O sistema prisional brasileiro tem 28 vezes mais incidência de casos de tuberculose que a população em geral, devido à superlotação e à falta de ventilação e luz solar nas penitenciárias. Segundo especialistas, os detentos respondem por 7% dos novos casos da doença a cada ano no Brasil.
O sistema prisional brasileiro tem 28 vezes mais incidência de casos de tuberculose que a população em geral, devido à superlotação e à falta de ventilação e luz solar nas penitenciárias. Segundo especialistas, os detentos respondem por 7% dos novos casos da doença a cada ano no Brasil.
Nesse cenário, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Controle de Tuberculose (PNCT), e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) apostam no projeto “TB Reach”, lançado em 2014 e que tem como objetivo detectar a doença mais rapidamente nas penitenciárias do país.
Inicialmente desenvolvida em três presídios dos municípios do Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (PR) e Charqueadas (RS) em parceria com secretarias estaduais, a iniciativa deve ser ampliada para prisões de outros estados.
“Acredito que a parceria entre UNODC e PNCT para a implementação do projeto nos presídios brasileiros tem sido de fundamental importância para conhecer e superar as dificuldades gerais enfrentadas pela população carcerária para aceder aos serviços de saúde, em particular, os desafios para o controle da tuberculose”, afirmou o representante do escritório de ligação e parceria do UNODC no Brasil, Rafael Franzini, durante evento sobre o tema realizado em Brasília no fim de março.
A experiência nos três primeiros presídios do projeto será importante para estendê-lo a outros estados, declarou Franzini. “Estamos dispostos a seguir trabalhando em parceria com o PNCT para alcançar esse objetivo”, disse.
Segundo o médico para tuberculose da UNITAID (agência internacional da OMS que busca ampliar o tratamento, prevenção e diagnóstico do HIV, tuberculose e malária), Draurio Barreira, existe atualmente uma epidemia de tuberculose concentrada na população carcerária, que responde por 7% dos novos casos da doença a cada ano no país.
“O Brasil tem, claramente, uma epidemia de tuberculose concentrada na população privada de liberdade”, disse. “Se concentrarmos esforços nesse segmento da sociedade, certamente conseguiremos um controle mais efetivo da tuberculose no país”, afirmou.
As ações de controle da doença inserem-se no âmbito da agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que devem ser alcançados até 2030, lembrou a oficial do programa de HIV/Aids do escritório de ligação e parceria do UNODC no Brasil, Nara Araujo.
De acordo com a coordenadora-geral de reintegração social e ensino do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, Mara Barreto, os principais desafios do sistema prisional do país no que se refere à saúde dos detentos é a ambiência (condições físicas das penitenciárias) e a superlotação.
Na opinião da especialista, a solução para o problema não é construir mais presídios, mas repensar a maneira como o Brasil vem colocando o encarceramento como primeira opção para as execuções penais.