes mais baixas, enquanto as pesquisas online dependem do acesso à internet e do engajamento voluntário, o que pode excluir faixas mais velhas da população.

Mas, todos esses parâmetros não excluem a importância fundamental dos fatores comportamentais em relação ao eleitor. Sim, temos que pensar no voto envergonhado ou socialmente excluído, no qual o eleitor pode omitir seu voto real ou mentiroso para o pesquisador por medo de julgamento social, especialmente em ambientes polarizados.

No voto indeciso, tendo em vista de que muitos eleitores definem o voto apenas nos dias ou horas que antecedem o pleito, fazendo com que a pesquisa reflita apenas o retrato do momento e não o resultado final. Situação que também inclui a taxa de recusa, que representa um alto índice de participantes que se recusam a responder à pesquisa por diferentes justificativas.

Aí, diante da falta de alfabetização estatística de boa parte da população, muitos veículos de comunicação ou influenciadores digitais priorizam o clickbait 1 a fim de que a informação seja lapidada para confirmar narrativas prévias, gerando desinformação.

Haja vista que muitas manchetes anunciam que um candidato passou o outro, quando, na verdade, a diferença está dentro da margem de erro, o que significa que o cenário real é de empate.

Entretanto, quanto ao percentual de indecisos e de votos brancos e nulos, que é fundamental nas pesquisas eleitorais porque define o potencial de crescimento dos candidatos e altera a base de cálculo dos votos válidos, esses são apontados de maneira desimportante nas análises.

Acontece que os indecisos representam o principal reservatório de votos em aberto para campanhas em reta final. Eles podem definir a vitória no primeiro turno ou reverter empates técnicos se migrarem em massa para um único candidato. Tanto que suas oscilações indicam quando eleitores abandonam candidaturas e passam a aguardar novas alternativas.

Já os brancos e nulos, eles não são computados pela Justiça Eleitoral, o que diminui o total absoluto necessário para um candidato alcançar a maioria absoluta, ou seja, 50% mais um dos votos válidos. Além disso, eles ajudam a medir a insatisfação ou a rejeição generalizada do eleitorado com todas as opções postas na disputa.

Por essas e outras, lembre-se de que a análise do alinhamento entre os veículos de comunicação e de informação e os contratantes das pesquisas eleitorais é um passo fundamental para se compreender os bastidores da política de cobertura eleitoral.

Esse cruzamento ajuda não só a identificar potenciais interesses comerciais e/ou ideológicos mútuos, como, também, a apontar para um alinhamento geopolítico internacional, na medida em que a cobertura eleitoral e as pesquisas de opinião não impactam apenas a política interna, mas também definem como uma nação se posicionará globalmente em termos de alianças estratégicas, acordos comerciais e soberania.

Afinal de contas, os cruzamentos entre quem financia, quem divulga e quais narrativas são validadas por pesquisas internacionais ou locais.

Nesse contexto, os veículos de comunicação e institutos de pesquisa financiados ou alinhados a laboratórios de ideias, Organizações Não-Governamentais (ONGs) ou conglomerados estrangeiros costumam moldar a opinião pública para favorecer candidatos que defendem pautas políticas do seu interesse.

De modo que as pesquisas eleitorais ajudam a construir uma narrativa de risco de mercado ou de estabilidade, influenciando o voto para proteger esses capitais internacionais.

O que leva, por exemplo, certas potências estrangeiras utilizarem a mídia e os dados estatísticos para construir a imagem de certos candidatos como democráticos ou autoritários, reformistas ou populistas, para que esse enquadramento molde a percepção da comunidade internacional e possa eventualmente antecipar o isolamento diplomático ou a recepção calorosa de um futuro governo.  

Assim, as agências externas ou governos estrangeiros têm utilizado canais de mídia parceiros para inflar candidaturas homologadas a seus interesses econômicos e militares. Da mesma forma, trabalhando para desidratar ou criminalizar candidatos que defendam a soberania nacional ou uma postura de neutralidade.

Diante de todas essas questões é que a propagação coordenada de notícias serve para moldar a percepção pública, com o objetivo de fazer com que a população veja a potência externa não como uma força invasora ou imperialista, mas sim como um aliado estratégico seguro e necessário para a estabilidade regional.

Então, ao buscar garantir a vitória de um líder subserviente ou fortemente alinhado, as potências externas garantem que o país continue operando como uma mera extensão de seus territórios.

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1 Conteúdo de internet com um título ou imagem exagerada, sensacionalista ou incompleta, cujo objetivo principal é atrair o usuário a clicar em um link.