Estudo lançado pelo
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nesta terça-feira (14) mostrou
que 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros são afetados pela pobreza,
em suas múltiplas dimensões.
De
acordo com o levantamento, a pobreza na infância e na adolescência vai além da
renda, sendo necessário observar o conjunto de privações de direitos a que
meninas e meninos são submetidos. O estudo analisou o acesso a educação,
informação, proteção contra o trabalho infantil, moradia, água e saneamento.
O Fundo
das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou nesta terça-feira (14) a pesquisa “Pobreza na
Infância e na Adolescência” com um alerta: 61% das crianças e
dos adolescentes brasileiros são afetados pela pobreza, em suas múltiplas
dimensões. O estudo mostra que a pobreza na infância e na adolescência vai além
da renda. Além de a pobreza monetária, é preciso observar o conjunto de
privações de direitos a que meninas e meninos são submetidos.
“Incluir
a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises
tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque ao conjunto dos
problemas graves que afetam as possibilidades de meninas e meninos
desenvolverem o seu potencial e garantir o seu bem-estar”, explica Florence
Bauer, representante do UNICEF no Brasil.
Nesse
estudo, foram analisados a renda familiar de crianças e adolescentes e o acesso
deles a seis direitos: educação, informação, proteção contra o trabalho
infantil, moradia, água e saneamento. A ausência de um ou mais desses seis
direitos coloca meninas e meninos em situação de privação. Os direitos de
crianças e adolescentes são indivisíveis e têm que ser garantidos em conjunto.
Os
resultados mostram que, no Brasil, 32 milhões de meninas e meninos (61%) vivem
na pobreza, em suas múltiplas dimensões. Desses, 6 milhões são afetados somente
pela pobreza monetária, ou seja, vivem em famílias monetariamente pobres, mas
têm os seis direitos analisados pelo estudo garantidos.
Outros
12 milhões, além de viver na pobreza monetária, têm um ou mais direitos
negados, estando em uma situação de privação múltipla. E há ainda 14 milhões de
meninas e meninos que, embora não sejam monetariamente pobres, têm um ou mais
direitos negados. Somando esses dois últimos grupos, o país conta com quase 27
milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) com um ou mais direitos
negados, em situação de privação.
No
conjunto de aspectos analisados, o saneamento é a privação que afeta o maior
número de crianças e adolescentes (13,3 milhões), seguido por educação (8,8
milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e
trabalho infantil (2,5 milhões).
As
privações de direito também afetam de forma diferente cada grupo de meninas e
meninos brasileiros. Os adolescentes têm mais direitos negados (58% para o
grupo de 11 a 13 anos, e 59,9% para os de 14 a 17 anos) que as crianças mais
jovens (39,7% para o grupo de até 5 anos e 45,5% para as crianças de 6 a 10
anos).
Moradores
da zona rural são mais afetados de privações do que aqueles da zona urbana.
Crianças e adolescentes negros sofrem mais violações do que meninas e meninos
brancos, reflexo da discriminação racial e exclusão que muitas crianças e
muitos adolescentes sofrem no Brasil. Moradores das regiões Norte e Nordeste
enfrentam mais privações do que os do Sul e Sudeste.
E,
conforme crescem, crianças e adolescentes vão experimentando um número maior de
privações. Muitas meninas e muitos meninos estão expostos a mais de uma
privação simultaneamente, a uma média de 1,7. Há 14,7 milhões de meninas e
meninos com apenas uma, 7,3 milhões com duas e 4,5 milhões com três ou mais
privações. Neste último grupo, existem 13,9 mil crianças e adolescentes que não
têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo, estão
completamente à margem de políticas públicas.
Compreender
cada uma dessas dimensões é essencial para desenhar políticas públicas capazes
de reverter a pobreza na infância e na adolescência. O UNICEF convida gestores
públicos da União, dos Estados e dos municípios a utilizar esse estudo como uma
ferramenta para pensar respostas precisas e oportunas para crianças e
adolescentes no Brasil. E espera que ele sirva de inspiração para que outras
análises sejam realizadas no país.
Entre
os próximos passos, o UNICEF sugere:
Crianças e adolescentes como
prioridade — Incluir as crianças e os adolescentes como prioridade
absoluta no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, contribuindo para o alinhamento
das metas do país com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS),
entendida como uma boa oportunidade para avançar no alcance dos ODS
relacionados à infância e à adolescência até o ano de 2030.
Institucionalizar o
monitoramento das privações — Incluir as privações
múltiplas sofridas por crianças e adolescentes nas medições oficiais realizadas
pelos órgãos estatais oficiais, de modo a ter um monitoramento periódico da
pobreza na infância e na adolescência no país.
Usar esse estudo para políticas
e orçamentos — Utilizar a análise das privações múltiplas na infância e
na adolescência para monitorar a situação de meninas e meninos brasileiros. Com
base nos dados, elaborar planos de desenvolvimento capazes de garantir que
políticas e programas sejam apropriados para os diferentes públicos-alvo, de
acordo com as necessidades de cada grupo de meninas e meninos, nas diferentes
áreas e regiões do país. Com base nas informações, planejar melhor as
necessidades financeiras dos programas e políticas voltados a crianças e
adolescentes, de modo que os recursos públicos sejam alocados de maneira
apropriada nos orçamentos federal, estadual e municipal.
Fonte: https://nacoesunidas.org/unicef-6-em-cada-10-criancas-e-adolescentes-brasileiros-vivem-na-pobreza/