Durante a 9ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), realizada em meados de junho, funcionários da ONU destacaram o importante papel que este grupo tem para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Em todo o mundo, 20% das pessoas mais pobres têm algum tipo de deficiência e 80% das pessoas com deficiência – 15% da população mundial, no total – vivem em países em desenvolvimento.
Durante a 9ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), realizada em junho (14), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, destacou a importância destas pessoas para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O evento marcou o 10º aniversário do tratado que protege este grupo.
“A deficiência não é uma incapacidade. Vamos trabalhar juntos para um mundo de oportunidades e dignidade para todos, para um futuro de inclusão e por um mundo onde todo mundo ganhe, sem ninguém ficar para trás”, afirmou o dirigente em mensagem de vídeo exibida no evento.
As Nações Unidas trabalham pela revisão anual da Convenção, examinando a implementação de um acordo adotado pela Assembleia Geral em 2006 que reafirme que um bilhão de pessoas com deficiência – 15% da população mundial – tenham acesso a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.
Estudos apontam que pessoas com deficiência são mais propensas a experimentar a pobreza e essa condição social também aumenta a incidência de problemas de saúde. Em todo o mundo, 20% das pessoas mais pobres têm algum tipo de deficiência e 80% das pessoas com deficiência vivem em países em desenvolvimento.
Estima-se que uma em quatro pessoas em todo o mundo experimentará algum problema mental ao longo da vida e calcula-se que quase um milhão de pessoas morrem por suicídio todos os anos, sendo a terceira principal causa de morte entre os jovens.
Condições de saúde mental, incluindo o abuso de álcool, estão entre as dez principais causas de incapacidade nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. A depressão, por exemplo, ocupa a terceira posição no ranking global de doenças e deve chegar à primeira posição em 2030.
Para o chefe de gabinete da ONU, Edmond Nullet, ainda há muito a se fazer para implementar plenamente a Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiências CDPD. “A CRPD oferece uma boa oportunidade para refletir sobre as lições importantes e avançar na implementação da Agenda 2030 para todas as pessoas com deficiência, não deixando ninguém para trás”, alertou.
Para o presidente da Assembleia Geral, Mogens Lykketoft, os compromissos internacionais com os direitos e avanços das pessoas com deficiência estão profundamente enraizados na Carta da ONU. “Agora, graças à defesa de organizações de deficientes e aos esforços empreendidos por muitos outros, as necessidades das pessoas com deficiência foram incluídas no coração da Agenda 2030 – uma agenda que promete não deixar ninguém para trás”, destacou Lykketoft.
A Conferência é também o primeiro encontro da ONU sobre deficiência desde a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em setembro de 2015. O assunto aparece em várias partes dos ODS, incluindo erradicação da pobreza, educação, empregos dignos, redução das desigualdades e cidades e comunidades sustentáveis.
