Em
breve: OS CAÇADORES DO DINHEIRO PERDIDO
Por
Alessandra Leles Rocha
Bastava um pouco de atenção para
perceber como o desmantelamento das instituições e serviços públicos nacionais,
nos últimos quatro anos, deixaria o país na penúria. Mas, agora, com o trabalho
da equipe de transição do governo recém e democraticamente eleito e os
relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), a dimensão da catástrofe se
mostra com mais realismo e precisão. A iminência do colapso funcional se
encontra generalizada dentro dos mais diferentes setores da administração
pública. Portanto, colocar a casa em ordem vai ser um desafio hercúleo!
Entretanto, um ponto vem me incomodando
nesse processo. Que os grandes montantes de investimento para cada uma das
pastas governamentais estão temporariamente em suspenso, não é novidade. Mas, a
escassez de recursos que movem as engrenagens funcionais, é daí que emerge o
espanto. Como assim? Que descaminhos foram esses que levaram o serviço público
a raspar seus cofres e não deixar sequer o essencial para as despesas básicas? Para
quem não sabe, uma parte significativa do capital utilizado para a manutenção
das atividades advém de taxas e serviços; bem como, de multas. De modo que se tem
uma receita corrente na contabilidade de diversos setores, institutos e autarquias
federais.
Assim, onde está todo esse
dinheiro? Em que ele foi empregado? Quais os documentos que comprovam a sua
movimentação? Tomando como exemplo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), sabe-se que “até o fim de 2022, pelo menos 2.297 multas ambientais podem prescrever e
o Estado brasileiro deixar de arrecadar cerca de R$298 milhões, segundo
estimativa interna” 1 do
referido órgão. O que significa que providências urgentes precisam ser tomadas
a fim de ressarcir a administração pública desses prejuízos; bem como, proceder
a punição dos responsáveis.
Para que se possa pensar em
governança, em projetos, em desenvolvimento nacional, é elementar que as
instituições estejam minimamente funcionais. Mas, a situação atual aponta para
dificuldades em pagar aluguéis, em manutenções e abastecimento de veículos, em aquisição
de equipamentos tecnológicos e materiais de escritório, em liberação de diárias
para funcionários em serviço em outras localidades, em fornecimento de lanche
para as equipes, enfim... A verdade é uma só, deixaram o serviço público sem
possibilidades de realizar o seu trabalho, ou seja, atender as próprias demandas
da população e do país.
Frente aos recentes diagnósticos da
equipe de transição, os quais vêm sendo repassados através de coletivas de
imprensa e divulgação nos veículos de informação e comunicação, nacionais e
estrangeiros, espera-se que o próximo passo seja dar publicidade às ações que
visem seguir a trilha desse dinheiro estranhamente desaparecido. Vejam que só em
multas emitidas pelo IBAMA, o déficit chega a quase R$300 milhões! Imaginem no
restante dos setores, institutos e autarquias federais ligados aos respectivos
Ministérios! É como se deixassem a fatura salgada desse absurdo a quem pudesse
interessar, num gesto claríssimo de retaliação por conta de eventuais oposições.
E para que o ônus não recaia
absoluto sobre os ombros do cidadão, que é quem geralmente paga pelas
irresponsabilidades e negligências do Estado, volto a dizer que providências
urgentes precisam ser tomadas a fim de ressarcir a administração pública desses
prejuízos; bem como, a punição dos responsáveis. É preciso romper com esse
ciclo de má-fé que existe, há séculos, no Brasil, em que o governo pensa que
pode fazer bonito com o chapéu dos outros. No entanto, nas atuais conjunturas
parece pouco provável que existam cidadãos em quantidade suficiente para arcar
com mais despesas, com mais tributos.
Dizia o jornalista Joelmir Beting que “No Brasil, fomos dopados pela cultura da abundância, irmã siamesa da cultura da ineficiência, da acomodação e da tolerância; responsável pelo nosso atávico desperdício de terra, de água, de mata, de energia, de sossego e de gente”. Pena, que ele não esteja mais entre nós, para ver que dessa vez chegamos ao fundo do poço. Pois é, o perdularismo crônico nos colocou em xeque-mate! Portanto, está na hora do FOLLOW THE MONEY (siga o dinheiro) entrar em ação! Correr atrás de cada caraminguá fugido, reaver nota por nota de real aos cofres públicos e assim, poder religar a máquina do Estado. Se a dilapidação aconteceu com método, com planejamento, deve-se aplicar a mesma prática para a recomposição dos recursos.