Segundo o relator especial das Nações Unidas Ahmed Shaheed, “o respeito pela liberdade de religião ou crença está intimamente relacionado ao grau de tolerância e respeito pela diversidade dentro de uma sociedade”. Especialista defendeu distância entre governos e religiões para garantir liberdades religiosas, pluralismo e inclusão social.
Em relatório apresentado na semana passada (2) ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relator especial das Nações Unidas sobre liberdade de crença e religião, Ahmed Shaheed, defendeu que Estados e religiões mantenham uma “distância respeitosa” entre si, sobretudo no que diz respeito a leis e políticas públicas. Separação foi considerada importante para garantir liberdades religiosas, pluralismo e inclusão social.
Na avaliação do especialista independente, tanto os países que impõem, quanto os que restringem religiões “são motivados a estabelecer um monopólio de suas ideologias, que envolvem coerção ou discriminação. “Todos, sejam pertencente às comunidades religiosas minoritárias ou majoritárias, incluindo os convertidos e os agnósticos, mulheres, crianças e pessoas LGBTI, estão fadados nesses Estados a terem seus direitos à liberdade de religião e crença afetados.”
Shaheed identificou três tipos de relações entre governos e religiões: o primeiro ocorre quando o poder público tem uma religião oficial ou institucionalmente favorecida; o segundo, quando Estados não se identificam com qualquer religião específica; e o terceiro é diagnosticado quando países buscam políticas para restringir duramente o papel da religião.
“Embora o direito internacional não prescreva qualquer forma particular de relação entre Estado e religião, ele impõe um dever ao Estado de garantir com imparcialidade a liberdade de religião
e de crença para todos”, afirmou Shaheed.
Lembrando que não há um modelo suficiente para proteger esse direito para todos os cidadãos, o relator defendeu que o exemplo mais frequentemente correlacionado ao respeito dessa garantia “é quando Estado e religião mantêm uma ‘distância respeitosa’ em termos de lei e política pública, respeitam o pluralismo e promovem a inclusão social”.
“O mais crucial é que leis nacionais sobre religião estejam em conformidade com padrões internacionais sobre liberdade de religião ou crença, é que haja respeito pelo Estado de Direito, é que haja proteção e promoção da realização igualitária dos direitos humanos de todos”, disse Shaheed. O especialista independente também defendeu um “compromisso social e político com o fomento do pluralismo”.
Segundo Shaheed, “o respeito pela liberdade de religião ou crença está intimamente relacionado ao grau de tolerância e respeito pela diversidade dentro de uma sociedade”. “Outros direitos humanos, como a liberdade de expressão e de reunião e associação pacíficas, não podem florescer se a liberdade de religião ou de crença for violada.”
O relator encorajou todos os países da ONU a facilitar a comunicação entre comunidades religiosas e a investir no aprendizado sobre religiões e sobre as liberdades de crença.
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