Os pinóquios contemporâneos

Os pinóquios contemporâneos

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Segundo o provérbio “Prevenir é melhor do que remediar”! E de mamando a caducando, todos já deveriam saber disso! Acontece que, em plena contemporaneidade, a sanha em esticar a corda, para ver o malfeito emergir, anda solta por aí.  Sobretudo, quando assunto é de natureza político-partidária. O recente imbróglio que colocou o PIX no centro do falatório nacional, dá bem a dimensão do problema.

Não é preciso dizer, que esses são tempos de Fake News, de manipulação e distorção de conteúdos, de criações diversas por Inteligência Artificial (I.A.), enfim. Instrumentos que não fazem parte do cotidiano desse ou daquele grupo social; mas, de todos. Seja de forma direta ou indireta. Sendo assim, diante da gravidade das repercussões e desdobramentos de tais práticas, não se pode permitir que a classe política brasileira utilize do argumento da sua atribuição parlamentar para promoção e divulgação de inverdades.

Há aproximadamente uma década, a escalada de notícias falsas vem acontecendo, no país, e interferindo no equilíbrio das relações sociais, sob diferentes vieses, sem que medidas jurídicas sejam tomadas a contento e na velocidade necessária. Recentemente, nas eleições municipais, em 2024, o Brasil assistiu a um verdadeiro festival de absurdos, nesse contexto, sem que uma atitude contundente e responsável, por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais, ocorresse.

Temos que concordar que a inação é uma licença para a permissividade. Se nem mesmo o período eleitoral foi capaz de frear os arroubos desse desvirtuamento ético tecnológico, o que se pode esperar? Sim, porque ao estabelecer uma prerrogativa de distinção que obstaculiza a responsabilização dos ocupantes dos cargos representativos do poder político, sobre a disseminação de Fake News ou de manipulação e distorção de conteúdos, por exemplo, abre-se um precedente no princípio da igualdade cidadã. Afinal, todos não são iguais perante a lei?!

De modo que esse comportamento permissivo fragiliza diretamente o Estado Democrático de Direito; bem como, a identidade cidadã. É preciso lembrar que esse tipo de atitude já nasce a luz do ilícito, da má intenção, do prejuízo social. Ninguém mente, distorce, inventa, em nome do altruísmo! Dentre tantas más intenções a povoar o cérebro dessa máquina da maldade contemporânea estão as políticas do medo, do ódio, da violência, da segregação, idealizadas por verdadeiros lobos em peles de cordeiro.

Bom, não é difícil que eles consigam êxito, tendo em vista a própria realidade contemporânea. A humanidade está cada vez mais à mercê da própria sorte, sem algum elemento que lhe restitua a sensação de segurança social. Portanto, ela está frágil, vulnerável, susceptível aos discursos inflamados e manipuladores, que lhes soam como ecos de sua própria consciência. Então, elas se rendem, crédulas àquelas palavras que ressoam em sua alma atormentada.

Daí a necessidade de se questionar a responsabilidade do Judiciário brasileiro, em todas as suas instâncias, em relação ao conjunto de atos ilícitos praticados por gente que defende o fomento e à disseminação de Fake News, de manipulação e distorção de conteúdos, de criações diversas por Inteligência Artificial (I.A.). Já passou da hora de cortar o mal pela raiz! Não se pode esquecer que o poder também é exercido pela influência, pelo exemplo, de modo que os responsáveis por essa onda de desinformação e de alienação social, precisam ser contidos pelos limites da Justiça.

A fim de que a população, em geral, entenda que o mundo tecnológico também é regido por leis, e ninguém está acima delas. Sem controle, sem limites, essa situação pode resultar em situações graves e irremediáveis. Porque não se pode dimensionar o grau de impacto de uma Fake News ou de uma manipulação e distorção de conteúdos sobre a população, na sua totalidade ou não. Quem nunca ouviu falar sobre uma transmissão de rádio, em 1938, pela Columbia Broadcasting System (CBS), nos EUA, que levou preocupação e pânico aos milhões de ouvintes daquela rádio 1? E nem eram os tempos das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), como agora!

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1 https://www.terra.com.br/noticias/educacao/voce-sabia/ha-75-anos-radio-transmitiu-invasao-alienigena-a-terra-e-assustou-milhoes,afb3d216fa802410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html 

A judicialização da vida em tempos tecnologizados

A judicialização da vida em tempos tecnologizados

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Vivemos tempos em que o distanciamento dos valores éticos e morais na sociedade acaba por estabelecer novos caminhos para as mediações e as soluções de conflitos. Pois é, estamos em um tempo no qual a vida, na dinâmica do seu cotidiano, precisa ser judicializada, o tempo todo.

Acontece que para fazer valer os direitos, nesse contexto, o cidadão é levado a sentir na pele o desânimo causado pela morosidade judicial e as consequências de uma Justiça abarrotada de processos, os quais muitos não precisariam existir se a conduta humana fosse mais responsável. É assim, ou sofrer calado a injustiça!

E pensando a respeito, eis que ao expandir meu olhar sobre o mundo contemporâneo, me deparei com uma situação que tem tudo para dar um verdadeiro nó na judicialização.  Até aqui, não vejo que a humanidade venha se preparando e/ou se atentando para os desafios sociais que a Inteligência Artificial (I.A.) irá impor no campo jurídico.

Na medida em que a tecnologização do mundo deu saltos de inovação gigantescos, já começamos a experimentar problemas sérios, em questões de criminalidade. Ao ponto de as Ciências Jurídicas precisarem se debruçar sobre os vieses dessa temática e serem criadas delegacias e promotorias especializadas nos chamados Crimes Cibernéticos. Uma resposta importantíssima para aqueles que acreditavam que o mundo virtual é “terra de ninguém”.

Porém, o mundo não para e as Tecnologias da Comunicação e da Informação (TICs), também, não. E o ponto alto, do momento, é a Inteligência Artificial (IA), ou seja, uma área da ciência da informática destinada a criar programas e mecanismos capazes de exibir comportamentos tidos como inteligentes. Na verdade, a I.A. utiliza de algoritmos e de um conjunto de técnicas de aprendizado de máquina para análise de dados, tomada de decisões e resolução de problemas.

E com toda essa expertise, infelizmente, ela pode ser usada em benefício ou malefício da sociedade, em geral.  Basta a existência de interesses escusos, para que através da I.A. seja feita a manipulação ou adulteração de fotos, vídeos, sons e/ou documentos, a fim de causar constrangimento, humilhação, assédio, ameaça ou qualquer outro tipo de violência. O que pode levar a certas consequências irreparáveis, como o suicídio de uma vítima.

Mas a questão não para por aí. O Brasil, por exemplo, ainda não dispõe de uma legislação reguladora para o assunto. Enquanto isso, o tempo urge! Porque não se trata de qualquer legislação, tendo em vista que a I.A. funciona como antídoto de si mesma. Ora, medidas como a autenticação por voz ou a validação de imagem em tempo real se tornam ineficientes. Daí as ações criminosas, utilizando a I.A., se tornarem um gigantesco problema de judicialização no país.

Sem legislação sobre o assunto e sem um conjunto de ferramentas tecnológicas para distinguir a veracidade dos materiais comprobatórios, o judiciário demandará muito mais tempo para dar uma resposta aos que ingressarão com ações de reparação por crimes cometidos através da I.A., no país. O que fará a sensação de impunidade recrudescer dentro da sociedade. Será a conquista do caos.

Por isso, é preciso que o assunto seja pauta de ampla discussão, o mais rápido possível. Sem qualquer controle e/ou fiscalização, a I.A. pode tomar a sociedade brasileira de assalto e promover o seu fracasso civilizatório, em um piscar de olhos. Essa é uma grave ameaça não só à Democracia e ao Estado de Direito; mas, à sobrevivência de cada cidadão que possa ser vítima das violências delituosas de origem tecnológica. Qualquer um pode ser a bola da vez desse contexto de insegurança e ódio que se dissemina entre nós. 

Instinto de Sobrevivência ...

Instinto de Sobrevivência ...

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Uma passada de olhos nas matérias exibidas essa semana e a sensação é de um total descolamento da realidade. Assuntos que orbitam necessariamente os interesses capitais seriam relevantes se não houvesse um contexto muito mais urgente e significativo para a sobrevivência humana.

Nada é mais fundamental do que a vida! Todo o resto existe por conta dela. E não adianta que A, B ou C, queiram subverter essa lógica. É assim e ponto final. Portanto, nesse momento, não há como fugir da realidade que impera soberana sobre a raça humana. Em cada canto do globo terrestre operam manifestações extremas do clima, as quais vão muito além de si mesmas.

São as reverberações desses acontecimentos que afetam a dinâmica social, em suas mais diversas instâncias, e colocam abaixo a força das decisões impositivas, as tensões políticas, os interesses econômicos. Depois de tanto fazer e acontecer, estamos diante de algo à revelia de nossas escolhas e ou da capacidade de subjugá-lo. O que torna as discussões totalmente non sense, na medida em que o mundo começa a se reestabelecer sob uma nova ordem.

O ideário da Revolução Industrial que veio determinando os parâmetros e os objetivos da vida, não se sustenta mais. A negligência e a inobservância em relação ao seu rastro de consequências e desdobramentos nefastos, exige uma mudança urgente de rumos na história. Afinal, a lei da sobrevivência é implacável e inflexível. E queiram ou não admitir, o TER está se tornando cada vez mais relativizado. Ele não é mais um sinônimo de certeza.

A raça humana está sendo nivelada a um mesmo patamar. Não importa o gênero, a raça, a idade, a escolaridade, o status, ... De uma hora para outra os indivíduos são confrontados pela escassez. Seja de água, de alimentos, de moradia, de medicamentos, ... De uma hora para outra os seres humanos podem perder todo o seu recurso.  Haja vista os recentes incêndios na Califórnia. Assim, de repente! A vida como ela é deixa de ser.

De modo que a apologia do caos através da busca pela monetização do ódio nas redes sociais, ou das políticas imperialistas beligerantes, ou dos comportamentos anticidadãos e antidemocráticos, ... demonstra o seu imenso distanciamento do que realmente importa. Não está nas mãos de nenhuma dessas práxis a manutenção da sobrevivência e da dignidade coletiva da raça humana. Muito pelo contrário. Elas acabam por funcionar como catalizadores da destruição. Os cavaleiros do apocalipse. Que se comprazem com a peste, a guerra, a fome e a morte.

Se deixar levar por essa teia distópica, que obedece aos interesses de uns e outros, apegados às materialidades da vida, é inútil. É preciso agir, de maneira consciente e responsável, em nome do resgate do planeta aos seus verdadeiros trilhos. Conter a propagação dos prejuízos socioambientais já consolidados. A voz da maioria tem que soar mais alto e mais consistente o seu instinto de sobrevivência. Nada mais importa se não tivermos meios de suprir nossas necessidades humanas fundamentais.  

Diante dessa breve leitura, nos permitamos refletir sobre as seguintes palavras, “Não é a paz que lhes interessa. Eles se preocupam é com a ordem, o regime desse mundo. (...) O problema deles é manter a ordem que lhes faz serem patrões. Essa ordem é uma doença em nossa história” (Mia Couto - O Último Voo do Flamingo, 2000). Contudo, “Em certo sentido, a direita tem razão quando se identifica com a tranquilidade e com a ordem. A ordem é a diuturna humilhação das maiorias, mas sempre é uma ordem – a tranquilidade de que a injustiça siga sendo injusta e a fome faminta” (Eduardo Galeano). Por isso é preciso agir!