Para melhorar a resposta humanitária e a defesa dos direitos das pessoas
afetadas ou deslocadas por catástrofes naturais e outros eventos associados às
mudanças climáticas, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e o Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) promovem a
partir de amanhã (23/05), em Brasília, o VIII Encontro Nacional das Redes de
Proteção.
O debate reunirá cerca de 50 entidades de todo o país envolvidas com
atenção a migrantes e refugiados que vivem no Brasil e associadas à Rede
Solidária para Migrantes e Refugiados coordenada pelo IMDH. Em sintonia com as
discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20),
o encontro deste ano tem como tema “Deslocamentos Humanos por Motivos
Ambientais e Catástrofes Naturais.”
Estarão em pauta o panorama atual dos cidadãos haitianos que vieram para
o Brasil após o terremoto de 2010, as respostas humanitárias a catástrofes
naturais e os movimentos migratórios derivados das mudanças climáticas.
Para o Represente do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, o tema que será
abordado no Encontro das Redes neste ano é uma preocupação de todas entidades
que defendem os direitos dos refugiados.
“Mais e mais pessoas são forçadas a fugir devido a razões que não são
descritas na Convenção dos Refugiados de 1951. Eles não são migrantes no sentido
típico, mas também não estão abarcados pelo regime de proteção dos refugiados.
É importante que estejamos atentos às necessidades dessas pessoas que são
deslocadas por desastres naturais”, explica Ramirez.
Os 15 anos da lei brasileira de refúgio (lei 9.474, de 1997) será o tema
da palestra de abertura, às 11h desta quinta-feira (23/05), com a participação
de Ramirez, da assessora do Comitê Nacional para Refugiados, Aline Arruda, e da
representante da sociedade civil e advogada do IMDH, Natália Medina.
Às 16h, será debatida a política brasileira de atenção aos haitianos que
chegaram ao país após o terremoto de 2010, numa palestra do Presidente do
Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida.
Na sexta-feira (24/05), serão debatidas as respostas humanitárias a
catástrofes naturais e o impacto das mudanças climáticas nos movimentos
migratórios e de refúgio. Representantes da Cruz Vermelha Internacional, ACNUR
e Cáritas Brasileira participam destes debates, que ocorrerão às 8h30 e às 14h,
respectivamente.
Segundo Rosita Milesi, diretora do IMDH, o debate sobre migrações e
catástrofes naturais foi solicitado pelos próprios integrantes da rede. “É
importante debatermos essa questão e também nos capacitarmos para atender de
maneira adequada às necessidades e demandas daqueles que migram em decorrência
de mudanças climáticas e catástrofes naturais.”
Serviço
VIII Encontro Nacional das Redes de Proteção
Centro Cultural de Brasília
SGAN, Av. L2 Norte, quadra 601 – Módulo B
Palestras abertas, mas com participação prioritária de entidades associadas à Rede Solidária para Migrantes e Refugiados
Centro Cultural de Brasília
SGAN, Av. L2 Norte, quadra 601 – Módulo B
Palestras abertas, mas com participação prioritária de entidades associadas à Rede Solidária para Migrantes e Refugiados
Informações
Unidade de Informação Pública do ACNUR (61) 3044-5744
IMDH (61) 3340-2689
Unidade de Informação Pública do ACNUR (61) 3044-5744
IMDH (61) 3340-2689