A Campanha UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres, do Secretário-Geral das Nações Unidas, proclamou o dia 25 de cada mês como "Dia Laranja", um dia para sensibilizar e tomar medidas para acabar com a violência contra mulheres e meninas. Como uma cor brilhante e otimista, laranja representa um futuro livre de violência contra mulheres e meninas, para a campanha UNA-SE.
Neste dia 25 de junho, a ONU reafirma o compromisso das Nações Unidas com a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4: Educação de Qualidade. Tal objetivo reconhece a interdependência entre educação e desenvolvimento e tem como foco proporcionar ambientes de aprendizagem seguros, não-violentos, inclusivos e eficazes para todas e todos. Tem igualmente por objetivo garantir que todos os alunos e alunas adquiram os conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável através dos direitos humanos, incluindo a promoção da igualdade de gênero e de uma cultura de paz e não-violência.
Dia Laranja
O Dia Laranja convida ativistas, governos e parceiros das Nações Unidas para mobilizar as pessoas e destacar a importância prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas, não só uma vez por ano, sendo o dia 25 de Novembro o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, mas todo mês. Em 2016, uma nova agenda de desenvolvimento global foi aceita por todos os países e é aplicável a todos.
Através dos 17 objetivos globais e das 169 metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda aborda as três dimensões do desenvolvimento sustentável: o econômico, social e ambiental. A agenda reconhece a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres como uma prioridade fundamental e garante que "ninguém será deixado para trás".
Ao longo de 2016, a campanha UNA-SE, através do Dia Laranja, irá destacar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável que dizem respeito à violência contra as mulheres e meninas.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4: Educação de Qualidade – Garantir educação inclusiva para todas e todos e promover oportunidades de aprendizagem equitativa e de qualidade ao longo da vida
O Objetivo Global 4 reconhece a interdependência entre educação e desenvolvimento. Tem como objetivo proporcionar ambientes de aprendizagem seguros, não-violentos, inclusivos e eficazes para todas e todos. Tem igualmente por objetivo garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, incluindo, entre outros, através dos direitos humanos, igualdade de gênero e promoção de uma cultura de paz e não-violência.
Educação Segura para Meninas e Mulheres
A educação de meninas é uma grande força impulsora para a mudança social, o crescimento econômico e a estabilidade social e para romper com muitas barreiras que continuam impedindo que meninas tenham acesso à educação segura. Muitas meninas sofrem violência de seus colegas estudantes, professores, administradores escolares, entre outros. Desde cedo, enfretam em suas vidas o assédio sexual, o assédio moral e a violência virtual. E a falta de supervisão sensível à gênero nas escolas aumenta o risco de intimidação, assédio sexual e agressão sexual contra as meninas.
No Brasil, o entorno de muitas escolas segue como ameaça à segurança das estudantes, com baixa mobilidade e problemas de iluminação.
Muitas meninas, especialmente as mais vulneráveis por sua classe social e raça, continuam a ser privadas do direito à educação; elas são mais propensas a ter responsabilidades familiares dentro de suas casas e, quando os recursos são escassos, a educação dos irmãos do sexo masculino pode ser priorizada.
O fracasso em assegurar que meninas acessem seu direito à educação causa efeitos profundos sobre as meninas, e também para a sociedade como um todo. Para elas, a falta de educação traz consequências para toda a vida, como o aumento da dependência econômica, gravidez precoce, baixa autoestima e aumento da vulnerabilidade em situações de violência.
Iniciativas para promover o acesso seguro à educação para meninas
A ONU Mulheres Mulheres e a Associação Mundial das Guias e Escoteiras (WAGGGS) está lançando um programa conjunto chamado "Vozes contra a Violência" em 35 países, incluindo o Brasil, que envolve jovens na prevenção da violência contra mulheres e meninas, usando um currículo de educação não-formal. O programa já treinou mais de 3.000 líderes jovens e 97% delas mostraram ter aprimorado seus conhecimentos sobre a violência contra as mulheres e meninas. Ao completar o currículo, as jovens podem ainda desenvolver e implementar iniciativas de mobilização comunitária e advocacy em suas regiões pela eliminação da violência de gênero.
No Brasil, o projeto Uma Vitória leva à Outra foi lançado em 2016 no Rio de Janeiro, cgwgjwoge.
No Quirguistão, um projecto financiado pelo Fundo Fiduciário da ONU pelo Fim da Violência contra as Mulheres (UNTF) desenvolveu o Programa Escola Livre de Violência (SLWV), ensinando às meninas moradoras de regiões rurais habilidades vitais para prevenir e responder às ameaças de violência na família, em suas escolas e na sociedade.
Na Armênia, um módulo sobre de Gênero e Violência desenvolvido com apoio do UNTF foi adotado pelo Ministério da Educação e Ciência. Hoje, o material obrigatório para o Instituto Nacional de Educação (NIE) em treinamentos de pré-certificação de professores de escolas públicas. Mais de 5.165 professores foram treinados por ele em 2015. E, de acordo com o NIE, 8.000 professores da rede pública serão treinados anualmente pelo Módulo a partir de 2016.
A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNWRA) organizou atividades sobre casamento precoce, saúde das adolescentes, violência contra mulheres e meninas e direitos humanos, em coordenação com organizações locais e sete centros de programa para mulheres (WPCS). Mais de 254.443 estudantes meninas receberam as oficinas de sensibilização em escolas preparatórias na Faixa de Gaza. A UNWRA também executa um programa educativo em 677 escolas para promover o acesso seguro à educação para meninas.
Sugestões de atividades para o Dia Laranja:
- Vista a cor laranja no dia 25 de Junho para mostrar seu apoio pela eliminação da violência contra mulheres e meninas.
- Conscientize sua comunidade sobre os riscos de violência de gênero e fatores de proteção relacionados à educação. Lembre-se de envolver homens e meninos, professores e líderes em sua comunidade nestas ações de sensibilização como agentes de mudança.
- Envolva as gestoras e os gestores políticos locais e exija escolas seguras e equipadas (com iluminação adequada e vias de evacuação de segurança, por exemplo).
- Se você é uma professora ou um professor, envolva seus alunos (meninos e meninas) em conversas sobre a igualdade de gênero e sobre o que constitui a violência contra mulheres e meninas.
Fontes Úteis:
- Normas Internacionais sobre o direito à educação.
- Diretrizes para a integração da violência de gênero nas intervenções em ações humanitárias (2015), Seções sobre “Educação” (p. 97-120) e “Proteção da Criança” (p. 73-95).
- Resolução da Assembleia Geral sobre o Direito à Educação, A/HRC/RES/26/17, Julho2014, pág. 6.
- Representante Especial do Secretário-Geral (RESG) para Crianças e Conflitos Armados, RelatórioAnual, Abril 2016, págs. 1, 7, 22, 63.
- Currículo Pela Igualdade de Gênero e Prevenção da Violência contra Mulheres e Meninas, elaborado pela ONU Mulheres, 2015: http://www.onumulheres.org.br/noticias/onu-mulheres-e-uniao-europeia-lancam-curriculo-e-planos-de-aulas-para-o-ensino-fundamental-sobre-igualdade-de-genero-e-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres-e-meninas.
- ONU Mulheres: Programa de Empoderamento das Meninas por meio dos Esportes Uma Vitória Leva à Outra: http://www.onumulheres.org.br/destaques/uma-vitoria-leva-a-outra.
- UNICEF: Elimine a Violência contra as Crianças: http://www.unicef.org/endviolence
- Por que eu sou uma menina: http://plan-international.org/girls/
- Promundo: ferramentas para engajar meninos e promover masculinidades positivas e desconstruir a violência: http://www.promundo.org.br/en/publications-for-youth/
- Fundações que apoiam a igualdade de gênero nas escolas: http://www.ungei.org/whatisungei/index_2593.html
- Fundação Malala: https://www.malala.org/