SEGURANÇA. CRIMINALIDADE. VIOLÊNCIA. CIDADANIA. JUSTIÇA. ...

SEGURANÇA. CRIMINALIDADE. VIOLÊNCIA. CIDADANIA. JUSTIÇA. ...

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Não surpreende que um dos assuntos mais presentes nas rodas de conversa contemporâneas seja a segurança pública. Afinal de contas, a raça humana vive sob a ameaça de inúmeras manifestações de violência e de criminalidade, as quais perturbam e desestabilizam a convivência e a coexistência social. Mas, qual é a sua percepção e entendimento sobre segurança, hein?!

Na antiguidade, a primeira ideia de segurança coletiva foi física e territorial. As cidades construíram muralhas para se protegerem de ameaças externas, e não de ameaças internas.

Depois, surgiu a Justiça Retributiva, um modelo de resposta a crimes que foca na indenização proporcional ao infrator como forma de retribuir o mal causado e restaurar a ordem social. Assim, durante milênios, as leis focavam em punições físicas, financeiras ou no banimento. A expressão "olho por olho, dente por dente", que resume a Lei do Talião, registrada no Código de Hamurabi (Babilônia, c. 1750 aC), permitia as execuções públicas ou trabalhos forçados.

Até que na Antiguidade e na Idade Média, os calabouços e masmorras passaram a existir, mas não eram a pena em si. Eles serviram apenas para guardar o acusado até o momento de seu julgamento ou de sua execução.

De modo que a prisão como instituição de correção e cumprimento de pena só se consolidou entre os séculos XVIII e XIX. Com o Iluminismo, os pensadores começaram a criticar a crueldade dos castigos, propondo a privação da liberdade e a reeducação como alternativas. Essa transição deu origem, então, aos primeiros grandes modelos de penitenciárias no século XIX, focadas na vigilância e na rotina severa, transformando a prisão na base do sistema de justiça contemporâneo.

Acontece que essa ideia de vigiar e punir não trouxe segurança. Algo fácil de constatar, por aí! Um mundo cheio de prisões, de penitenciárias, e de violência disseminada por todo canto. Por isso, o ponto de partida dessa reflexão é determinar exatamente qual (is) o (s) parâmetro (s) de segurança se pretende discutir, tendo em vista de que ela não é uma questão homogênea. Não há uma única forma de resolver esse desafio social.

Durante muito tempo, pensou-se que a violência estrutural e econômica, apesar de profundamente destrutivas, em razão da organização desigual da sociedade e da negação sistemática de direitos básicos, poderia ser resolvida pelo encarceramento dos infratores. Não demorou muito para se descobrir o equivoco dessa ideia. Por quê?

A ilusão de que o encarceramento em massa resolveria a violência estrutural ruiu diante da superlotação carcerária, da reprodução das facções criminosas dentro das prisões e da reincidência, provando que o sistema penal pune os efeitos sem eliminar as causas da desigualdade e da negação de direitos.

Além disso, uma grande variedade de delitos em um ambiente carcerário impede uma real recuperação de quem cometeu uma infração. Colocar indivíduos que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo, como pequenos furtos, no mesmo ambiente em que criminosos altamente violentos ou organizados, inviabiliza a ressocialização. O sistema prisional acaba funcionando, muitas vezes, como uma escola do crime.

Relacionada diretamente a violência estrutural está a violência institucional e estatal. Ela ocorre quando os órgãos do Estado ou grandes organizações falham na proteção do cidadão ou exercem poder de forma abusiva e discriminatória. Haja vista a negligência de serviços públicos, com a falta de acesso adequado à saúde, à justiça e à segurança básica para as parcelas mais pobres da população. O uso desproporcional da força por agentes de segurança pública também acaba gerando desconfiança nas instituições democráticas.

De modo que ela transforma o que deveria ser direitos garantidos em privilégios acessíveis a um mínimo da população. O ciclo de criminalização da pobreza surge exatamente quando a ausência de políticas públicas sufoca o desenvolvimento socioeconômico, desencadeando um sistema de justiça e de segurança pública que tende a vigiar, punir e encarcerar majoritariamente indivíduos de baixa renda e minorias raciais. Fazendo com que essa população passe a enxergar as forças de segurança como uma ameaça, e não como proteção.

E esse processo de fragilização do pacto social se revela quando as instituições falham continuamente e a coesão social se desfaz, abrindo espaço para realidades de poder paralelo, tais como as milícias e as facções. Até que, de repente, comece a existir uma simbiose institucional, em que grupos criminosos se infiltram na política local para garantir impunidade e lavar dinheiro. Dentro cenário, acontece a divisão das cidades em fronteiras invisíveis controladas pelo crime, estabelecendo uma cidadania restrita, na qual os direitos fundamentais de ir e vir, votar e manifestar-se ficam condicionados ao aval dos criminosos.

Surge, então, a violência coletiva e urbana manifestada pelos grandes grupos organizados e pela desagregação do espaço público nas cidades. Ela estabelece a criminalidade organizada transnacional a partir das facções e redes de tráfico que controlam territórios urbanos e desafiam a soberania do Estado. É ela promove a divisão das cidades em muros e condomínios fechados que aumentam o medo social e a estigmatização de periferias. O medo social gerado pela violência aprofunda, portanto, o preconceito e a exclusão contra as populações que vivem nas bordas periféricas das cidades.

Nesse sentido é que a violência urbana e coletiva, juntamente com a crise na segurança pública, representam um dos maiores desafios estruturais das cidades contemporâneas, alimentados por uma complexa rede de fatores socioeconômicos, institucionais e espaciais. A resolução desse cenário exige uma transição de políticas puramente repressivas para estratégias de prevenção e inteligência integrada.

Daí a necessidade de que essas impliquem na integração de dados entre os sistemas de polícias civis, militares e órgãos federais para mapear o crime organizado, a investigação financeira para asfixiar as fontes de renda das facções criminosas com foco no rastreio de lavagem de dinheiro, e o uso de tecnologia para empregar análise de dados, monitoramento estratégico e geoprocessamento em áreas de risco.

Afinal de contas, a criminalidade organizada transnacional a partir das facções e redes de tráfico controlam os territórios urbanos e desafiam a soberania do Estado de dentro de presídios e penitenciárias. Sim, facções nascidas em unidades prisionais estruturaram redes de solidariedade e disciplina interna que transformaram presídios em centros de decisões logísticas.

De modo que, mesmo detidas, as lideranças mantêm conexões externas por meio de aparelhos tecnológicos ilícitos e corrupção sistêmica, ditando rebeliões, ataques e regras de conduta para o mundo exterior. Sem contar que o controle do espaço carcerário gera um monopólio de proteção e regulação de conflitos que legitima a autoridade do grupo perante novos detentos.

E todas essas violências ganharam uma parceria de peso: a violência digital e cibernética. As redes sociais e os ambientes virtuais exercem novos espaços para a violação de direitos e o controle social, afetando diretamente a integridade da população e a segurança pública. Seja pela perseguição e ataques coordenados na internet que destroem a reputação e o bem-estar psicológico das vítimas, pela exposição pública de informações íntimas ou pessoais para intimidar e ameaçar o indivíduo, ou pela disseminação em massa de conteúdos discriminatórios ou extremistas que estimulam a intolerância e a divisão social.

Esse cenário mostra que a segurança pública exige estratégias múltiplas e regionais, e não apenas uma única solução. De modo que o combate começa por exigir leis rigorosas, apoio psicológico às vítimas e educação digital. Aliás, um aspecto importante e que não pode ser esquecido é de que a violência digital e cibernética funciona como um acelerador e amplificador de preconceitos históricos.

O anonimato relativo, a velocidade de alcance das redes sociais e os algoritmos focados em engajamento criam um ambiente fértil para que os discursos de ódio deixem de ser marginais e passem a estruturar campanhas concentradas na hostilização contra minorias e grupos vulneráveis.

Isso inclui crimes de gênero, tais como a misoginia online, o assédio, a divulgação não consentida de imagens íntimas conhecida como pornografia de vingança, as deepfakes pornográficas e a violência política e de gênero; o racismo e xenofobia por meio de  ataques direcionados a pessoas negras, indígenas ou migrantes/nordestinos, utilizando memes, ofensas generalizadas e desumanização de grupos inteiros; e, a intolerância religiosa, a partir da disseminação de calúnias, profanação de símbolos e incitação à violência contra religiões de matriz africana ou minoritárias.

Além disso, é fundamental acrescentar que os feminicídios têm mostrado uma expansão do controle do agressor para além do espaço físico, escalando a gravidade das ameaças e aprofundando o isolamento social da vítima. Isso acontece porque o feminicídio não é um ato isolado; mas, o ápice de um ciclo contínuo.

As agressões verbais e o controle comportamental migraram para aplicativos de mensagens e redes sociais. Quando a vítima tenta romper o vínculo, o agressor utiliza os meios digitais para intensificar o terror psicológico. A impossibilidade de desconexão mantém a mulher em estado constante de alerta e vulnerabilidade extrema, como o prenúncio da violência física letal.

Assim, pensando nas seguintes palavras do filósofo, sociólogo e escritor francês do século XX, Michel Foucault, “Onde há poder, há resistência”, de fato, sempre que existe uma tentativa de controle ou dominação, surgem forças significativas que contestam, negociam ou subvertem essa autoridade.

Por isso, na segurança pública contemporânea, essa dinâmica deixa de ser apenas teoria e se manifesta como um dilema prático central entre o controle estatal e as respostas da sociedade.

Daí o fato de que essa segurança contemporânea falha quando vê a resistência apenas como um obstáculo criminoso a ser exterminado. A verdadeira estabilidade social não surge do aumento da força, mas sim do equilíbrio democrático entre a autoridade do Estado e os direitos da população.

Hoje, a resolução de conflitos baseada em estratégia e inteligência reflete o conceito de policiamento orientado pelo problema e de segurança pública preventiva. Essa abordagem representa uma evolução crucial na segurança pública, deixando de lado o modelo puramente reativo, que apenas responde ao crime após ele acontecer, para focar nas causas estruturais dos delitos. 

CIDADANIA. INCLUSÃO. ESPORTE. ...

CIDADANIA. INCLUSÃO. ESPORTE. ...

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Certas falas precisam ser mais bem definidas. Dizem, por aí, que o esporte é inclusão; mas, o que isso realmente quer dizer?! Afinal de contas, incluir significa integrar e acolher todas as pessoas de um coletivo social, seja ele qual for, sem nenhum tipo de preconceito ou discriminação.

E aí, prestando um bocadinho de atenção, aqui e ali, você começa a perceber que no contexto do esporte, o discurso não anda realmente alinhado com a prática. Daí a necessidade de dissecar o tema.

De saída, não é difícil perceber que a desigualdade de renda é o primeiro obstáculo para a consolidação do esporte inclusivo. Infelizmente, nem todos os componentes da pirâmide social contemporânea têm, de fato, acesso às práticas desportivas.

A falta de recursos financeiros não impede apenas a compra de equipamentos, o pagamento de mensalidades de clubes ou o custeio com transporte. Para milhares de pessoas, ela impede o acesso à moradia, à saúde, à educação, ao saneamento básico, ou seja, a tudo o que representa o senso de dignidade humana.

Depois, a carência de uma infraestrutura desportiva, em muitas cidades, para atender ao conceito de inclusão social. Uma questão que reflete a falta de planejamento urbano voltado para a acessibilidade universal desde a concepção dos espaços, o baixo investimento público na construção, reforma e manutenção de praças e centros esportivos nas cidades, e a incompatibilidade de equipamentos tradicionais com as necessidades de atletas paralímpicos ou pessoas com mobilidade reduzida.

Acontece que tudo isso reverbera no isolamento de certos grupos sociais, que não encontram locais seguros ou adaptados para a prática de atividades físicas, no aumento da desigualdade em relação ao acesso à saúde, ao bem-estar e ao desenvolvimento de talentos esportivos, e na perda de interação e conectividade coletiva, pois o esporte funciona como ferramenta de uma socialização contra à instrumentalização do preconceito.

Mas, certamente, um dos aspectos mais graves da ausência de inclusão no esporte, na contemporaneidade, seja em relação ao preconceito de gênero, o racismo e a xenofobia. A historicidade desportiva, infelizmente, é marcada por essas questões. Haja vista que o esporte nasceu elitista, masculino e eurocêntrico, de modo que essas marcas ainda ecoam nos estádios, nas quadras e nas instâncias de poder atuais.

Daí tantos exemplos estampados nas mídias sobre atletas imigrantes ou refugiados que enfrentam vaias, são excluídos ou sofrem questionamentos sobre sua identidade e direito de representar um país, tornando-se os primeiros a serem hostilizados de forma xenófoba quando sua equipe perde.

Ou os casos de insultos racistas vindos das arquibancadas contra atletas negros de elite em ligas mundiais, os quais acabam sustentando a narrativa que atribui o sucesso do atleta negro à genética que lhe fornece força física e o do atleta branco que possui inteligência tática.

Como se vê, debater a diversidade e a inclusão é essencial para garantir igualdade no meio esportivo. Grupos minorizados - mulheres, negros (as), pessoas com deficiência (PCD) e população LGBTQIA+ - vêm sofrendo a falta de acesso a direitos, poder e espaço também no esporte. Algo explicitado pelo preconceito, a invisibilidade midiática, a mudança de critérios para as competições e a desigualdade de investimento financeiro.

O caso mais recente é o da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), ao aderir à política do Comitê Olímpico Internacional (COI) que bane mulheres trans. Segundo a CBV esse novo critério passa a valer a partir da próxima temporada da Superliga e em outras competições nacionais.

Bem, o fato revela como o debate contemporâneo sobre a inclusão de atletas transgêneros, por exemplo, muitas vezes descamba para a marginalização, sem critérios puramente científicos.

Por um lado, entidades esportivas e defensores das novas regras argumentam que o objetivo é proteger a integridade e a igualdade de condições na categoria feminina, apontando vantagens fisiológicas residuais associadas ao desenvolvimento anatômico prévio.

Por outro, ativistas, clubes e atletas afetadas apontam a medida como um retrocesso na inclusão e na garantia do direito ao trabalho de mulheres trans, defendendo que o esporte deve buscar formatos de integração baseados em controle hormonal individualizado em vez de exclusão baseada apenas na genotipagem.

Independentemente de escolher um dos lados, a questão que se impõe é de que a inclusão no esporte não existe. Se existem barreiras, obstáculos, condicionantes, sejam de quais naturezas forem, impedindo que todos os cidadãos sejam incluídos no esporte, essa ideia que sempre prosperou como artifício de marketing precisa ser mudada.

A desconstrução do mito da inclusão esportiva plena é, portanto, urgente e necessária. Ainda que ela represente a admissão pública de todo o retrocesso que sobrevive na carência histórica de planejamento de políticas públicas e reformas institucionais, as quais possibilitem transformar o esporte em um espaço genuinamente mais acessível.

Sem a ruptura com as amarras do racismo, do elitismo, da xenofobia, do capacitismo, da homofobia, o esporte permanecerá exalando uma visão romantizada e totalmente desconectada da realidade do mundo.

Essa ideia de que o esporte é neutro, só faz esconder e omitir os próprios preconceitos, enquanto afasta pessoas dos direitos básicos de inclusão e cidadania. Aliás, não é incomum que se ouça no meio desportivo a velha frase "vencer pelo próprio esforço".

Bem, sem inclusão fica difícil! Por trás dessas palavras esconde-se uma verdade bastante indigesta; visto que, o ponto de partida dos atletas é totalmente desigual devido às opressões sociais.

Portanto, o esporte só será verdadeiramente democrático quando a inclusão e a segurança de minorias estiver acima das prioridades institucionais, e não apenas em rasos discursos de marketing. 

LACRAÇÃO, LIKE e LUCRO. O caminho para a ruína da sociedade contemporânea.

LACRAÇÃO, LIKE e LUCRO. O caminho para a ruína da sociedade contemporânea.

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

O pó de pirlimpimpim contemporâneo parece ser LACRAÇÃO, LIKE e LUCRO. Só que não. Basta um mínimo de atenção aos veículos de informação para perceber que, além desse tripé ser totalmente incapaz de resolver os problemas do mundo, incluindo os seus, ele tem um potencial devastador de intensificá-los.

Infelizmente, a vida não é feita de soluções rápidas e superficiais. Atalhos nunca levam ninguém ao que se espera. Por isso, o cenário da monetização digital, que significa transformar conteúdo, tráfego, audiência ou presença na internet em receita financeira, não vai promover uma alteração substancial na realidade contemporânea.

Enquanto chuvas torrenciais assolam o território japonês, incêndios florestais arrasam com a Europa e os EUA, sem que nada de efetivo possa ser feito para mudar o cenário. Recentemente houve um terremoto na Venezuela, agora, outro aconteceu na Colômbia. Cientistas já afirmam que o super El Niño trará fome e escassez para grande parte do planeta nos próximos meses. Portanto, a dinâmica geoambiental do planeta se mostra alterada, colocando as incertezas no topo da lista. 

Gostemos ou não, tudo isso aponta para um processo de intensa desconstrução e reconstrução, sem fim. Por quê? Porque a contemporaneidade se esqueceu de que o ser humano é sempre o centro das ações e das preocupações.

Portanto, na medida em que a mercantilização e a monetização social assumiram o controle do cotidiano houve um inevitável apagamento e invisibilização dos indivíduos. Suas necessidades, carências, desafios, foram deixados de lado, à mercê da própria sorte.

Contudo, o ato de transformar direitos, relações ou bens sociais em produtos com preço de mercado ou de gerar ganho financeiro a partir de uma audiência, de uma rede de contatos ou do engajamento digital, não faz evaporar dos veículos de comunicação e de informação as estatísticas e os problemas socioeconômicos e ambientais que recortam a realidade contemporânea.  

O tripé dos três L citados acima é, portanto, somente uma cortina de fumaça para tentar esconder a ausência total de uma solução, de um plano para resolver as crises que afetam milhões de seres humanos todos os dias.  Sabe a velha história do cachorro correndo atrás do próprio rabo? É exatamente isso.

Apesar de triste e constrangedor é preciso admitir, as responsabilidades socioeconômicas e ambientais, sejam elas simples ou complexas, quase sempre, estão a cargo de pessoas despreparadas, carentes de competência, desprovidas de ética, que foram alocadas em posição de poder e se apropriaram dele, apesar de totalmente inaptas.

Aí, enquanto bilhões de pessoas se entretém nessa corrida frenética por LACRAÇÃO, LIKE e LUCRO, tentando desesperadamente capitalizar alguns vinténs e/ou ocupar um último lugar na fila do pertencimento social, o mundo continua girando, girando, girando ... Sem que as urgências e as emergências socioeconômicas e ambientais sejam resolvidas.

Sem que a pirâmide social deixe de exaltar uma base imensa e uma ínfima ponta, não deixando dúvidas de que as desigualdades permanecem cada vez mais inabaláveis. ...    

Além disso, não se pode esquecer que o tripé dos três L tem também promovido o apogeu do ódio, para amplificar ainda mais os rendimentos. Não entendeu? Esse ciclo gera engajamento extremo, aumenta a visualização de conteúdos polêmicos e converte reações raivosas e violentas em ganhos financeiros diretos para plataformas e criadores.

Por isso, com ou sem uma consciência formada a respeito, a sociedade contemporânea marcha rumo à banalização do mal, como já aconteceu em outros momentos da sua historicidade.

Considerando, então, que o mal não nasce necessariamente de um ódio profundo ou perversidade demoníaca, mas da incapacidade de pensar criticamente, esse é o grande perigo, porque qualquer indivíduo que abdique de sua consciência e julgamento moral pode perpetuar injustiças de forma mecânica e contínua.

Na verdade, pode estar contribuindo, nesse exato momento, para que as cortinas de fumaça facilitem a falência e o colapso da vida na Terra, dada a ausência de soluções para o recrudescimento dos problemas que já vigoram há séculos.

Lembremo-nos, então, das seguintes palavras do Chefe Seatle, líder dos povos Duwamish e Suquamish nos EUA, “O homem não tece a teia da vida; é antes um de seus fios. O que quer que faça a essa teia, faz a si próprio”.

Assim, a ação de um indivíduo reverbera no todo e retorna a ele próprio. Cada ato afeta o tecido social na sua totalidade, de modo que a ética deixa de ser apenas um dever entre humanos e passa a incluir o ambiente e o futuro do planeta.