Soberania
e Autodeterminação dos Povos
Por Alessandra
Leles Rocha
Não há quem se mude para outro
país, que não sofra um choque de realidade sociocultural. A migração voluntária
costuma ser revestida por uma série de expectativas e de idealizações, as quais nem
sempre são confirmadas. Cada lugar tem suas especificidades e particularidades,
no contexto da sua identidade cultural e cidadã. De modo que o estrangeiro, ou outsider,
se pretende obter êxito, paz e tranquilidade na sua nova morada, precisa
entender e respeitar essa realidade.
Não é à toa que cada país traça
os seus próprios protocolos para emissão de vistos, o que demonstra que o ir e
vir, entre nações, não é isento de normas, regras e legislações a serem
cumpridas. Medidas que visam evitar distorções e enviesamentos à dinâmica
sociocultural de cada lugar, considerando que os próprios nativos (insiders)
já compõem uma pluralidade e uma diversidade. No entanto, por conta da sua
identidade nacional, as suas diferenças foram niveladas em um senso comum, em
uma igualdade de direitos e deveres, que são respeitados. Mas, para o
estrangeiro é preciso se adaptar a essa nova realidade.
Bem, isso vale tanto para pessoa
física quanto jurídica. Porque trata da soberania de cada país, ou seja, à sua
autonomia, o seu poder político e de decisão dentro de seu respectivo
território nacional, o respeito à sua legislação, principalmente no tocante à
defesa dos interesses nacionais. O que significa que viver ou se instalar em um
país está diretamente condicionado a respeitar e agir dentro das diretrizes e
leis que sustentam à soberania local. Quaisquer atitudes contrárias podem
romper de maneira severa a relação de coexistência harmônica e pacífica entre
as partes.
Por essa razão é que, em geral,
as relações diplomáticas são pautadas de muito respeito à soberania uns dos
outros. Há um cuidado e atenção especial para se evitar ingerências e/ou interferências
na autodeterminação dos povos, ou seja, busca-se assegurar que a independência,
a liberdade e o direito de organização própria de cada país seja preservada. Infelizmente,
dada a uma historicidade global marcada pela existência de nações dominadoras e
nações dominadas, nem sempre a autodeterminação dos povos é respeitada. A existência
de recortes temporais caracterizados pelas práxis colonialistas, neocolonialistas
e imperialistas reverberam ainda na contemporaneidade.
Há uma crença, por parte de
certas nações, que o poder capital é capaz de lhes conferir uma superioridade
absoluta sobre as demais. Uma interpretação que lhes legitima uma série de
ações contrárias à soberania e à autodeterminação dos povos, porque lhes coloca
em uma posição prioritária em detrimento dos outros.
No caso dos EUA, por exemplo, a
fundamentação ideológica para tal comportamento está na doutrina conhecida como
Destino Manifesto, estabelecida no século XIX. Ela defende a convicção de que os
cidadãos norte-americanos têm o direito moral e a missão divina de expandir
seus territórios. Como se houvesse uma predestinação divina para esse
comportamento.
Assim, é fácil perceber a
distinção que se estabelece nas relações diplomáticas entre os países
desenvolvidos e na relação deles, com os países em desenvolvimento e
subdesenvolvidos. Enquanto pisam em ovos entre si, por conta das relações e
interesses geopolíticos, com os demais o desrespeito e a afronta acontecem sem
quaisquer cerimônias. O tratamento é dado segundo o “vale quanto pesa”. Como
se houvesse uma imensa satisfação em colocar os países em desenvolvimento e
subdesenvolvidos em posição de sujeição, submissão ou dependência.
Acontece que, apesar de todos os
pesares, nada disso muda o fato de cada país possuir soberania e
autodeterminação e, em pleno século XXI, fazer valer esses princípios. O que
significa que o tensionamento causado pela tentativa de manutenção desse modelo
de subserviência, pode acelerar o processo de falência da estrutura econômica global,
a partir da deflagração de conflitos generalizados, de potencial impacto negativo.
Afinal de contas, nenhum país parece estar disposto a se permitir desrespeitar, invadir e/ou pilhar seu território, sem manifestar qualquer sinal contundente de resistência à sua soberania e autodeterminação. Caso contrário, estaria assinando de próprio punho o seu viralatismo, a sua idolatria servil, o seu genuíno antipatriotismo, a autonegação à sua identidade nacional.