Exercitando a cidadania ...

Exercitando a cidadania ...

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

A promulgação da Lei 15.468/2026 que tornou a educação política e os direitos da cidadania conteúdos obrigatórios na educação básica brasileira, seria algo extraordinário se a sociedade estivesse vivendo condições normais de temperatura e pressão.

Afinal, esse novo instrumento jurídico surge em um cenário de forte burnout cívico 1 e da polarização afetiva 2, para funcionar como um contrapeso institucional aos impactos negativos da radicalização político-partidária. No entanto, é preciso considerar que o ambiente escolar, há algum tempo, já carrega o estigma de um palco de ideologização político-partidária.

Basta lembrar do projeto e movimento “Escola sem Partido” (ESP), criado em 2004, motivado por uma reação à pseudopercepção de doutrinação ideológica e política nas salas de aula do Brasil. O movimento nasceu sob a tese de que professores estariam utilizando a escola pública e privada para promover agendas políticas progressistas, comunistas ou contrárias aos valores morais e religiosos das famílias.

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha declarado a inconstitucionalidade das leis baseadas no "Escola sem Partido", sob o argumento de que violam a liberdade de cátedra, o pluralismo de ideias e a competência exclusiva da União para legislar sobre diretrizes da educação, as tensões e os episódios de violência contra docentes persistem no cotidiano.

A forte disseminação desses discursos, os quais incentivam a gravação de aulas e a denúncia de professores, tende a criar um ambiente de desconfiança mútua. Mesmo sem o respaldo da lei, redes sociais e aplicativos de mensagens continuam sendo utilizados para expor e constranger docentes.

O ambiente escolar tornou-se, então, um dos principais palcos da polarização política e cultural do país. Temas relacionados a direitos humanos, gênero, história recente do Brasil e ciência frequentemente geram atritos entre o projeto pedagógico e as convicções de familiares ou grupos políticos locais.

Esse é o ponto nevrálgico da questão! Ao tornar a educação política e os direitos da cidadania conteúdos obrigatórios na educação básica brasileira, como efetivar esses conteúdos, tendo em vista de que eles demandam necessariamente uma análise crítica e reflexiva pautada pela pluralidade de ideias?

Ainda que se dilua a temática pela transversalidade curricular, que é um princípio pedagógico consagrado em que atravessa as diferentes disciplinas escolares, conectando o conhecimento acadêmico aos problemas reais da sociedade, a criticidade permanece intrínseca ao processo.  

De modo que o ponto de partida para garantir a neutralidade partidária e a segurança pedagógica é ancorar as discussões nos marcos legais do país. Por exemplo, ao contrário de debater ideologias abstratas de forma polarizada, o foco deve ser o estudo da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do funcionamento das instituições, os Três Poderes da República. Nesse cenário há, portanto, um deslocamento do debate do campo das opiniões pessoais e ideológicas para o campo do direito estabelecido e do consenso democrático.

Ao adotar essa abordagem, a escola e o professor protegem-se de acusações de doutrinação e constroem um ambiente de aprendizagem seguro e científico. Veja, as legislações acima citadas não são propriedades de um partido político ou de um governo específico. Elas são o pacto social e jurídico que fundou a Nova República e que rege a sociedade brasileira. Portanto, somente elas são capazes de transformar o debate opinativo em análise crítica e factual.

Nesse sentido, então, as leis do país funcionam como uma âncora que evita que a sala de aula seja arrastada pela polarização política em curso, garantindo que o foco permaneça na formação de cidadãos conscientes, tolerantes e conhecedores de seus direitos e deveres.

Entretanto, é preciso também que se criem limites para o intervencionismo de ocasião praticado por certos pais ou responsáveis, sem quaisquer fundamentações didático-pedagógicas, que só fazem prejudicar a construção do conhecimento pelas crianças e adolescentes.

Inclusive, porque o direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais, conforme o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve ser exercido coletivamente, por meio de Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres (APM) e reuniões programadas, e não por meio de pressões individuais e pontuais que desestabilizam o ambiente escolar.

Casos em que a intervenção dos pais ou responsáveis se transforma em assédio moral contra educadores, exposição vexatória da escola em redes sociais ou ameaças podem configurar abuso de direito, segundo o art. 187 do Código Civil. Essa conduta ilícita gera o dever de indenizar civilmente por danos morais e pode configurar crimes como calúnia, difamação, injúria ou desacato.

Assim, deve-se fortalecer a autonomia didático-científica das escolas, garantida pela Constituição Federal de 1988, e estabelecer canais institucionais regulamentados de mediação, definindo claramente as fronteiras entre o dever de acompanhar a educação e a ingerência técnica.

Haja vista que o artigo 209 da Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) asseguram que a formulação do projeto político-pedagógico, a escolha de metodologias e a avaliação são prerrogativas técnicas da escola e dos professores. A liberdade de cátedra protege o docente contra censuras ou imposições particulares ideológicas que não tenham lastro científico ou pedagógico.

No âmbito do direito civil e do consumidor, para escolas privadas, o contrato e o Regimento Interno da instituição devem delimitar explicitamente as esferas de atuação. O documento deve prever de forma clara as regras para contestação de notas, canais adequados para sugestões e a proibição de condutas que constranjam professores ou interrompam o fluxo das aulas.

O importante é lembrar que cidadania também se aprende e se aprimora no ambiente escolar. Escola não é apenas local escolhido em tempos de eleição. É no seu cotidiano que a cidadania, a democracia e a soberania são ofertadas em gotas de informação para a construção do conhecimento.

Cada aula, leitura e discussão ajuda o estudante a interpretar a realidade, questionar o que está ao seu redor e compreender seus direitos e deveres. Um povo consciente e educado é a base de um país soberano. O conhecimento liberta e dá autonomia para que os indivíduos tomem decisões que impactem positivamente suas comunidades.

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1 O esgotamento emocional e o afastamento estratégico do debate público causados pela sobrecarga gerada por um ambiente político visto como tóxico, polarizado ou permanentemente desgastante.

2 Representa um fenômeno político e social em que a discordância de ideias deixa de ser um debate racional de propostas e passa a envolver sentimentos intensos de repulsa, aversão e hostilidade contra quem pensa diferente. 

A quem interessam os juros altos no Brasil?

A quem interessam os juros altos no Brasil?

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Na historicidade econômica do Brasil, os juros altos interessam majoritariamente aos rentistas, aos grandes conglomerados do sistema financeiro e aos investidores de capital especulativo, servindo historicamente como um poderoso mecanismo de transferência e concentração de riqueza. Por quê? Porque o juro é o preço pago pelo uso do dinheiro ao longo do tempo, funcionando como a remuneração para quem empresta e o custo para quem toma recursos.

Por isso, ao longo da história brasileira mantê-lo em patamares elevados contribui para a manutenção do status quo da pirâmide social, favorecendo sob diferentes aspectos as elites donas do poder.

Afinal, pelo rentismo as elites econômicas e os grandes investidores institucionais detêm a maior parte dos títulos da dívida pública e das aplicações financeiras. Com juros altos, esses capitais são remunerados com excelente retorno e baixo risco.

O que é extremamente ruim para o país; pois, ao contrário de arriscar recursos na abertura de indústrias, comércios ou infraestrutura, que são atividades que geram empregos e distribuem renda, os detentores de capital encontram no mercado financeiro uma forma segura de expandir suas fortunas.

Assim, enquanto a elite lucra ao emprestar dinheiro, a base da pirâmide social precisa pegar dinheiro emprestado para consumir, estudar ou financiar a casa própria. Haja vista que quem possui capital acumulado consegue multiplicá-lo por meio de investimentos e empréstimos, enquanto a população de menor renda frequentemente precisa recorrer ao crédito para acessar bens e serviços básicos.

Portanto, esse ciclo tende a criar uma dependência financeira, onde os juros pagos reduzem o poder de compra real e encarecem indiretamente toda a cadeia de produção e distribuição de produtos essenciais, como aluguéis, alimentos e transporte. Acontece que os juros elevados na ponta final, ou seja, no cartão de crédito, cheque especial, empréstimos pessoais, acabam por drenar a renda das famílias de classe baixa e média, transferindo esses recursos diretamente para o setor financeiro.

Há décadas que a questão das taxas de juros é colocada como imperativo para manter a economia estável. Basta lembrar como eram os juros de 1970 até o início dos anos de 1990. Esse período foi marcado pelo fenômeno da hiperinflação e pela vulnerabilidade externa, o que forçou o país a adotar taxas de juros nominais e reais estratosféricas para tentar conter a desvalorização da moeda e atrair capital estrangeiro.

Nos anos 1970, o Brasil viveu o final do Milagre Econômico financiado por empréstimos estrangeiros a juros baixos, as chamadas taxas flutuantes. Como os empréstimos brasileiros eram atrelados a essas taxas internacionais, o custo da dívida externa do Brasil explodiu, empurrando o país para a crise da dívida dos anos 1980 e forçando o Banco Central a começar a subir os juros internos para estancar a fuga de dólares.

Com a crise da dívida externa e a escassez de dólares, a inflação doméstica saiu do controle. Durante os anos 1980, o Brasil implementou diversos planos econômicos fracassados (Plano Cruzado, Bresser, Verão).

No entanto, como a inflação corria na casa dos dois ou três dígitos ao mês, os juros nominais precisavam ser igualmente absurdos para que os investidores aceitassem financiar a dívida do governo. Os juros não eram usados para esfriar a economia de forma planejada, mas sim para correr atrás de uma inflação que subia em espiral.

No início da década de 1990 se viu o ápice e o esgotamento desse modelo de descontrole. O Plano Collor, em 1990, tentou estabilizar a economia via confisco de liquidez, o indigesto bloqueio de cadernetas de poupança e contas correntes, mas a inflação voltou a subir pouco tempo depois.

A grande virada ocorreu com o Plano Real em 1994. Para garantir o sucesso da nova moeda e evitar que a inflação voltasse a subir após a liberação dos preços, o Banco Central adotou uma política de juros reais extremamente elevados. A taxa Selic 1 chegou a patamares reais, descontada a inflação, superiores a 20% ou 30% ao ano em meados da década de 1990.

Portanto, diante desse breve exposto, qual seria esse conceito de estabilidade, considerando que por trás das decisões do Comitê de Política Monetária (COPOM) estão justamente os analistas dos grandes conglomerados do sistema financeiro e aos investidores de capital especulativo?

É, o COPOM baliza suas decisões fortemente nas expectativas de mercado coletadas semanalmente pelo Relatório Focus. Esse relatório ouve cerca de 140 instituições, majoritariamente bancos, corretoras, fundos de investimento e consultorias ligadas ao setor financeiro. Portanto, os mesmos agentes que respondem à pesquisa, opinando para onde os juros devem ir, são os que lucram diretamente com a alta da taxa Selic, pois são os maiores detentores dos títulos da dívida pública brasileira.

E aí surge o grande paradoxo. Quando o COPOM eleva a taxa Selic para frear a inflação, o mecanismo funciona encarecendo o crédito, desestimulando o consumo e aumentando o desemprego para esfriar a atividade econômica, o resultado disso é que a atividade produtiva, ou seja, indústria, comércio e empregos, é sacrificada em nome da estabilidade, o capital especulativo e o setor rentista encontram no Brasil uma das maiores taxas de juros reais (acima da inflação) do mundo, garantindo lucros extraordinários e seguros na renda fixa.

Daí a necessidade de reescrever esse modelo, pois ele está a perpetuar um mecanismo de transferência de riqueza pública para o sistema financeiro, sacrificando o desenvolvimento econômico de longo prazo e as políticas sociais do país. Afinal, como os bancos e fundos de investimento são os maiores detentores da dívida pública, a manutenção de uma Selic elevada transfere renda diretamente do orçamento público para o sistema financeiro, retroalimentando a desigualdade, na medida que isso subtrai recursos que poderiam ir para investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

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1 A Taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) é a taxa básica de juros da economia brasileira. Ela é o principal instrumento que o Banco Central do Brasil usa para controlar a inflação, sendo definida a cada 45 dias pelo Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central). Ela guia os juros de todo o país, influenciando o cartão de crédito, o cheque especial, empréstimos, financiamentos e os rendimentos de aplicações de renda fixa (como o Tesouro Selic, CDBs e a poupança). 

Eu, Você, Ele (a), ... todos têm um sonho.

Eu, Você, Ele (a), ... todos têm um sonho.

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Sonhar é parte da natureza humana. Trata-se do grande impulso motivador e criativo que dá sentido e significância à existência, habilitando os indivíduos a tornarem-se sujeitos da própria história.

Assim, o ato de sonhar transforma o tempo linear em um caminho com propósito, dando um motivo para agir no presente; mas, também, funciona como um refúgio criativo e uma âncora emocional nos momentos de crise na medida em que define quem queremos ser, diferenciando nossa trajetória individual no mundo.

Desse modo, sem os sonhos, a rotina corre o risco de se tornar automática e mecânica. São eles que rompem o previsível e abrem espaço para a inovação, a arte e a transformação social.

E aí, olhando com bastante atenção para os movimentos sociais recentes, os quais deram conteúdo e forma para os resultados eleitorais no Brasil e nos EUA, a reflexão em torno do chamado “Sonho Americano” é o ponto de partida para tecer uma compreensão a respeito.

À luz da realidade estadunidense, o "Sonho Americano" (American Dream) é a crença de que qualquer pessoa, independentemente de onde nasceu ou de sua classe social, pode alcançar o sucesso e a prosperidade nos Estados Unidos através do trabalho duro, da determinação e da iniciativa própria.

De modo que ele perdurou por gerações, mas vem sendo corroído por diversos fatores da realidade contemporânea, provando que esse tipo de aspiração não foi afetado negativamente apenas em relação ao sonho de quem vive nos EUA, mas de qualquer indivíduo que almeje por estabilidade, segurança e dignidade social em algum lugar do planeta.

O choque de realidade que se desenhou mundo afora é de que os caminhos tradicionais para a estabilidade, tais como o ensino superior e o emprego formal de longo prazo, já não garantem o destino prometido. A busca legítima por dignidade social tornou-se uma fonte de ansiedade crônica, pois as regras do jogo mudaram, mas a cobrança social pelo sucesso continua a mesma.

Nesse contexto, a promessa de uma carreira linear e de estabilidade financeira foi substituída pela flexibilização extrema e pela vulnerabilidade. A sensação de proteção que as instituições e o próprio planeta ofereciam cedeu lugar a um estado de alerta e desconfiança permanente. A dignidade social, baseada na inclusão e no reconhecimento mútuo, foi enfraquecida pelo individualismo e pela mercantilização da vida.

E tudo isso não é privilégio desse ou daquele espaço sociodemográfico. O mundo na sua totalidade está experenciando essa situação. Daí a angústia, a frustração, a decepção, o desalento, diante de discursos e comportamentos institucionais e políticos, fazer de cidadãos diferentes, pertencentes à culturas e realidades distintas, se unirem pela mesma busca por solução para os seus desafios sociais.

Portanto, o que leva ao engajamento nas ruas e nas mídias sociais milhões de pessoas plurais são demandas existenciais humanas, tais como dignidade, reconhecimento, pertencimento e justiça. Quando as estruturas sociais ou políticas falham em garantir o básico para a experiência humana, a mobilização coletiva surge como uma ferramenta de sobrevivência e expressão.

Enquanto as ruas oferecem o peso físico, a ocupação do espaço público e o impacto visual da união, as mídias sociais funcionam como caixas de ressonância que amplificam essas vozes, permitindo que as demandas locais encontrem eco global instantaneamente.

Provando que, no fundo, as promessas; sobretudo, as fascistas, não conseguem mais aderir ao inconsciente coletivo pelo fato da comprovação histórica da sua superficialidade e incapacidade de oferecer soluções efetivas e palpáveis para as demandas existenciais humanas em toda a sua diversidade e pluralidade sociodemográfica.

Haja vista que a associação histórica do fascismo e, em debates críticos contemporâneos, do ultraliberalismo a cenários de colapso social e negação da vida decorre de como ambas as ideologias, de maneiras distintas, priorizam sistemas abstratos, o Estado absoluto ou o Mercado absoluto, acima da própria existência humana.

Então, quando essas ideias são aplicadas de forma radical, a complexidade das necessidades humanas é reduzida a métricas rígidas, o que frequentemente resulta em crises humanitárias e rupturas institucionais. E todos sabemos que a existência humana é inerentemente complexa, dependente de cooperação, diversidade, laços afetivos, estabilidade psicológica e equilíbrio com o meio ambiente.

Ao ignorar essas dimensões em nome de dogmas rígidos, a história demonstrou que a aplicação radical dessas ideologias costuma resultar em fome, desigualdade extrema, regimes autoritários e, em última análise, na destruição das condições que sustentam a vida.

Ocorre que diante de processos e políticas que vêm estimulando cada vez mais a concentração de renda e direitos nas mãos de muitos poucos, se tornou inevitável que as camadas sociais mais afetadas por essa distorção reavaliassem o seu posicionamento histórico e se colocassem a reivindicar os seus direitos humanos.

Tanto o desprezo pelas leis econômicas básicas quanto a indiferença social perante a desigualdade extrema são receitas para a instabilidade. A história sugere que os modelos mais estáveis e prósperos a longo prazo tendem a ser aqueles que combinam o dinamismo do livre mercado com fortes mecanismos de bem-estar social, regulação democrática e inclusão econômica.

Afinal, quando uma grande parcela da sociedade sente que trabalha, mas não colhe os frutos do progresso econômico enquanto uma elite minoritária acumula a maior parte da renda, o contrato social é quebrado. Esse descontentamento, então, se manifesta no ressurgimento de movimentos sociais, protestos e novas demandas políticas que utilizam a linguagem universal dos direitos humanos, tais como direito à saúde, educação, trabalho digno e habitação, para legitimar suas lutas e exigir reformas estruturais.

Em 1963, o pastor batista e ativista político estadunidense Martin Luther King Jr. disse "Eu tenho um sonho ...". Hoje, em diversos países, milhões de pessoas dizem que elas têm um sonho. Que não se resume a viver em uma sociedade livre, justa, igualitária e sem preconceitos; mas, de viver sob o manto da dignidade, do reconhecimento e do pertencimento socioeconômico.

As pessoas não querem apenas a ausência de opressão; elas buscam uma existência plena e humanizada. O direito intrínseco de ser tratado com valor e respeito, garantindo que as necessidades básicas e a integridade de cada indivíduo sejam invioláveis. A validação de suas identidades, histórias, culturas e contribuições pela sociedade e pelas instituições, saindo da invisibilidade. O sentimento profundo de fazer parte de uma comunidade, de ser acolhido e de saber que o seu bem-estar importa para o coletivo.

Portanto, o sonho atual é o de uma sociedade onde a igualdade não seja apenas uma regra no papel, mas uma realidade vivida na pele através do afeto, do respeito e da inclusão real.