Por AE | Agência Estado – dom,
11 de mar de 2012
Por US$
120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira
direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena
floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à
empresa "benefícios" sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito
ao território indígena.
No
contrato, ao qual o Grupo Estado teve acesso, os índios se comprometem a não
plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo.
Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green
Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de
créditos de carbono.
Sem
regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por
grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações
desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e
a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas
bases.
Só a
Celestial Green afirmou ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200
mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou
quase o tamanho do Estado de São Paulo. A terra dos mundurucus representa pouco
mais de 10% do total contratado pela empresa.
"Os
índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam
sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria",
disse Márcio Meira. "Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na
valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria", reagiu a
ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O
principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma que todos os
contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um "rigoroso processo
de consentimento livre, prévio e informado", segundo normas
internacionais.
As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.