A quem
interessam os juros altos no Brasil?
Por
Alessandra Leles Rocha
Na historicidade econômica do
Brasil, os juros altos interessam majoritariamente aos rentistas, aos grandes
conglomerados do sistema financeiro e aos investidores de capital especulativo,
servindo historicamente como um poderoso mecanismo de transferência e
concentração de riqueza. Por quê? Porque o juro é o preço pago pelo uso do
dinheiro ao longo do tempo, funcionando como a remuneração para quem empresta e
o custo para quem toma recursos.
Por isso, ao longo da história
brasileira mantê-lo em patamares elevados contribui para a manutenção do status
quo da pirâmide social, favorecendo sob diferentes aspectos as elites donas do
poder.
Afinal, pelo rentismo as elites
econômicas e os grandes investidores institucionais detêm a maior parte dos
títulos da dívida pública e das aplicações financeiras. Com juros altos, esses
capitais são remunerados com excelente retorno e baixo risco.
O que é extremamente ruim para o
país; pois, ao contrário de arriscar recursos na abertura de indústrias,
comércios ou infraestrutura, que são atividades que geram empregos e distribuem
renda, os detentores de capital encontram no mercado financeiro uma forma
segura de expandir suas fortunas.
Assim, enquanto a elite lucra ao
emprestar dinheiro, a base da pirâmide social precisa pegar dinheiro emprestado
para consumir, estudar ou financiar a casa própria. Haja vista que quem possui
capital acumulado consegue multiplicá-lo por meio de investimentos e
empréstimos, enquanto a população de menor renda frequentemente precisa
recorrer ao crédito para acessar bens e serviços básicos.
Portanto, esse ciclo tende a
criar uma dependência financeira, onde os juros pagos reduzem o poder de compra
real e encarecem indiretamente toda a cadeia de produção e distribuição de
produtos essenciais, como aluguéis, alimentos e transporte. Acontece que os juros
elevados na ponta final, ou seja, no cartão de crédito, cheque especial,
empréstimos pessoais, acabam por drenar a renda das famílias de classe baixa e
média, transferindo esses recursos diretamente para o setor financeiro.
Há décadas que a questão das
taxas de juros é colocada como imperativo para manter a economia estável. Basta
lembrar como eram os juros de 1970 até o início dos anos de 1990. Esse período
foi marcado pelo fenômeno da hiperinflação e pela vulnerabilidade externa, o
que forçou o país a adotar taxas de juros nominais e reais estratosféricas para
tentar conter a desvalorização da moeda e atrair capital estrangeiro.
Nos anos 1970, o Brasil viveu o
final do Milagre Econômico financiado por empréstimos estrangeiros a juros
baixos, as chamadas taxas flutuantes. Como os empréstimos brasileiros eram
atrelados a essas taxas internacionais, o custo da dívida externa do Brasil
explodiu, empurrando o país para a crise da dívida dos anos 1980 e forçando o
Banco Central a começar a subir os juros internos para estancar a fuga de
dólares.
Com a crise da dívida externa e a
escassez de dólares, a inflação doméstica saiu do controle. Durante os anos
1980, o Brasil implementou diversos planos econômicos fracassados (Plano
Cruzado, Bresser, Verão).
No entanto, como a inflação
corria na casa dos dois ou três dígitos ao mês, os juros nominais precisavam
ser igualmente absurdos para que os investidores aceitassem financiar a dívida
do governo. Os juros não eram usados para esfriar a economia de forma
planejada, mas sim para correr atrás de uma inflação que subia em espiral.
No início da década de 1990 se
viu o ápice e o esgotamento desse modelo de descontrole. O Plano Collor, em 1990,
tentou estabilizar a economia via confisco de liquidez, o indigesto bloqueio de
cadernetas de poupança e contas correntes, mas a inflação voltou a subir pouco
tempo depois.
A grande virada ocorreu com o
Plano Real em 1994. Para garantir o sucesso da nova moeda e evitar que a
inflação voltasse a subir após a liberação dos preços, o Banco Central adotou
uma política de juros reais extremamente elevados. A taxa Selic 1
chegou a patamares reais, descontada a inflação, superiores a 20% ou 30% ao ano
em meados da década de 1990.
Portanto, diante desse breve
exposto, qual seria esse conceito de estabilidade, considerando que por trás
das decisões do Comitê de Política Monetária (COPOM) estão justamente os
analistas dos grandes conglomerados do sistema financeiro e aos investidores de
capital especulativo?
É, o COPOM baliza suas decisões
fortemente nas expectativas de mercado coletadas semanalmente pelo Relatório
Focus. Esse relatório ouve cerca de 140 instituições, majoritariamente bancos,
corretoras, fundos de investimento e consultorias ligadas ao setor financeiro. Portanto,
os mesmos agentes que respondem à pesquisa, opinando para onde os juros devem
ir, são os que lucram diretamente com a alta da taxa Selic, pois são os maiores
detentores dos títulos da dívida pública brasileira.
E aí surge o grande paradoxo. Quando
o COPOM eleva a taxa Selic para frear a inflação, o mecanismo funciona
encarecendo o crédito, desestimulando o consumo e aumentando o desemprego para esfriar
a atividade econômica, o resultado disso é que a atividade produtiva, ou seja, indústria,
comércio e empregos, é sacrificada em nome da estabilidade, o capital
especulativo e o setor rentista encontram no Brasil uma das maiores taxas de
juros reais (acima da inflação) do mundo, garantindo lucros extraordinários e
seguros na renda fixa.
Daí a necessidade de reescrever
esse modelo, pois ele está a perpetuar um mecanismo de transferência de riqueza
pública para o sistema financeiro, sacrificando o desenvolvimento econômico de
longo prazo e as políticas sociais do país. Afinal, como os bancos e fundos de
investimento são os maiores detentores da dívida pública, a manutenção de uma
Selic elevada transfere renda diretamente do orçamento público para o sistema
financeiro, retroalimentando a desigualdade, na medida que isso subtrai recursos
que poderiam ir para investimentos em infraestrutura, saúde e educação.
1 A Taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) é a taxa básica de juros da economia brasileira. Ela é o principal instrumento que o Banco Central do Brasil usa para controlar a inflação, sendo definida a cada 45 dias pelo Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central). Ela guia os juros de todo o país, influenciando o cartão de crédito, o cheque especial, empréstimos, financiamentos e os rendimentos de aplicações de renda fixa (como o Tesouro Selic, CDBs e a poupança).