Reforma do sistema
tributário é necessária para fim da desigualdade da América Latina, afirma
CEPAL
Em
mensagem conjunta, o organismo da ONU e a Oxfam Internacional alertam para
crescimento desproporcional entre os ricos e pobres na região, considerada a
mais desigual do mundo. Benefícios para multinacionais e evasão fiscal impedem
que a verdadeira renda dos países seja aplicada no fim da pobreza e em serviços
para a população mais vulnerável.
Em Davos,
Suíça, líderes do planeta se encontraram no Foro Econômico Mundial entre 20 e
23 de janeiro como o compromisso de melhorar o estado atual do mundo em nome do
interesse público e encontrar respostas para os desafios mais prementes. A
secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL),
Alicia Bárcena, e a diretora executiva da Oxfam Internacional, Winnie Byanyima,
utilizaram a ocasião para chamar a atenção para a crescente desigualdade no mundo que arrisca agravar o
crescimento econômico e a luta contra a pobreza e a estabilidade social. Para
elas, um novo sistema tributário internacional é essencial para responder a
estas questões e possibilitar a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável.
No artigo
de opinião, elas apontam para o impacto destrutivo da extrema desigualdade
sobre o crescimento sustentável e a coesão social na América Latina. Apesar dos
avanços para reduzir a extrema pobreza, a região continua a apresentar altos
níveis de distribuição de riqueza e renda. Para elas, esta desigualdade tem
implicações diretas na construção de sociedades inclusivas e na projeção
reduzida de crescimento da região para 2016, estimada pela CEPAL em 0,2%.
A América
Latina ainda é a região mais desigual do mundo. Em 2014, os 10% mais ricos
tinham acumulado 71% da riqueza regional. Segundo a Oxfam, se essa tendência
continuar, em apenas seis anos 1% dos mais ricos terá o equivalente a 99% do
restante da população.
Entre
2002 e 2015, as fortunas dos multimilionários da América Latina cresceram em
média 21% anual, o equivalente a seis vezes mais do que o PBI da região,
segundo estimativas da Oxfam. Grande parte dessa riqueza é mantida em paraísos
fiscais, o que significa que esse lucro não é revertido para os países,
principalmente para os mais pobres e a classe média.
Proteger
os avances conquistados na América Latina e garantir o crescimento inclusivo e
sustentável deve ser prioridade para todos os países da região.
Consequentemente, a CEPAL e a Oxfam afirmaram sua decisão de trabalhar de
maneira conjunta para promover e construir um novo consenso contra a
desigualdade.
Entre as
propostas mencionadas está a reforma tributária, redução de benefícios para
multinacionais que impedem o crescimento de empresas domésticas, e controle da
evasão e elisão de impostos, que custam a América Latina 190 bilhões de dólares
– o equivalente a 4% do PBI – em impostos, uma quantia que deveria ser
investida na luta contra a pobreza e desigualdade e na redução de brechas históricas
da sociedade, principalmente no âmbito da educação, saúde, transporte e
infraestrutura.
As
representantes instaram os países a tomar medidas conjuntas e coordenadas para
a criação de um sistema tributário moderno, que possibilite alcançar todos os Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável. Para elas, a experiência da América Latina
serve para mostrar aos líderes políticos e tomadores de opinião, reunidos em
Davos, que não há como combater a desigualdade e impulsionar o crescimento
inclusivo sem conceber um sistema tributário mais justo.
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