Estudo realizado em
parceria com Campanha Nacional pelo Direito à Educação, parte de uma iniciativa
global, também aborda problema das crianças e adolescentes em risco de evasão
no País.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançam hoje (31) o relatório
“Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da
escola”. O estudo faz uma análise do perfil das crianças e dos
adolescentes fora da escola ou em risco de evasão no Brasil e aponta as
principais barreiras que levam a essa situação. Também apresenta uma análise
das principais políticas públicas de enfrentamento à evasão e ao abandono
escolar e faz uma série de recomendações.
A análise do relatório é baseada em
estatísticas nacionais. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD) de 2009, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17
anos de idade estão fora da escola no Brasil. Desse total, 1,4 milhão têm 4 e 5
anos; 375 mil, de 6 a 10 anos; 355 mil, de 11 a 14 anos; e mais de 1,5 milhão
de adolescentes têm entre 15 e 17 anos. O Censo 2010 confirma essa situação.
Um dos principais fatores de risco para a
permanência das crianças na escola é o fracasso escolar, representado pela
repetência e abandono que provocam elevadas taxas de distorção idade-série.
Mais de 3,7 milhões de alunos das séries iniciais do ensino fundamental
encontram-se com idade superior à recomendada para a série que frequentam. Em
termos absolutos, as regiões com maior número de alunos em risco de abandono
são a Nordeste (1,7 milhão de crianças) e a Sudeste (pouco mais de 1 milhão).
Em termos proporcionais, as regiões com mais estudantes em risco são a Norte
(18,33%) e a Nordeste (17,68%).
Os
efeitos da desigualdade na educação
As maiores desigualdades verificam-se quando
se levam em consideração a raça ou a etnia e a renda familiar das crianças em
risco de abandono. Enquanto 30,67% das crianças brancas (1,6 milhão) têm idade
superior à recomendada nos anos finais do ensino fundamental, entre as crianças
negras, a taxa é de 50,43% (3,5 milhões).
O percentual de crianças de famílias com
renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo com
idade superior à recomendada chega a 62,02%. Já nas famílias com renda familiar per
capita superior a
dois salários mínimos, a taxa é de 11,52%.
Dos adolescentes com idade entre 15 e 17
anos, mais de 1,5 milhão estão fora da escola (14,8% dessa população). O maior
contingente em termos absolutos está no Nordeste, com 524 mil adolescentes; em
seguida, vem a Região Sudeste, com 471 mil. Em termos proporcionais, a região
com mais adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola é a Sul (17,1%), seguida
da Centro-Oeste (16,7%).
Em relação à educação indígena, os índices
educacionais têm melhorado nos últimos anos, mas há ainda barreiras a ser
superadas. Uma delas é a ampliação da oferta de ensino médio. As matrículas
nessa etapa de ensino não chegam a 6% do total da educação indígena no País.
Educação
na Zona Rural
Um dos maiores desafios para a
universalização de toda a educação básica é a grande dificuldade de acesso de
professores e alunos às escolas de áreas rurais, principalmente nas regiões
Norte e Nordeste. De acordo com dados do Censo Escolar 2009, cerca de 65% dos
alunos matriculados em escolas rurais no Brasil não são atendidos por sistemas
de transporte escolar público.
Além disso, muitos currículos estão
desvinculados da realidade, das necessidades, dos valores e dos interesses dos
estudantes residentes no campo.
As taxas de distorção idade-série nas zonas
rurais das regiões Norte e Nordeste chegam a ser duas vezes maiores que as das
regiões Sul e Sudeste.
Em razão desses problemas, a escolaridade da
população rural é muito menor que a da população urbana. De acordo com dados da
PNAD 2009, as pessoas que vivem nas cidades têm, em média, 3,9 anos de estudo a
mais que aquelas que vivem nas zonas rurais.
Barreiras
para o direito de aprender
A pesquisa demonstrou que o trabalho infantil
e o atendimento inadequado ou inexistente às crianças e aos adolescentes com
deficiência são algumas das barreiras que impedem que todas as crianças e todos
os adolescentes estejam na escola e tenham assegurado o seu direito de
permanecer estudando, de progredir nos estudos e de concluir a educação básica
na idade certa.
O relatório também identificou o atraso
escolar como um dos principais fatores de risco para a permanência na escola
das crianças em situação de distorção idade-série decorrente de repetência e
abandono. Os alunos com idade superior à recomendada para a série (dois anos ou
mais de atraso) que frequentam os anos finais do ensino fundamental somam mais
de 5 milhões, de acordo com PNAD 2009, representando 41,87% do total de alunos
e alunas nesse segmento do ensino fundamental.
Políticas
e programas existentes
No Brasil, políticas e programas vêm sendo
desenvolvidos por diferentes esferas do poder público para superar as barreiras
que ainda impedem o pleno atendimento das necessidades educacionais das
crianças e dos adolescentes.
Alguns programas são voltados para a
qualidade do ensino e o financiamento, como os de formação de professores e o
Fundeb. Outros, como o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (PETI), condicionam o recebimento do benefício à frequência à escola.
Recomendações
do Relatório
Uma das principais constatações do relatório
é a importância da intersetorialidade das políticas públicas para assegurar a
universalização e a indivisibilidade dos direitos da criança. Por exemplo,
somente políticas intersetoriais poderão garantir a inclusão e a permanência na
escola e a aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência, dos meninos
e meninas egressos ou em risco de trabalho infantil, ou das crianças e
adolescentes abrigadas e em medidas socioeducativas.
É preciso ainda eliminar da cultura escolar a
naturalização da repetência, da evasão, da não alfabetização na idade certa e
da não aprendizagem. Para isso, um bom caminho consiste em programar processos
de atenção individualizada e de avaliação contínua.
A valorização do profissional de educação –
que envolve remuneração adequada, plano de carreira e capacitação constante – é
condição indispensável para a garantia da qualidade da educação.
Iniciativa
Global pelas Crianças Fora da Escola
O relatório integra a Iniciativa Global Out
of School Children(Pelas Crianças Fora da Escola), do UNICEF e do
Instituto de Estatística da UNESCO (UIS). A iniciativa analisa a exclusão e os riscos
de abandono escolar em 25 países. Na América Latina e Caribe, participam
Brasil, Colômbia e Bolívia.
No Brasil, vem sendo desenvolvida em parceria
com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede da sociedade civil que
atua pela efetivação do direito constitucional à educação no País. Hoje também
está sendo lançado um relatório regional com a análise da situação nos países
da América Latina e do Caribe.
Para acessar os contatos da Assessoria de
Comunicação do UNICEF no Brasil, clique aqui.
