Para conter gastos, governo pode até congelar salário mínimo
EDUARDO CUCOLO
SOFIA FERNANDES
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
De acordo com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, será
definido um teto para gastos. No caso de previsão de estouro desse limite,
haverá três etapas de procedimentos de bloqueio de desembolsos.
A primeira etapa prevê a suspensão de: novas desonerações,
aumento real (considerando a inflação) das despesas de custeio, aumento real
das demais despesas discricionárias, realização de concursos, contratação e criação
de cargos, aumento real de salários dos servidores públicos.
Caso as condicionantes do primeiro estágio não sejam o
suficiente para enquadrar os gastos do governo, as seguintes medidas serão
tomadas: suspensão de subsídios, aumento nominal das despesas de custeio,
aumento nominal de despesas discricionárias e reajuste nominal de salários de
servidores públicos.
O terceiro estágio do ajuste, que será acionado caso o
segundo não seja o bastante, prevê redução da despesa de benefícios aos
servidores, redução da despesa com servidores não estáveis e suspensão do
aumento real do salário mínimo.
A regra do reajuste, prevista em lei, é que o aumento do
salário mínimo seja equivalente à inflação no ano anterior, medida pelo INPC,
mais a variação do PIB de dois anos antes. O governo, porém, ainda não
especificou como poderá suspender o aumento real. [...]
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