Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lembrou que a mobilização da comunidade LGBTI e de pessoas vivendo com HIV no passado foi responsável pelos avanços contra a epidemia. Apesar das conquistas, discriminação continua impedido indivíduos de terem acesso pleno a serviços de saúde.
Em 2017, a ONU celebrou o Dia Mundial de Zero Discriminação, lembrado em 1º de março, com o tema “faça barulho” contra o preconceito. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a data serviu para celebrar a importância da mobilização contra o estigma que isola pessoas vivendo com HIV. Mas o dia, segundo a agência, é também um lembrete de que só “barulho” não acabará com a epidemia.
“Hoje, homenageamos a comunidade LGBTI, pessoas vivendo com HIV e seus amigos, amantes, familiares e aliados que, corajosamente, mobilizaram-se para ultrapassar a indiferença crônica e o medo que caracterizaram os primórdios da epidemia de AIDS”, afirmou a diretora do Grupo de HIV, Saúde e Desenvolvimento do PNUD, Mandeep Dhaliwal, em artigo publicado na imprensa norte-americana.
“Esta defesa obstinada por parte deles possibilitou o cenário atual: hoje, há 18,2 milhões de pessoas sob tratamento capaz de salvar vidas, e as comunidades continuam a responsabilizar os governos, reivindicando os seus direitos à participação, à não discriminação, à informação, ao acesso a terapia e a novas tecnologias de prevenção, como a profilaxia pré-exposição (PrEP)”, acrescentou a especialista.
O “barulho” contra o preconceito, porém, ainda não conseguiu acabar com a discriminação que afeta desproporcionalmente certas parcelas da população, como mulheres, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas, homens que fazem sexo com homens e indivíduos trans.
Para Dhaliwal, somente o respeito a essas pessoas e a outros grupos marginalizados garantirá o acesso pleno à assistência médica para HIV/AIDS.
“Quando o estigma e a discriminação não impedem que as intervenções de prevenção ao HIV alcancem as pessoas que usam drogas e as pessoas privadas de liberdade, e quando a lei não criminaliza o sexo adulto consensual, a orientação sexual e a identidade de gênero, os resultados da prevenção do HIV melhoram”, disse.
A representante do PNUD lembrou que, segundo o Programa Conjunto da ONU sobre HIV/AIDS (UNAIDS), nos países de média e baixa renda, apenas 0,13% do orçamento da resposta à epidemia é destinado a iniciativas de direitos humanos.
PNUD em ação
O PNUD atua em parceria com governos e a sociedade civil para eliminar o preconceito contra as pessoas vivendo com HIV. Em cooperação com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a agência da ONU desenvolveu o pacote de treinamento The Time Has Come (“Chegou a Hora”, em tradução livre).
O objetivo da formação é reduzir a discriminação contra os homens que fazem sexo com homens e pessoas trans nos ambientes de saúde. O curso já foi adotado em programas nacionais do Butão, Indonésia, Índia, Filipinas e Timor-Leste.
Na República Democrática do Congo, o PNUD apoiou a sociedade civil e os prefeitos de cinco municípios na realização de campanhas de conscientização sobre HIV e direitos humanos. A iniciativa contribuiu para que 3 mil profissionais do sexo, pessoas LGBTI e pessoas que usam drogas injetáveis tivessem acesso voluntariamente a testes de HIV.
Cerca de 60 mil congoleses, incluindo policiais, advogados, magistrados, profissionais de saúde, jornalistas, pessoas vivendo com HIV e outros grupos vulneráveis, foram informados sobre desafios de direitos humanos associados à epidemia.
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