Por todos os lugares ...

Por todos os lugares ...

 

 Por Alessandra Leles Rocha

 

Daqui e dali se ouvem relatos de pessoas sendo hostilizadas, agredidas, desrespeitadas no seu direito de ir e vir em paz, simplesmente por estarem vestindo roupas na cor vermelha. Vejam só a que ponto chegou a estupidez e o radicalismo humano?! Estão fomentando beligerância a partir de uma cor. Então, convido você, caro (a) leitor (a), a respirar fundo, guardar a artilharia pesada, e seguir por uma breve reflexão.

Para início de conversa, na psicologia comportamental e das cores, o vermelho é uma cor de alta intensidade que simboliza paixão, energia, poder e excitação, além de estar associada a alertas de perigo. Biologicamente, ela acelera a frequência cardíaca e a pressão arterial, estimulando a ação imediata.

Talvez, por isso, ela esteja tão disseminada entre os seres humanos. O vermelho é uma das cores mais antigas e poderosas da história. Associado primariamente ao sangue e ao fogo, ele carrega uma dualidade marcante, não só simbolizando simultaneamente à vida, a paixão, o poder e a sorte, bem como o perigo, a guerra, a violência e a morte.

Utilizado desde a Pré-História com o ocre vermelho na arte rupestre, o vermelho era extraído de elementos naturais como o urucum nas culturas indígenas brasileiras e do inseto cochonilha no México antigo, um pigmento que revolucionou a pintura ocidental.

Inclusive, em diversas etnias indígenas brasileiras, quando extraída de sementes como o urucum essa coloração era fundamental para a pintura corporal e vestimentas; pois, expressa identidade, status social, proteção contra elementos naturais e conexão com rituais de guerra ou celebração.

No cristianismo, o vermelho representa o sangue de Cristo e o sacrifício dos mártires. Na Igreja Católica, tornou-se a cor dos cardeais. No xintoísmo e no budismo, é usado para afastar maus espíritos e atrair proteção. Por isso, na China, é a cor da boa sorte, da prosperidade e das celebrações, sendo tradicionalmente usada em casamentos. Enquanto no Japão, protege contra infortúnios.

Desde a Roma Antiga, com os mantos dos generais e imperadores, até as vestes reais e a política moderna, o vermelho sinaliza status, soberania, revolução e rebelião. Devido à sua intensidade e ligação ao sangue vertido em batalha, o vermelho transformou-se na cor oficial da revolução, da rebeldia e dos movimentos progressistas em todo o mundo moderno, como na Revolução Francesa e nos movimentos operários.

No viés biológico, a cor vermelha está intrinsecamente ligada à sobrevivência, reprodução e sinalização de estados internos. Ela é a cor mais significativa do ponto de vista evolutivo e fisiológico para a nossa espécie. No sangue humano ela ocorre em razão da hemoglobina, uma proteína rica em ferro presente nos glóbulos vermelhos que transporta o oxigênio. Aliás, a tonalidade do vermelho indica o nível de oxigenação, ou seja, o sangue arterial rico em oxigênio é vermelho-vivo, enquanto o venoso é mais escuro.

Os primatas ancestrais evoluíram a visão tricromática, que é a capacidade de ver o vermelho, o verde e o azul, principalmente, para detectar frutos vermelhos maduros contra o fundo verde das florestas. Essa mutação visual também ajudou a identificar folhas jovens e brotos que costumam ter tons avermelhados, que são mais nutritivos e fáceis de digerir do que as folhas velhas.

No reino animal e nos humanos, o rubor facial gerado pela raiva serve como um aviso visual de dominância e prontidão para o combate. Sem contar que a visualização da cor vermelha estimula a amígdala e o sistema nervoso, aumentando a frequência cardíaca e as reações de reflexo. Por isso, biologicamente, ela funciona como o sinal universal de perigo e alerta.

No aspecto da biodiversidade natural e ecológica, a cor vermelha funciona como um dos canais de comunicação visual mais poderosos e multifuncionais dos ecossistemas. Ela atua principalmente como um sinalizador biológico crucial para a sobrevivência, reprodução e interações entre espécies.

Anfíbios como as rãs-flecha (Dendrobatidae), certas cobras como a coral-verdadeira e insetos como joaninhas e percevejos usam o vermelho para evitar o ataque de predadores, que associam a cor ao perigo ou mal-estar.

Muitas flores vermelhas evoluíram especificamente para atrair beija-flores e outras aves, que possuem uma excelente visão para o espectro do vermelho. Sim, certas aves são atraídas por essas flores, que geralmente não têm forte odor, mas produzem muito néctar.

Frutos vermelhos maduros como pitangas, morangos silvestres e frutos de palmeiras) contrastam fortemente com as folhas verdes, de modo que servem como um farol para aves e mamíferos consumirem o fruto e dispersarem as sementes pelas fezes, garantindo a reprodução da planta.

Em muitas espécies de aves como o cardeal ou o flamingo e alguns peixes, a intensidade do vermelho nas penas ou escamas é determinada pela quantidade de carotenoides ingeridos na dieta. Um vermelho vivo indica que o animal é forte, saudável, livre de parasitas e um bom parceiro para o acasalamento.

Embora pareça contraditório, o vermelho também serve como camuflagem em ecossistemas específicos, como o mar profundo. Por isso, animais marinhos de águas profundas que são totalmente vermelhos parecem efetivamente pretos ou invisíveis na penumbra oceânica, protegendo-se de predadores.

Fora do aspecto puramente biológico e entrando na ecologia aplicada à conservação, o termo vermelho batiza a Lista Vermelha da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), que é o inventário mais detalhado do mundo sobre o estado de conservação global de espécies vegetais e animais, utilizando a cor como o alerta máximo para o risco de extinção da biodiversidade.

Feito esse breve apanhado de informações, parece clara a impossibilidade de se abolir a presença do vermelho na existência humana, porque ele não se resume as discussões ou as simpatias político-partidárias. A tentativa de reduzir o vermelho a uma única bandeira, nesses casos, é apenas um fenômeno recente na linha do tempo humana. De modo que a apropriação do vermelho por movimentos políticos modernos é apenas um fragmento milenar perto do impacto que essa cor tem no dia a dia, na nossa biologia ou no nosso imaginário cultural desde o início dos tempos.

Por isso, qualquer violência, ameaça ou intimidação em que a cor de uma roupa, de uma bandeira ou de um símbolo é usada como justificativa não encontra respaldo ou legitimidade jurídico-institucional. Os principais fundamentos legais que condenam e punem esse tipo de conduta estão na Constituição Federal de 1988, art. 1º, III e V, art. 5º, IV; no Código Penal, art. 129, art. 147, art 163; e, na Lei das Contravenções Penais, art. 21. Vale ressaltar que, o Código Penal prevê que crimes cometidos por motivo torpe ou fútil têm suas penas agravadas, segundo o art. 61, II, "a".

Relembrando, então, as palavras do poeta brasileiro Manuel de Barros, “Sou livre para o silêncio das formas e das cores”. Afinal, elas se conectam diretamente à liberdade existencial e ao exercício da cidadania através da autonomia do pensamento, da emancipação criativa e da recusa às amarras sociais impostas. Para exercer uma cidadania genuína, o indivíduo precisa primeiro ser dono de sua própria subjetividade.

Nesse sentido, o "silêncio das formas e das cores" representa o recolhimento, a contemplação e a capacidade de dar sentido ao mundo por si mesmo, sem repetir fórmulas prontas. Sem essa liberdade existencial para digerir a realidade em silêncio, a cidadania se reduz a um ato mecânico de seguir regras, em vez de uma participação consciente e crítica.

A liberdade existencial defende o direito de o ser humano ser, e não apenas produzir. Uma cidadania plena só existe quando o Estado e a sociedade garantem os direitos fundamentais que protegem esse espaço de subjetividade, permitindo que as pessoas escolham suas identidades, suas crenças e suas formas de expressão sem o medo da opressão ou da padronização.

Portanto, estar livre para o silêncio é um ato de resistência política. O que significa que a cidadania não começa no voto ou no cumprimento das leis. Ela começa na garantia de que o indivíduo é existencialmente livre para contemplar, criar e existir em sua total singularidade.

Não é uma questão de ponto de vista. É uma questão de dignidade.

Não é uma questão de ponto de vista. É uma questão de dignidade.

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Qualquer política pública voltada para a mitigação das disparidades decorrentes das desigualdades socioeconômicas no Brasil sempre encontrará resistência e rejeição por parte das elites herdeiras do pensamento colonial, as quais vêm dominando o país por pouco mais de 500 anos de história.

Mas, o que não pode é fechar os olhos para a desinformação e toda uma avalanche de estereotipização social. Assim, vamos aos fatos sobre os Programas de Transferência de   Renda, os quais se referem às políticas públicas que distribuem recursos financeiros diretamente a pessoas ou famílias em situação de pobreza ou vulnerabilidade social, com o propósito de garantir segurança alimentar, aliviar a miséria imediata e reduzir as desigualdades socioeconômicas.

A história desses programas começou na década de 1990, quando o senador Eduardo Suplicy apresentou o primeiro projeto de lei sobre renda básica de cidadania no Congresso nacional. Em 1993, foi criada e promulgada a Lei nº 8.742 ou Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

De modo que, em 1996, Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantidor de um salário-mínimo mensal pago pelo Governo Federal a idosos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de serem sustentados por suas famílias, foi efetivamente implantado e começou a ser pago.

Também, em 1996, foi criado o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), como uma ação do Governo Federal com o suporte da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para combater o trabalho infantil em carvoarias do Mato Grosso do Sul. Trata-se de uma iniciativa intersetorial do Governo Federal, integrante da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que visa proteger e retirar crianças e adolescentes com menos de 16 anos do trabalho precoce, sendo que a única exceção permitida pela legislação brasileira é o trabalho na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

O PETI atua em três pilares principais para apoiar as famílias e garantir os direitos dos jovens, ou seja, integração prioritária das famílias em programas como o Bolsa Família, acompanhamento familiar por equipes de assistência social como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para reestruturação socioeconômica, e oferta de atividades culturais, esportivas e pedagógicas no contraturno escolar, chamado de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, garantindo o direito ao lazer e à educação às crianças e adolescentes socialmente mais vulneráveis.

Então, entre 1995 e 2002, ocorre a nacionalização e organização federal dos programas de transferência de renda a partir da aprovação da Lei 9.533/1997, criando incentivos federais para programas de garantia de renda mínima em municípios. Em 2001, o governo federal expande e federaliza as ações com a criação do Bolsa Escola (Lei 10.219/2001), do Bolsa-Alimentação, do Auxílio-Gás e do Cadastro Único (CadÚnico), centralizando os pagamentos via cartões magnéticos pela Caixa Econômica Federal.

A unificação e a consolidação se dá em 2004, quando é instituído o Programa Bolsa Família (Lei 10.836/2004), unificando Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-Gás sob a égide de ser o garantidor da segurança alimentar, do acesso à saúde e à educação, quebrando o ciclo geracional da pobreza.

Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 19 milhões de famílias ou aproximadamente 43 a 49 milhões de pessoas, com valor mínimo reajustado para R$ 691 em outubro de 2026. A permanência exige frequência escolar mínima de 75% para crianças e jovens, carteira de vacinação atualizada e acompanhamento pré-natal para gestantes. O programa funciona, portanto, como uma rede de proteção social que combina transferência de renda com contrapartidas em saúde e educação, além de integrar beneficiários ao mercado de trabalho formal.

Houve uma redução no número total de dependentes em relação a anos anteriores devido à melhoria na renda. Pesquisas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indicam que beneficiários do Bolsa Família ocupam grande parte das novas vagas de emprego formal geradas no país, cerca de 85% dos postos criados entre 2023 e 2026, desmentindo a ideia de acomodação. Estudos mostram que a maioria dos antigos beneficiários consegue deixar o programa ao longo dos anos graças à inserção laboral e à elevação da escolaridade, quebrando ciclos de pobreza intergeracional.

Não é sem razão, portanto, que os programas brasileiros de transferência de renda, especialmente o Bolsa Família, tornaram-se uma referência global e serviram de modelo para a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Banco Mundial exportarem essa tecnologia social para dezenas de outros países. Por conta disso, diversas agências da ONU e governos estrangeiros da América Latina, África e Ásia vieram ao Brasil, ao longo dos anos, para aprender a desenhar e implementar programas semelhantes em suas próprias realidades.

Segundo estudos nacionais e internacionais, esses programas servem como estabilizadores que ajudam a impulsionar a inserção no mercado de trabalho e a mobilidade social. O economista Abhijit Banerjee, laureado com o prêmio Nobel de Economia em 2019, avaliou diversos programas de transferência de renda pelo mundo e concluiu que não há nenhuma evidência sistemática de que esses auxílios desencorajem a busca por emprego.

No caso do Bolsa Família no Brasil, dados mostram que cerca de 70% dos beneficiários adultos estão ativos no mercado de trabalho. A realidade dessas famílias é de subemprego, informalidade e salários excessivamente baixos, e não de ócio voluntário. Uma pesquisa robusta da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que 60,68% das famílias que recebiam o benefício em 2014 conseguiram deixar o programa até a década seguinte em decorrência da melhoria de renda. Inclusive, esse mesmo estudo da FGV apontou que o índice de saída é ainda maior entre os jovens que eram dependentes em 2014, o que prova que as condicionalidades do programa, como a frequência escolar obrigatória, funcionam para quebrar a transmissão intergeracional da pobreza.

A grande verdade é que a transferência de renda ajuda a trabalhar. É. Ao contrário de construir acomodação, o dinheiro recebido atua como um mecanismo de ativação econômica. Primeiro, porque o valor recebido permite cobrir custos básicos de transporte, confecção de currículos e/ou vestimenta para entrevistas. Segundo, porque indivíduos melhor alimentados têm mais capacidade física e cognitiva para exercer funções laborais. Por fim, a estabilidade financeira mínima dá margem para que o trabalhador procure vagas com remunerações ligeiramente melhores ou invista em pequenos empreendimentos próprios, em vez de aceitar bicos degradantes apenas para não passar fome.

Trazidas essas informações se torna possível compreender que os programas de transferência de renda são apenas estradas para a consolidação da dignidade humana. Ser contrário a eles significa não ter entendimento suficiente sobre as consequências de modelos desumanizantes que ainda imperam no mundo. Eles dão sentido as aspirações para se viver em um planeta livre, justo e solidário; pois, ao garantir o mínimo para a sobrevivência de populações vulneráveis, essas políticas combatem a pobreza extrema e a desigualdade, servindo como base estrutural para a dignidade humana.

Desse modo, a segurança financeira básica liberta os indivíduos da armadilha da sobrevivência imediata. Isso permite que escolham empregos melhores, mantenham os filhos na escola e tenham autonomia sobre suas próprias vidas. O que impulsiona a redistribuição de recursos em sistemas historicamente desiguais. Eles corrigem distorções de mercado e garantem que a riqueza de uma nação ajude a proteger os seus cidadãos mais vulneráveis. Além disso, a transferência de renda institucionaliza o apoio coletivo. Ela transforma o dever moral de ajudar o próximo em uma política de Estado contínua e organizada, fortalecendo a coesão social.

Portanto, é só olhando para a própria dignidade que o ser humano consegue perceber que o outro também merece o mesmo. O respeito ao outro nasce do momento em que o sujeito reconhece em si mesmo uma dignidade inviolável e compreende, por pura lógica ou empatia, que o outro é um espelho de sua própria condição humana.

Se eu identifico que possuo dignidade pelo simples fato de ser humano, sou logicamente obrigado a estender esse mesmo valor a qualquer outro ser que compartilhe da mesma natureza humana. O outro é o meu espelho moral. Portanto, trata-se da descoberta ou da reafirmação do princípio da reciprocidade moral, no qual ao exercer o reconhecimento do outro como um ser humano igual, dotado da mesma dignidade, direitos e sensibilidade, se torna possível construir um mecanismo de convivência e coesão social, gerando um senso de dever mútuo e cooperação entre as pessoas.

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