Atitudes homofóbicas e transfóbicas ainda estão, infelizmente, profundamente arraigadas em todos os cantos do planeta expondo lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) de todas as idades a flagrantes violações de direitos humanos.
Infelizmente, no Brasil não é diferente. De acordo com os dados do 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica de 2012, publicado pela Secretaria dos Direitos Humanos, somente em 2012 foram quase 10 mil (9.982) denúncias de violações de direitos humanos relacionadas à população LGBT registradas pelo governo federal. Em 2011 esse número não chegou a sete mil (6.809), o que demonstra um aumento preocupante da violência homofóbica no país.
Para mudar esta realidade, as agências e programas das Nações Unidas no país desenvolvem diversas ações e programas. Conheça abaixo algumas iniciativas de destaque.
Campanha “Livres & Iguais”
“Livres & Iguais” é uma campanha inédita e global das Nações Unidas para promover a igualdade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Projeto ACNUDH, implementado em parceria com a Fundação Purpose, “Livres & Iguais” tem por objetivo aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica e promover um maior respeito pelos direitos das pessoas LGBT, em todos os lugares do mundo.
O ACNUDH lançou ainda uma cartilha sobre o tema, também disponível em português por meio de uma parceria com o UNAIDS no Brasil.
O livro, de 60 páginas e com o título “Nascidos Livres e Iguais”, foi concebido como uma ferramenta para ajudar os Estados a compreender melhor as suas obrigações e os passos que devem seguir para cumprir os direitos humanos de pessoas LGBT, bem como para os ativistas da sociedade civil que querem que seus governos sejam responsabilizados por violações de direitos humanos internacionais. Acesse aqui a publicação.
Saiba tudo sobre o lançamento da campanha no Brasil, no dia 28 de abril de 2014 em São Paulo, clicando aqui e mais notícias clicando aqui. Saiba também como foi a participação da ONU na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo deste ano clicando aqui.
Apoie a iniciativa publicamente imprimindo a logomarca e compartilhando sua mensagem: http://bit.ly/Apoie-LivresIguais — e não esqueça de nos avisar pelas redes sociais!
Manual da ONU sobre direitos LGBT incentiva cultura de inclusão nas empresas
Por meio de histórias reais de pessoas que sofreram discriminação no ambiente profissional, o manual “Construindo a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho: combatendo a homo-lesbo-transfobia” oferece diretrizes para a promoção dos direitos humanos de pessoas LGBT no mundo do trabalho.
O documento é fruto de uma construção conjunta entre organismos da ONU (PNUD, OIT e UNAIDS) e 30 representantes de empregadores, trabalhadores, governo, sindicatos e movimentos sociais ligados aos temas LGBT e HIV/AIDS. Saiba mais aqui.
Daniela Mercury, Campeã da Igualdade da ONU e Embaixadora do UNICEF
Daniela Mercury, premiada cantora brasileira, compositora e produtora, já conquistou o Grammy. Depois de ter vendido mais de 20 milhões de cópias de seus discos, ela é uma das artistas brasileiras mais reconhecidas internacionalmente atualmente. Daniela também é a artista feminina brasileira com mais músicas nos primeiros lugares das paradas musicais do país.
Ela tem sido, durante muitos anos, uma forte e consistente defensora dos esforços das Nações Unidas na proteção dos direitos das mulheres e das crianças por meio de seu trabalho como Embaixadora do UNICEF, também atuando junto ao UNAIDS e à UNESCO.
Consultas ODM pós-2015 e Lei de Identidade de Gênero
No âmbito das consultas sobre a agenda pós-2015 dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, as Nações Unidas realizaram em 2013 uma reunião específica com representantes do movimento de travestis e transexuais no Brasil, para incorporar suas vozes nesse processo.
As demandas dos integrantes do movimento foram inseridas no relatório brasileiro sobre os objetivos do desenvolvimento do milênio e sobre a agenda pós-2015, enviado ao secretário-geral da ONU.
Na sequência da reunião sobre a agenda pós-2015, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promoveu um intercâmbio de conhecimentos entre Brasil e Argentina sobre o debate sobre a Lei de Identidade de Gênero.
Combate ao bullying homofóbico nas escolas
Em 2013, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lançou um caderno de boas políticas e práticas para que professores, administradores, formuladores de políticas e outros atores da área de educação, possam enfrentar o bullying homofóbico e desenvolvam ações concretas para tornar a educação mais segura para todos. A publicação está disponível clicando aqui.
Combate à homo-lesbo-transfobia no mundo do trabalho
Desde 2012, uma parceria liderada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e pelo PNUD, envolve representantes de sindicatos, organizações LGBT, empresas e governo para combater a homo-lesbo-transfobia no mundo do trabalho.
De maneira participativa, foi elaborado um manual direcionado a empresas contra a homo-lesbo-transfobia, assim como uma campanha no local de trabalho para que a população LGBT possa ter a sua dignidade e liberdade asseguradas. Ambos serão lançados em 2014. Saiba mais clicando aqui.
Promoção de direitos e saúde sexual e reprodutiva
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) desenvolve um amplo conjunto de ações voltadas ao acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e efetivação dos direitos reprodutivos, sem discriminação de gênero, raça, etnia, orientação sexual ou de qualquer outro tipo.
Estas iniciativas incluem a prestação de cooperação técnica nas áreas de saúde, capacitação de profissionais de saúde em direitos humanos, sexuais e reprodutivos, e promoção da educação integral em sexualidade, por meio de iniciativas de construção de habilidades para a vida com jovens e adolescentes e participação no Programa Saúde na Escola (PSE).
O UNFPA também elabora estudos e pesquisas, como Direitos Reprodutivos no Brasil; Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de Mulheres, Adolescentes e Jovens vivendo com HIV e Aids; Preservativo Feminino: das políticas globais à realidade brasileira; Coletânea de Textos Técnicos – Conversando sobre aids no local de trabalho, entre outros títulos de interesse para o público LGBT.
Campanhas de prevenção de DST/Aids, apoio à ações de advocacy da sociedade civil, tais como a Rede Lai Lai Apejo: População Negra e Aids e Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids, são também promovidas pelo UNFPA.
Respondendo ao HIV/Aids com ênfase em gays, travestis e transexuais em Porto Alegre
No contexto da luta contra o HIV/Aids, gays, travestis e transexuais são gravemente afetados pela epidemia, resultado do processo de vulnerabilização ao qual são submetidos.
Desde 2012, o UNAIDS apoia o município de Porto Alegre, cidade com maior incidência de aids no país, na resposta à epidemia. Na divisão de trabalho, o PNUD é responsável pelo apoio à resposta local com ênfase nas populações de gays, HSH (homens que fazem sexo com homens), travestis e transexuais.
A partir de uma metodologia participativa, foi elaborado um Plano Municipal de Enfrentamento à Epidemia de HIV/Aids junto a gays, homens que fazem sexo com homens, travestis e homens trans e de Enfrentamento à Feminização da Epidemia de HIV/Aids, para reduzir as vulnerabilidades destas populações bem como garantir-lhes o acesso à saúde. A iniciativa é conduzida em estreita colaboração com a sede do PNUD em Nova York.
Visibilidade LGBT
A ONU Mulheres e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apoiam a iniciativa “Eu te desafio a me amar”, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), que será composta por uma exposição multimídia, com vídeos e fotos de Diana Blok, dois debates públicos e a realização de um documentário com depoimentos de pessoas LGBTT. A exposição e os debates ocorrerão em Brasília e no Rio de Janeiro, no mês de maio de 2014.
“Eu te desafio a me amar” tem como objetivo ampliar o debate público sobre a diversidade sexual e a garantia de direitos da população LGBTT, aumentar a autoestima e ampliar a voz da população LGBTT por meio de histórias e retratos, e disseminar o tema na mídia.
Visibilidade Trans
Apesar de não existir no Brasil lei punitiva contra o exercício da travestilidade e transexualidade, travestis e transexuais são rotineiramente excluídas do exercício de direitos fundamentais.
Várias ações têm sido promovidas pelas Nações Unidas no Brasil em apoio à visibilidade de travestis e transexuais, tais como o apoio do PNUD à exposição TRANS[ver], do fotógrafo Fábio Rebelo, que retrata travestis e transexuais.
Um vídeo sobre a trajetória do movimento de travestis e transexuais no Brasil também teve o apoio do PNUD e da OPAS, dentre outros parceiros.
Fortalecimento institucional
Uma parceria entre o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o PNUD e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pretende fortalecer as capacidades institucionais em matéria de direitos humanos, incluindo a assistência técnica em matéria de não discriminação, particularmente no que diz respeito a pessoas LGBTI.
Dentre as atividades previstas para 2014, está o apoio ao Conselho Nacional LGBT com a formação em temas de direitos humanos relacionados à população LGBT.
Zero discriminação
O UNAIDS lançou a campanha “Zero Discriminação”, para combater todo tipo de estigma e preconceito que impedem indivíduos de usufruir de seu direito a uma vida plena, digna e produtiva.
A borboleta, adotada pela iniciativa como símbolo do processo de transformação, representa o compromisso em assumir um comportamento aberto ao novo e à diversidade, assim como a promoção da tolerância.
Liderada pela porta-voz do UNAIDS para a Zero Discriminação, e vencedora do prêmio Nobel da Paz, Daw Aung San Suu Kyi, a iniciativa consagra o Dia de Zero Discriminação em 1º de março e busca mobilizar jovens, a comunidade LGBT, organizações religiosas e defensores dos direitos humanos para promover a inclusão e o respeito a estes direitos.
Mais informações sobre o tema
- Acompanhe todas as notícias: http://bit.ly/1xdDUMO
- Acesse vídeos da campanha: http://bit.ly/ONULGBTvideos
