Às escondidas ...

Às escondidas ...

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Muita gente considera normal que a vida seja permeada por fatos, acontecimentos, eventos e/ou documentos mantidos em sigilo e feitos às escondidas. Bem, devo informar que não! Não há normalidade, trivialidade, nisso! Nas entrelinhas dessas práxis estão questões que, se não fossem extremamente importantes e merecessem uma reflexão atenta das pessoas, não precisariam ficar ocultas.  

Portanto, essa realidade construída às escondidas costuma impedir o acesso a certos aspectos fundamentais para o desenvolvimento e o equilíbrio coletivo ético e social. Não é sem razão que essa seja uma estratégia comumente utilizada, então, pelos elementos pertencentes as mais altas camadas da pirâmide social.

A ideia de que são os detentores dos poderes de agir, produzir efeitos, influenciar ou dominar pessoas e situações é que lhes fazem pensar que podem manter às escondidas certas escolhas e decisões.

O que deixa claro como há uma assimetria da informação na sociedade, inclusive, de maneira histórica. Trata-se, portanto, de uma das ferramentas mais utilizadas para a manutenção do status quo e da desigualdade social.

Bom, não deveríamos nos surpreender. Afinal, basta um pouco mais de atenção ao mundo que nos cerca para perceber como certas decisões, que afetam direta ou indiretamente a coletividade, são tomadas longe do debate público, decididas pelas classes dominantes para que não haja questionamentos ou insurreições.

Ora, elas utilizam o segredo não por acaso, mas como uma estratégia deliberada para perpetuar sua capacidade de influenciar, dominar e ditar os caminhos sociais. Como expresso anteriormente, ela molda as estruturas sociais há séculos, determinando quem tem o direito de agir e quem apenas sofre os efeitos dessas ações.

Então, de repente, as respostas começam a emergir. A relação entre a assimetria da informação e o colonialismo/imperialismo fica óbvia, quando aqueles que detinham o controle dos dados, da cartografia, da comunicação e do conhecimento científico, faziam desse monopólio para dominar, explorar e subjugar populações inteiras.

Acontece que essa relação não terminou com o fim dos impérios formais, ela se reconfigura no chamado colonialismo de dados. Isso significa que, na contemporaneidade, as grandes corporações e nações do Norte Global detêm a infraestrutura tecnológica, os algoritmos e os servidores que coletam dados massivos do Sul Global.

Desse modo, o Sul Global é colocado na posição de consumidor de tecnologia e fornecedor de dados brutos comportamentais, financeiros, de recursos, enquanto o Norte Global processa esses dados para ditar tendências econômicas, influência eleitoral e extrair valor financeiro, perpetuando a mesma lógica de dependência e controle informativo do passado.

A grande questão é que a assimetria da informação, os comportamentos às escondidas, os sigilos, não são apenas um problema grave quando estabelecem a sua dinâmica de fora para dentro.

O pior é quando eles se dão internamente; sobretudo, ao nível institucional, dos Poderes, das representações político-partidárias nacionais. Porque a assimetria de informação e a falta de transparência interna destroem a confiança, minando a própria base da democracia antes mesmo que os efeitos cheguem ao público.

Quando os próprios pilares do Estado, ou seja, os Poderes e os partidos políticos, operam sob lógicas de sigilo e agendas ocultas entre seus membros, o sistema entra em colapso por três motivos principais.

Primeiro, porque o cidadão vota em uma plataforma eleitoral, mas as decisões reais são tomadas em negociações de bastidores que nem os próprios correligionários dominam. Segundo, porque a informação vira moeda de troca e arma política interna, paralisando a cooperação necessária para governar. Terceiro, porque cria-se uma casta que protege seus interesses próprios em detrimento do interesse público, gerando o corporativismo.

Durante o período entre 2019 e 2022, por exemplo, o Brasil experimentou a assimetria da informação a partir de milhares de documentos que foram colocados em sigilo de 100 anos, sabe-se lá porque razão.

Em geral, a justificativa técnica e jurídica mais utilizada para impor esses sigilos foi o artigo 31 da Lei de Acesso à Informação (LAI), o qual prevê que informações pessoais relativas à intimidação, vida privada, honra e imagem deveriam ter acesso restrito por até 100 anos, independentemente da classificação de segurança.

No entanto, houve uma série de desvios na aplicação desse artigo, usando-o para ocultar os atos políticos e administrativos de interesse público. De modo que o atual governo revisou e retirou o sigilo desses documentos, cumprindo uma de suas principais promessas de campanha.

Assim, tiveram o sigilo quebrado ou revisado as visitas ao Palácio da Alvorada, o cartão de vacinação do ex-Presidente da República, os gastos com cartão corporativo do governo, e processos administrativos específicos, como o processo disciplinar do Exército contra um ex-ministro e general que foi ministro no governo anterior.

E para evitar o uso automático do bloqueio centenário, o atual governo editou decretos e diretrizes determinando que informações pessoais não devem fechar o documento inteiro, passando a utilizar a aplicação de tarjas em trechos restritos, tais como dados pessoais, mantendo o restante do texto aberto ao público.

Veja, é preciso compreender que a assimetria da informação representa uma forma de alijamento do cidadão, tornando aqueles que não pertencem às esferas dominantes, indivíduos de segunda classe, menos importantes.

Acontece que para manter as regalias e os privilégios de quem pertence ao topo da pirâmide social; sobretudo, nas democracias, é preciso do voto e do trabalho do restante que compõe a base. O que significa que eles não são tão desimportantes como se tenta fazer parecer.

É chegada, então, a hora de começar a olhar e a pensar que a assimetria da informação não é um acidente, mas um mecanismo de controle e manipulação social.

Ao privar a base populacional da pirâmide do conhecimento técnico, jurídico e político, neutraliza-se a capacidade de contestação efetiva. Afinal, as classes dominantes dependem totalmente das camadas abaixo para a legitimação dos seus poderes. De modo que existe uma vulnerabilidade das elites que precisa ser mascarada para evitar a inversão dessa força.

E a ferramenta utilizada para esse fim é a fragilização da autoestima coletiva dessas pessoas. É através dela que torna possível fazê-los aceitar concessões mínimas como se fossem privilégios, e não direitos fundamentais.

Caro (a) leitor (a), assim, essa contradição reside no fato de que o topo só se sustenta porque a base se move, mas o sistema opera para que a base nunca perceba o tamanho do próprio peso.

A verdade é que a história não pode viver às escondidas, sob sigilos e invisibilizações. Ocupar o topo do poder e decretar o esquecimento não muda o tecido da realidade. O fato aconteceu. Ele gerou consequências, deixou vestígios, moldou comportamentos e marcou vidas. O desligamento institucional cria apenas uma ilusão temporária de controle.

Portanto, a verdade factual não depende de decreto para existir, ela simplesmente existe. Ela sobrevive em diários escondidos, em páginas de jornais e livros, em memórias passadas de geração em geração, em valas comuns que exigem respostas, ou em documentos que um dia serão abertos.

Afinal, como a história é feita por pessoas, o desejo humano por justiça e reconhecimento funciona como um motor constante para escapar ao que foi enterrado.

Por essas e outras é que ela não é um monumento estático de pedra. Ela é um processo vivo. Nesse sentido, o sigilo pode durar décadas, às vezes séculos, mas a fissura entre a mentira conveniente e a verdade factual sempre acaba se expandindo até que a realidade venha à tona.

Como dizia José Saramago, “O caos é uma ordem por decifrar”.

Como dizia José Saramago, “O caos é uma ordem por decifrar”.

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Sem as perturbações, colisões e variações caóticas do Cosmos primordial, o Universo hoje seria apenas um espaço vazio, frio e perfeitamente homogêneo, sem qualquer estrutura ou vida. Por isso, pare de olhar para o que acontece no seu espaço geográfico com displicência e descaso.

Não restam, ou pelo menos não deveriam restar, quaisquer dúvidas de que no Brasil o ranço colonial ainda persiste, ou seja, a independência política do país não rompeu com a posição social anterior, seja na transição da Colônia para o Império, e depois para a República; pois, o processo foi feito na prateleira de cima da pirâmide social, pelas próprias elites.

O que explica porque razão o ideário imperialista encontra tanta adesão e simpatia entre certas camadas da população; sobretudo, aquelas que desfrutam de algum poder político, econômico, religioso ou social. Afinal, as elites brasileiras historicamente se enxergam como um prolongamento da Metrópole na América Latina. Havendo, portanto, uma desvalorização do nacional e do popular em detrimento do que vem de fora.

Trata-se da chamada colonialidade, ou seja, a permanência de estruturas de poder, saber e socialização geradas pelo colonialismo, mas que continuam a operar mesmo após o fim desse tipo de governança. Em relação à colonialidade do poder, ela estabelece uma classificação racial e social global que coloca a Europa e os EUA, com seus padrões no topo, marginalizando povos indígenas, negros e não brancos na divisão do trabalho.

A colonialidade do saber dita o que é considerado conhecimento válido, científico e contemporâneo. Desse modo, os EUA, juntamente com a Europa Ocidental, permanecem como os produtores legítimos do saber. O que significa que as teorias econômicas, os sistemas jurídicos, os modelos de desenvolvimento e padrões acadêmicos gerados nesses lugares são exportados e impostos como a única via para o progresso, deslegitimando os saberes locais e ancestrais do Sul Global.

E a colonialidade do ser significa a permanência de formas de opressão e desumanização que afetam a subjetividade, a identidade, o corpo e a existência de pessoas subjugadas, mesmo após o fim formal do colonialismo. Isso faz com que se mantenha a lógica colonial de que o cidadão do Norte Global é o modelo ideal de ser humano moderno, enquanto as populações do Sul Global são frequentemente retratadas ou vistas como atrasadas, exóticas ou necessitadas de salvação ou intervenção democrática.

Então, contando com um bocado de atenção para entender toda esse efervescência atual, cujo epicentro do caos é o Supremo Tribunal Federal (STF), isso se descortina. Enquanto os acalorados debates aconteciam, essa tarde, e eram publicizados pelas mídias, a leitura das entrelinhas tornou-se fundamental. Por quê? Porque os mesmos veículos de comunicação traziam informações de novas represálias do governo estadunidense a certos ministros do STF; sobretudo, aquele que havia sido o relator do episódio do 8 de janeiro.

Alvo de insinuações graves, por parte de outro Ministro da Corte, com base em informações que carecem de mais investigações e provas, o que pouca gente observou é que ele, seguindo a tradição da Corte de eleger como presidente o ministro mais antigo na Casa que ainda não tenha ocupado o cargo, deve suceder o atual. Fato que não só contraria as expectativas de todos os simpatizantes, apoiadores e partidários da doutrina imperialista contemporânea aqui no Brasil, como do próprio governo dos EUA.

Minar sua reputação e descredibilizá-lo junto à opinião pública; bem como, do próprio STF, é o modus operandi que tem sido empregado pela extrema-direita, em todo o mundo, para assumir o controle do Poder Judiciário em determinado país e satisfazer seus interesses particulares.

Assim, às vésperas da eleição que irá decidir o governo brasileiro pelos próximos 4 anos, os ataques ao referido Ministro parecem uma tentativa de eliminar um obstáculo, dada a sua capacidade técnica que impediu que o episódio do 8 de janeiro de 2023 não tivesse o mesmo fim do ataque ao Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021. E essa é uma comparação indigesta para o atual presidente dos EUA, especialmente, porque as eleições de meio de mandato, por lá, não estão sinalizando uma vitória para ele e seu partido.

Para compreender isso melhor é fundamental dissecar a relação entre a colonialidade imperialista do século XXI e os ataques sistemáticos à soberania de países com protagonismo geopolítico emergente; posto que, isso reside na manutenção da hegemonia global das potências tradicionais. Porque a colonialidade contemporânea opera por mecanismos econômicos, tecnológicos, jurídicos e informacionais para conter qualquer nação que ameace a ordem imperialista estabelecida.

Algo que se dá a partir de diferentes estratégias. Começando pela utilização de ferramentas jurídicas, de investigações seletivas e de manipulação da opinião pública digital para desestabilizar governos soberanos, enfraquecer lideranças locais e criar crises políticas artificiais.

Que são, geralmente, acompanhadas por restrições unilaterais ao sistema financeiro internacional (como o SWIFT) e embargos comerciais, usados ​​para sufocar economias de países que adotam políticas externas independentes ou que buscam a multipolaridade.

Além disso, há o controle de infraestruturas críticas de dados, inteligência artificial e redes sociais por corporações transnacionais servindo como vetor de vigilância, espionagem e controle cultural/ideológico. Aliás, dentro desse contexto, se estabelece um enquadramento midiático que rotula nações soberanas como ameaças globais ou regimes ilegítimos, justificando intervenções externas disfarçadas de ajuda humanitária ou defesa da democracia.

Portanto, o caos que extravasou do STF, nas últimas semanas, vai muito além das marcas profundas do seu passado histórico. Além do clientelismo e do patrimonialismo, a estrutura jurídica do país reproduz heranças da época do Império e da Colônia que comprometem a democratização e a igualdade de acesso à justiça, as quais precisam ser superadas e desconstruídas para dar lugar a um modelo ajustado à contemporaneidade e capaz de garantir imparcialidade, respeitabilidade e credibilidade. Porém, o que está verdadeiramente em jogo é a ameaça aos interesses do novo  imperialismo do século XXI.

Basta ver a quantidade de matérias divulgadas, hoje, nas mídias, apontando para novas retaliações do governo dos EUA a determinados Ministros do STF. De modo que não há como negar que tais movimentações de Washington possam ser interpretadas como uma interferência externa indevida e uma tentativa de exercer a soberania imperialista sobre as decisões judiciais de uma nação independente.

Não nos esqueçamos de que os países que sofrem esses ataques sistemáticos são justamente aqueles que tentam construir uma ordem global multipolar; pois, ela se choca diretamente com o modelo imperialista do século XXI, descentralizando o controle sobre os pilares do poder global, ou seja, a economia, a força militar, a tecnologia e as instituições internacionais.

Assim, ao buscar alternativas ao padrão do dólar, criar suas próprias cadeias de suprimentos e defender o controle soberano sobre seus recursos naturais como o petróleo, o lítio, as terras raras, esses países desafiam as nações que tentam imprimir esse novo padrão imperialista.

Daí a discussão em torno da democracia e da soberania serem tão fundamentais para desconstruir a reafirmação da colonialidade que ainda resiste no Brasil. Afinal, a verdadeira soberania democrática só é plena quando o país tem o controle real sobre suas decisões políticas, econômicas, jurídicas, territoriais e energéticas, sem interferências externas que visem moldar suas políticas públicas para atender aos interesses de mercados estrangeiros.

Como dizia o poeta Mário Quintana, “O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente...”

Como dizia o poeta Mario Quintana, “O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente...”

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Êpa! Essa história de que o passado passou, não é bem assim! De fato, tudo o que já aconteceu, foi realizado, pensado, decidido, não há como mudar, alterar, corrigir.

Seus desdobramentos e reverberações não podem ser interrompidas, na medida em que os fatos, os acontecimentos, o passado em si existiu. Nada se apaga por estar no passado. Você pode negar, fingir que não sabe, que não viu, ... mas, nada disso muda o curso da história.

Por essas e outras é que apesar da pós-verdade, a verdade factual continua existindo e se mantendo de pé. É, por mais que se tente criar uma narrativa alternativa, ilusória, ficcional, emocional, o fato bruto permanece lá, resistindo às tentativas de apagamento.

Nenhuma narrativa posterior, por mais poderosa ou amplamente divulgada que seja, tem o poder retroativo de apagar, de fazer desaparecer, o que aconteceu. O fato é inflexível. Por isso, a verdade factual não precisa de opinião para continuar existindo, ela simplesmente é.

Além disso, é preciso entender que o passado não habita apenas livros de história. A verdade é que ele molda as estruturas do presente. Nesse sentido, as desigualdades sociais, os traumas psicológicos, as feridas institucionais e as dinâmicas geopolíticas atuais são os ecossistemas vivos de escolhas passadas.

O fato existe e as consequências darão testemunho dele todos os dias, apesar de a pós-verdade e o negacionismo tentarem manipular a percepção coletiva.

Por quê? Porque eles operam em um terreno frágil. A mentira exige manutenção constante, vigilância e atualização ideológica para se manter de pé, enquanto a verdade factual simplesmente é sustentada pelas evidências, pelos vestígios e pelos impactos reais que deixam no mundo.

Por isso, tentar ignorar ou reescrever o passado não muda o curso da história, apenas condena o indivíduo ou a sociedade a caminhar às cegas, em círculos, colidindo com as paredes de uma realidade que eles escolheram não enxergar. Daí o incômodo, o desconforto em relação à verdade factual; pois, ela não se curva a vontades, quereres, conveniências ou discursos.

Como dizia o filósofo chinês Confúcio, “Se queres prever o futuro, estuda o passado”. De certo modo, ela serve como uma lente cirúrgica para analisar os recentes acontecimentos políticos, jurídicos e sociais na República Federativa do Brasil.

Haja vista o modo como a história brasileira não caminha em linha reta, operando em constantes ciclos de rupturas, conciliações sociais seletivas e obrigações institucionais que se repetem com nova roupagem.

Razão pela qual, o fato de o país ainda orbitar em torno de figuras personalistas, gerar um cansaço evidente dessa fórmula junto à população.

Fazendo com que as instituições tentem se impor pela força da lei, ao mesmo tempo em que a percepção popular de parcialidade corrói a sua autoridade legal, pelo simples fato de que a história da República revela que o distanciamento das demandas reais da população para se fechar em acordos de cúpula, só pode sinalizar um futuro construído por crises de legitimidade e de rupturas institucionais.

Contudo, é desse caldo indigesto e absurdo que não só a ironia e o ceticismo em relação às instituições tornaram-se mecanismos de defesa do cidadão comum, como vêm permitindo uma secundarização da realidade factual; sobretudo, por parte daqueles que compactuam com o ilícito.  

De modo que uns e outros, por aí, tentam se valer de um certo controle da narrativa e da exclusão da maioria do debate real. Assim, o voto de cabresto da República Velha vai sendo repaginado e modernizado, permitindo que os coronéis de outrora cedam seus lugares aos donos de plataformas e grandes influenciadores políticos.

Daí a necessidade de compreender e aceitar que, enquanto o Brasil priorizar a pacificação das elites econômicas e políticas em detrimento da resolução de suas fraturas estruturais históricas, como a desigualdade, o racismo estrutural e a fome de representatividade, o futuro reservará mais do mesmo, ou seja, uma democracia de baixa qualidade, vulnerável a espaços autoritários e crises cíclicas.

O que acontece nesse momento na história brasileira representa um importante aviso de que a República só romperá esse movimento, quando a ética da responsabilidade prevalecer sobre a ética do ganho imediato.

Portanto, essa transição não é apenas uma mudança moral individual, mas uma necessidade de reforma estrutural que exige o fortalecimento da sociedade civil, a impessoalidade jurídica e o banimento de arranjos corruptos que priorizam o benefício privado em detrimento do futuro da nação.