A ministra da Cultura, Marta Suplicy, pediu o apoio do presidente
da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e da bancada de deputados da Frente
Parlamentar da Música, para aprovar o Vale Cultura. Marco Maia assumiu o compromisso de
buscar a aprovação do projeto ainda este ano. Assim, a aprovação no Senado
ficaria para o ano que vem.
Marta e Marco Maia estiveram nesta segunda-feira (22/10), em Canela,
Rio Grande do Sul, onde participaram da Festa Nacional da Música 2012, ao lado
de deputados que foram homenageados por trabalhar pela aprovação da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) da Música.
Agora, a PEC da Música precisa ser aprovada no Senado para isentar
de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. O objetivo é
reduzir o preço dos produtos ao consumidor, desestimulando a pirataria. A PEC
também contempla os suportes materiais ou arquivos digitais que contenham essas
produções. Se a isenção for efetivada, vai assegurar ao setor fonográfico
benefícios fiscais já concedidos a livros, revistas e jornais. [...]