A
República sob nuvens de conspiração
Por Alessandra
Leles Rocha
Particularmente, considero a
conspiração um modo de apequenar a significância humana. Afinal, conspirar
significa tramar ações secretas e planejadas em conjunto com outras pessoas,
geralmente contra alguém que se considera oponente ou rival, com o objetivo de
causar seu fracasso, derrubada ou morte. De modo que não há nada de positivo,
de edificante ou de altruísta em ser um conspirador.
Conspirar representa, então, a
falha absoluta da civilidade, da disposição ao diálogo, à busca de consenso, de
equilíbrio. É o chamado tudo ou nada, que no fim das contas não costuma chegar
a bom termo. Simplesmente, porque a conspiração corrói os pilares fundamentais
da convivência humana, substituindo a transparência e a cooperação pelo segredo
e pelo conflito.
Olhando atentamente a realidade
brasileira não temos mais quaisquer duvidas de que o país se tornou alvo de uma
rede conspiratória, a qual se estabelece tanto dentro do território quanto
fora. Acontece que as teorias da conspiração e os planos conspiratórios reais
funcionam como ferramentas estratégicas para centralizar o poder de quem o
busca e/ou justificar a influência de quem teme perdê-lo.
Desse modo passam a desenvolver
narrativas sobre inimigos comuns, justificativas para colocar em prática
medidas extremas, ideias para preencher supostas lacunas de controle, reduzir a
complexidade de situações críticas. Até que consigam promover a erosão da
confiança institucional. Veja, conspirações minam a credibilidade da imprensa,
da ciência e do sistema eleitoral, até que essas estruturas entrem em colapso, abrindo
um vácuo de poder que pode ser ocupado por novos atores que prometem destruir o
sistema corrompido.
É preciso resgatar na memoria
histórica nacional o quanto as conspirações estiveram presentes. No período
colonial e imperial, entre os séculos XVIII e XIX, houve a Inconfidência
Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798), a Conspiração dos Suassunas (1801)
e as articulações da Independência (1822) e da República (1889). No período republicano,
Século XX, ocorreram as conspirações Tenentistas, na década de 1920, o Plano
Cohen (1937), e a articulação do Golpe de 1964.
Sem contar, o fato de que durante
os 21 anos da ditadura militar, entre 1964 e1985, existiram micro golpes caracterizados
por divisões internas e tentativas de facções mais radicais de impor força
contra as alas moderadas dos militares.
Até que, em pleno século XXI, a
República Federativa do Brasil assistiu a mais infame de todas as conspirações,
que culminou no episódio mais triste e vergonhoso da história brasileira, o 08
de janeiro de 2023, marcado pelas invasões e depredações das sedes dos Três
Poderes, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal
Federal, em Brasília, por manifestantes que contestavam o resultado das
eleições presidenciais de 2022.
O episódio gerou forte reação das
instituições brasileiras e da comunidade internacional, sendo amplamente
repudiado por autoridades de diversos espectros políticos, que o classificaram
como um ataque à democracia e ao patrimônio público. No entanto, a partir das investigações
conduzidas pelos órgãos de segurança e pelo Judiciário, as quais resultaram na
identificação, prisão e condenação de centenas de envolvidos nos atos de
vandalismo, descobriu-se uma trama conspiratória que vinha sendo fiada bem
antes desse ocorrido.
Sim, o 08 de janeiro de 2023, foi
o ápice de uma articulação anterior, envolvendo financiadores, núcleos de
planejamento e minutas golpistas com o objetivo de reverter o resultado das
eleições de 2022. Contudo, apesar das punições, não se conseguiu impedir que
houvesse uma continuidade conspiratória fundamentada em aliança internacional
com a ultradireita estadunidense.
Existe uma estratégia de guerra
híbrida e de pressões internacionais coordenadas por aliados da ala
conservadora e da ultradireita nos Estados Unidos, pautadas por relatórios e
pressões externas que visam deslegitimar as decisões do Judiciário brasileiro,
reabilitar figuras inelegíveis e anistiar os condenados pelos atos de 2023. Inclusive,
investigações específicas, como as que miram a atuação de parlamentares
brasileiros no exterior, buscam apurar se há financiamento ou suporte logístico
estrangeiro nessas movimentações.
Então, faltando três dias para o
segundo turno do pleito eleitoral para Presidente da República, vem à tona a
informação de que alguns militares, incluindo aqueles estão presos pelo 08 de
janeiro de 2023, estão se organizando de maneira conspiratória para conseguir uma
anistia geral a todos os condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela
tentativa de golpe de Estado 1. Mas, não somente eles estão
conspirando. Outro preso pela tentativa de golpe conspira para instrumentalizar
a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em caso de vitória do candidato da
ultradireita 2.
Bem, o grande ponto de análise nas
conspirações nacionais é que elas, no frigir dos ovos, tendem a não alcançar o
sucesso da sua idealização. Conspirações sempre são obrigadas a enfrentar a
força imperiosa das conjunturas, que desalinham a perfeição das idealizações. De modo que elas falham em sua execução
perfeita porque dependem do controle absoluto de variáveis que são, por
natureza, incontroláveis.
Esse hiato entre o plano
idealizado e a realidade prática pode se dar por uma contingência histórica. Ora,
fatos imprevistos mudam o cenário de um dia para o outro, invalidando o
planejamento estratégico. Também, as conspirações exigem sigilo absoluto. E quanto
mais pessoas se envolvem, maior é a probabilidade de delações premiadas,
arrependimentos de última hora ou vazamentos “acidentais”. Por fim, o status
quo ou as forças vigentes não são estáticos. O que significa que diante de uma
ameaça iminente, as estruturas de poder reagem, adaptam-se e frequentemente
neutralizam o movimento antes que ele atinja seu objetivo final.
Por isso, o plano que parece
perfeito no papel quase nunca sobrevive ao primeiro contato com a realidade das
ruas e das forças institucionais. Basta visitar as páginas da história
brasileira para ver os grandes fracassos conspiratórios que colapsaram na
desonra quando a verdade veio à tona. Foram eles a Inconfidência Mineira (1789),
as cartas falsas de Artur Bernardes (1921), o Plano Cohen (1937) e a renúncia
de Jânio Quadros (1961).
Não é sem razão que, todas as
vezes em que me deparo com episódios conspiratórios, não posso deixar de pensar
na figura emblemática e controversa de Carlos Lacerda, jornalista, escritor,
empresário e político brasileiro. Afinal, ele atuou como um dos principais
desestabilizadores da República de 1946. Suas campanhas midiáticas e discursos
inflamados pela União Democrática Nacional (UDN) contra Getúlio Vargas, que
culminaram no suicídio do presidente em 1954, depois contra Juscelino
Kubitschek e Jânio Quadros, são vistos como conspirações golpistas que
pavimentaram o caminho para o Golpe Militar de 1964.
Segundo alguns historiadores e biógrafos,
Lacerda agia movido por um profundo sentimento anticomunista e de combate à
corrupção da época. Eles destacam que, ao perceber o caráter ditatorial e
permanente do regime militar, Lacerda mudou de postura e tentou restaurar a
democracia ao criar a Frente Ampla em 1966, aliando-se aos seus antigos
adversários Juscelino Kubitschek e João Goulart.
No entanto, como consequência de
sua oposição ao regime que ajudara a instituir, Carlos Lacerda teve seus
direitos políticos cassados em 1968 pelo Ato Institucional Nº 5 (AI-5), foi
brevemente preso e permaneceu afastado da vida pública até sua morte em 1977. A
intensa veia conspiratória e o estilo agressivo de fazer política de Carlos
Lacerda foram decisivos para o seu isolamento político e o seu fim melancólico.
A mesma engrenagem golpista que ele ajudou a criar acabou por devorá-lo.
Feitas essas breves
considerações, me parece claro e necessário que medidas sejam tomadas diante
das revelações gravíssimas sobre a existência de uma nuvem conspiratória nos céus
do Brasil.
Se ronda uma permissividade
institucional que oferece a certos indivíduos, já julgados e condenados por tentativa
de Golpe de Estado, facilidades para conspirar novamente contra o país, é sinal
de que condutas urgentes precisam ser efetivadas em nome da preservação da Democracia,
do Estado de Direito e da Soberania nacional.


