Ninguém é
uma ilha! Entendeu???
Por
Alessandra Leles Rocha
O bloqueio do Programa Pé-De-Meia
do governo federal 1, não repercute somente
um descaso com a Educação, no país. Como aconteceu a todas as demais
iniciativas de transferência de renda criadas no Brasil, há uma flagrante
oposição a esse tipo de política pública, por conta do ranço colonial que
habita os integrantes, simpatizantes e apoiadores da
Direita nacional e seus matizes.
Sob a alegação de problemas
técnico-operacionais, ou de suspeitas de algum tipo de fraude no sistema, ou de
fomento à ociosidade da mão-de-obra, ... a Direita nacional e seus matizes
tenta justificar a sua posição histórica, a qual não aceita a construção de “uma
sociedade livre, justa e solidária, capaz de garantir o desenvolvimento nacional
e, dessa forma, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais a fim de promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação” (CF de 1988, art. 3º).
A verdade, caro (a) leitor (a), é
que na Terra Brasilis não se pode tecer medidas, visando mitigar ao
máximo as desigualdades sociais. Desse modo, não se vê empenho para que vigore um
salário mínimo efetivamente compatível ao que estabelece a Constituição Federal,
de 1988, ou seja, “IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente
unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua
família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene,
transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o
poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; e, V - piso
salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho” (art. 7º).
E quando se fala em políticas de
transferência de renda, para atenuar minimamente essa negligência com a norma
constitucional, a Direita nacional e seus matizes ficam enfurecidos e
inconformados. O que deixa bem clara a intenção dessa ala político-partidária,
em relação a trabalhar pelo desserviço aos interesses da grande massa da
população. Sim, porque a pirâmide social brasileira não deixa dúvidas de como as
elites do poder ocupam a ínfima ponta de sua estrutura, enquanto os demais
cidadãos compõem a base.
Não é de hoje, que essa gente tenta
obstaculizar, de todas as maneiras, as políticas públicas nacionais. Haja vista
como atuam insistentemente tentando acabar com o ensino público e o Sistema
Único de Saúde (SUS), precarizando as suas respectivas estruturas, sob
diferentes formas e conteúdos. Ou pelo fato da recorrente presença de trabalho
análogo à escravidão, no país, em pleno século XXI. Ou pelo fato de denominarem
os investimentos públicos voltados a atender às demandas da população, como
gastos. Tudo para que as parcelas mais vulneráveis não tenham vez e voz, no que
diz respeito à dignidade e aos seus direitos fundamentais.
A grande questão é que,
infelizmente, esse ideário retrógrado e antiproducente vem se disseminando
mundo afora, através das investidas de integrantes, simpatizantes e apoiadores da
ultradireita. O governo estadunidense recém-eleito, por exemplo, tem assinado
diversos decretos que vão na contramão dos direitos humanos e que afetam
avassaladoramente as camadas mais frágeis e vulneráveis da população, não
apenas nos EUA; mas, em outras partes do planeta. Em suas decisões unilaterais
de ruptura com órgãos e agências ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU),
os EUA buscam atacar as bases de combate às desigualdades socioeconômicas globais
2.
A luta em favor da dignidade e
dos direitos humanos é, na verdade, uma luta para tentar se manter o
distensionamento social para uma convivência e uma coexistência pacífica e
equilibrada. Portanto, quando se opta pela negligência, pelo descaso, pela
irresponsabilidade, em relação à atenção dedicada aos que mais precisam, passa
a se estabelecer um desafio real, de proporções inimagináveis, que afeta à
totalidade do coletivo humano. Basta lembrar a fábula “O rato e a ratoeira” 3, do contador de histórias grego,
Esopo, falecido em 564 a.C., cuja síntese diz: “Na próxima vez que você
ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que o problema
não lhe diz respeito, lembre-se que quando há uma ratoeira na casa, toda
fazenda corre risco. O problema de um é problema de todos.”