Brasil: ONU Mulheres critica tentativa de retirada da atribuição da
perspectiva de gênero de ministério
Publicado em 23/02/2016
Confira a nota pública da ONU Mulheres sobre a
perspectiva de gênero como condição para a garantia de direitos das mulheres
brasileiras.
“A ONU Mulheres Brasil observa com extrema preocupação as propostas de mudanças na
legislação brasileira que depõem contra os direitos das mulheres, conquistados
no Brasil e consagrados no arcabouço internacional.
No momento em que os Estados-membros das Nações
Unidas iniciaram a implementação da Agenda 2030, que inclui o conjunto de 17
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 – onde 12 transversalizam a
perspectiva de gênero – é notório o teor retrógrado que tais propostas
legislativas posicionam o Parlamento brasileiro, dissociando-se dos esforços
mundiais para eliminar todas as formas de discriminação.
A ONU Mulheres rechaça a tentativa de
retirada da atribuição da perspectiva de gênero da Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres (SEPM) do Ministério das Mulheres, Igualdade de
Gênero e Direitos Humanos devido à estrutural desigualdade de gênero existente
na sociedade brasileira, que vulnerabiliza a vida de 51% da população
brasileira formada por mulheres.
A SEPM é reconhecida por sua liderança no
avanço dos direitos das mulheres nas Américas e na formulação de políticas de
empoderamento das mulheres, em curso desde a sua criação, em 2003, no governo
brasileiro.
Por fim, alertamos que a paridade de
gênero é um dos princípios para as transformações urgentes e concretas que a
humanidade necessita, instaurando a equidade como valor máximo para as relações
humanas, políticas, econômicas e sociais, a exemplo do que propõe a iniciativa
global “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de
gênero”, liderada pela ONU Mulheres.”
Nadine Gasman
Representante da ONU Mulheres Brasil
Representante da ONU Mulheres Brasil
