Houve uma acumulação de riquezas sem precedentes nos últimos
anos por uma elite pequena, mas poderosa: os 80 indivíduos mais ricos do mundo
detêm a mesma quantidade de riqueza que 50% da população mundial mais pobre.
A
desigualdade econômica contribui para criar crises financeiras e pode
minar os direitos humanos, disse o especialista independente das Nações Unidas
para dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky, apresentando
seu mais novo relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
“A desigualdade pode erodir a base tributária dos Estados e
aumentar a dívida privada, o que afeta a dívida soberana e pode minar a
estabilidade e levar a crises financeiras. O efeito social das crises
financeiras pode ser catastrófico para os pobres”, disse o especialista em
direitos humanos.
Houve uma acumulação de
riquezas sem precedentes nos últimos anos por uma elite pequena, mas poderosa:
os 80 indivíduos mais ricos do mundo detêm a mesma quantidade de riqueza que
50% da população mundial mais pobre. A desigualdade global é extremamente alta
e ainda está aumentando, lembrou.
“Medidas de
austeridade adotadas em resposta a crises financeiras empurraram muitos
indivíduos para níveis de renda mínimos”, disse Bohoslavsky, completando que “a
lei internacional de direitos humanos tem algo a dizer sobre a desigualdade
econômica”. O relatório afirmou ainda que os Estados têm a obrigação de evitar
a desigualdade que mina os direitos humanos.
“Enquanto a
lei de direitos humanos não necessariamente implica uma distribuição
perfeitamente igualitária de renda e riqueza, estabelece condições para que os
direitos sejam totalmente exercidos. Como consequência, um certo nível de
redistribuição é esperado para garantir que indivíduos gozem igualmente de seus
direitos básicos”, disse o especialista.
No
relatório, Bohoslavsky deu uma série de recomendações para combater as
desigualdades na prevenção das crises financeiras e na resposta a elas. As
indicações incluem regulação dos mercados financeiros, salário mínimo,
tributação progressiva e políticas de proteção social.
“Programas
de ajustes estruturais devem ser ter como objetivo o acesso aos direitos
humanos e não ser orientados apenas para metas fiscais de curto prazo para
obter sustentabilidade da dívida”, concluiu.
Junto com
o relatório sobre desigualdade, o especialista independente apresentou
estudo final sobre fluxos
financeiros ilícitos, no qual foca em fluxos tributários: evasão
fiscal por indivíduos de alta renda, evasão fiscal comercial por meio de
ocultação de negócios e sonegação fiscal por corporações transnacionais.
No estudo,
Bohoslavsky argumentou que combater os fluxos financeiros ilícitos e a
sonegação ou evasão fiscal é essencial não apenas para garantir os direitos
humanos, mas também para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
O
especialista independente também apresentou dois relatórios de visitas a
países. Sua missão na China analisou o quanto os direitos humanos foram
incorporados nos empréstimos internacionais e investimento externo do país.
Já seu
relatório sobre a Grécia pediu perdão para parte da dívida do país com o
objetivo de impulsionar a economia real e o crescimento econômico inclusivo. O
especialista em direitos humanos expressou preocupações de que as duras medidas
de austeridade fiscal implementadas na Grécia contribuíram para uma disseminada
negação dos direitos econômicos e sociais no país.