quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Princípio da Igualdade: 'ninguém está acima e à margem da lei'


Promotor que investiga Lula diz que 'ninguém está acima e à margem da lei'

Estadão – Ana Fernandes e Ricardo Galhardo

O promotor do Ministério Público de São Paulo Cassio Roberto Conserino leu nesta quarta-feira uma nota sobre o posicionamento da entidade em relação à decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de suspender depoimento do ex-presidente Lula e de sua esposa, Marisa Letícia, na investigação que apura suposta ocultação de patrimônio no caso do tríplex no Guarujá. O documento, assinado por Conserino e os promotores Fernando Henrique de Moraes Araujo, José Reinaldo Guimarães Carneiro, José Carlos Guillem Blat, diz que o MP-SP apresentará informações ao CNMP para reverter a decisão e seguir com a investigação. A nota faz uma provocação a Lula ao dizer que ninguém está acima da lei.

"Os promotores de justiça condutores da presente investigação criminal levarão informações e documentos ao CNMP, a fim de obter urgente revisão e reversão da decisão proferida, para que possam cumprir o objetivo de apurar os graves fatos envolvendo pessoas que se consideram acima e à margem da lei", leu Conserino.

O documento também ataca o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), aliado de Lula que entrou com a liminar para suspender o depoimento do ex-presidente. O texto diz que o parlamentar pediu providências "em nome alheio, e sem procuração para tanto".

Os promotores alegam que o CNMP "certamente" foi induzido ao erro e que a suspensão prejudicou a investigação conduzida pelo MP paulista. “A decisão (...), na véspera do ato do procedimento em investigação criminal conduzida pela Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda, é medida que prejudica o trâmite da investigação criminal", diz um trecho. "O ilustre Conselheiro do CNMP certamente foi induzido em erro". [...]

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