Artigo do representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal, discute promoção dos direitos de adolescentes e meninas brasileiras em meio ao surto de zika.
No Brasil, desigualdades de gênero estão associadas à gravidez não planejada na adolescência. Em 2014, nasceram 28.244 crianças filhos de meninas entre 10 e 14 anos e 534.364 crianças filhos de mães na faixa de 15 a 19 anos.
Há um outro lado do vírus zika que tem sido ignorado. Para nós, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), trata-se de uma oportunidade para investir em políticas de saúde integral, programas e ações em saúde sexual e reprodutiva. É nesse sentido que temos trabalhado, através de parcerias com a sociedade civil e instituições governamentais, buscando colocar os direitos das jovens e mulheres no centro da resposta à epidemia.
Hoje (11) se celebra o Dia Mundial da População. Esse ano o tema escolhido é “Investir nas Adolescentes” e vale a pena lembrar a Agenda 2030 — criada pelos Estados-membros das Nações Unidas com o intuito de mobilizar o mundo para o desenvolvimento sustentável.
A saúde sexual e reprodutiva é um direito humano e implica a capacidade de usufruir de uma vida sexual satisfatória e sem riscos.
A gravidez não planejada na adolescência está diretamente relacionada com as desigualdades de gênero, entre outras, que afetam particularmente as jovens de estratos sociais mais vulneráveis. A mensagem do diretor-executivo do UNFPA, Babatunde Osotimehin, nessa data é de que o sucesso da nova agenda de desenvolvimento sustentável depende do investimento nas jovens adolescentes.
Em muitos países, a chegada da puberdade representa o momento em que as meninas são entregues para o matrimônio e a maternidade, tendo que abandonar os estudos.
Sem acesso à educação formal de qualidade, com restrições de acesso à saúde e sem controle sobre seu próprio corpo, as chances dessas meninas desenvolverem seu projeto de vida e se incorporarem de forma ativa na vida social e econômica ficam substancialmente comprometidas.
No Brasil, dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 45.785 adolescentes de 10 a 14 anos estão em união estável ou casadas, colocando o país entre os 40 com maior incidência do matrimônio precoce e em quarto lugar dos países da America Latina e Caribe.
Quanto à gravidez na adolescência, segundo o Ministério da Saúde, em 2014 nasceram 28.244 crianças filhos de meninas entre 10 e 14 anos e 534.364 crianças filhos de mães na faixa de 15 a 19 anos, sendo os estados do Norte do Brasil aqueles onde as taxas de gravidez na adolescência são maiores.
Dessas mães adolescentes, sete de cada dez eram pretas ou pardas, e seis de cada dez não estudavam nem trabalhavam, ou seja, a maternidade é, lamentavelmente, seu único projeto de vida. A sociedade deve considerar que a gravidez não planejada na adolescência também resulta de violência sexual.
As desigualdades e a falta de acesso a serviços públicos de qualidade estão na origem do surto epidêmico do Zika, constatando-se que as populações socialmente mais vulneráveis são também as mais afetadas pela infecção.
Infelizmente, a epidemia do Zika trouxe medo, estigma, discriminação e preconceito e é nossa responsabilidade dirimir esse sofrimento. Comecemos, então, por garantir o bem-estar físico, mental e social. Em suma, o direito a ter direitos.
Investir nas meninas adolescentes — e também nos meninos — significa promover sua participação efetiva e contribuir para ampliar seu repertório de direitos. Relações interpessoais, autoestima, promoção da paz e da não violência, não discriminação de gênero, raça ou cor e educação em sexualidade formam um conjunto de aspectos essenciais na formação de adolescentes e jovens e na construção de sociedades mais justas e resilientes.
Nosso papel é trabalhar para que os direitos universais sejam protegidos e promovidos, para que exista equidade no acesso a oportunidades e para que “ninguém seja deixado para trás”.
Por Jaime Nadal Roig, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil