Fazer com que o direito à cidade se torne uma realidade para todos os cidadãos é um dos principais desafios atuais, segundo o diretor regional do ONU-Habitat para América Latina e Caribe, Elkin Velásquez.
Fazer com que o direito à cidade se torne uma realidade para todos os cidadãos é um dos principais desafios atuais, disse o diretor regional do ONU-Habitat para América Latina e Caribe, Elkin Velásquez, em entrevista à emissora do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO TV).
As desigualdades nas cidades e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável foram alguns dos temas abordados na entrevista, concedida dias antes da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III).
CLACSO TV: O que se entende por direito à Cidade?
Elkin Velásquez (EV): O direito à cidade tem a ver com a possibilidade de todos os cidadãos moradores de um entorno urbano terem acesso a bens e serviços de qualidade, a oportunidades, a espaços públicos, ao mínimo e necessário para ter uma qualidade de vida apropriada. Ou seja, em termos gerais, o que se conhece como direito à cidade. Um dos pontos mais importantes da discussão atual, no mundo e na América Latina, é como conseguir que esse direito à cidade se torne real, se materialize e seja garantido para todos os cidadãos.
No relatório “Construção de cidades mais equitativas: políticas públicas para a inclusão na América Latina”, o ONU-Habitat afirma que ao menos 111 milhões de pessoas vivem em assentamentos irregulares, o que representa 23,5% da população urbana da região.
CLACSO TV: Quais são as conclusões mais relevantes desse relatório?
EV: Produzido pelo ONU-Habitat e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) com o apoio da Fundação Avina, o relatório diz que nos últimos 20 anos na América Latina houve, em termos gerais, uma tendência ao crescimento da desigualdade urbana. Isso é coerente com comportamentos globais em termos de crescimento da desigualdade. É certo que a desigualdade urbana cresceu muito mais nos primeiros 15 anos desse período que analisamos, e nos últimos cinco anos houve uma tendência para a estabilização. No entanto, tememos que com a desaceleração econômica relativa na região, isso posso voltar a cair a níveis de dez anos atrás.
Essa desigualdade se manifesta de diferentes maneiras, no acesso a bens e serviços urbanos, em temas de acesso à segurança, a espaços públicos de qualidade, de acesso à moradia. Por isso, há uma desigualdade urbana que é tridimensional e, por isso, temos que olhar de que forma ela pode ser abordada.
Um segundo ponto é que tradicionalmente as soluções à desigualdade foram abordadas principalmente de uma perspectiva nacional, de políticas nacionais. O que constatamos no relatório é que existem mecanismos, ações de políticas públicas locais que podem ajudar a diminuir a desigualdade. É claro que há políticas nacionais que não dependem de uma autoridade local: políticas nacionais de emprego, políticas fiscais nacionais, mas há ações concretas e locais que contribuem para melhorar a situação da desigualdade ou pelo menos não piorar a situação da desigualdade de um território.
Um terceiro ponto é que a desigualdade urbana tem uma representação na forma urbana, conhecida como “segregação socioespacial”. Nesse sentido, notamos que nas cidades latino-americanas há uma altíssima segregação socioespacial e uma forte fragmentação. São todos resultados de um círculo vicioso de desigualdades, então é necessário focar em políticas públicas corretivas.
CLACSO TV: Que tipo de políticas públicas devem ser implementadas para reduzir essas desigualdades urbanas?
EV: Quando se trata de diminuir a desigualdade urbana, quando se trata de diminuir e de atacar a segregação socioespacial, teríamos também que falar de localização. É muito importante o fator espacial, a localização determina em boa parte o acesso das famílias a bens e serviços públicos de qualidade, a bens e serviços públicos próximos. A localização permite que as famílias possam utilizar melhor as renda, não gastar excessivamente com transporte (quando digo gastar excessivamente é em termos monetários, pecuniários, mas também em termos de tempo, o que para alguns pesquisadores também é um tema pecuniário ou de recursos). Então, é muito importante repensar a cidade segregada e olhar como vamos melhorar a localização das famílias.
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