segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

O orçamento ... Os corsários contemporâneos ...


O orçamento ... Os corsários contemporâneos ...

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

De escárnio em escárnio, o Brasil amanhece sabendo que o orçamento do governo federal para 2022 desmereceu as prioridades nacionais. Enquanto manteve-se R$4,9 bilhões para o fundo eleitoral, R$1,7 bilhão para reajuste de servidores, R$16,5 bilhões para emendas do relator, foram cortados R$3,18 bilhões que incluem recursos para emendas de comissão e despesas em geral, ou seja, pesquisas, educação, saúde e outras áreas do governo. De modo que de todas as “boiadas” que vêm passando pelas porteiras do governo, essa é, sem dúvida, a mais escandalosa.

Primeiro, porque demonstra que não se pode confundir falta de recurso com má gestão. Dinheiro tem. E muito! Acontece que ele não gira no sentido de viabilizar o desenvolvimento, o progresso e a justiça social no país. Ele gira fortalecendo mais e mais as engrenagens do fisiologismo nacional, satisfazendo a voracidade insaciável dos interesses e das vantagens pessoais e/ou partidárias, em prejuízo ao bem comum. É um verdadeiro poço sem fundo. Quanto mais, mais.

Segundo, porque está acentuando a paralisia de setores fundamentais da gestão pública, especialmente na contemporaneidade, tais como Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Saúde, Saneamento Básico e Infraestrutura, Segurança Alimentar. Tratam-se de áreas que afetam não só a vida cotidiana do cidadão; mas, a sua participação no movimento das engrenagens do país.

Aliás, ontem, foi publicada uma entrevista com o economista e professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp, Walter Belik, que também foi um dos criadores do Fome Zero, a respeito do retorno brasileiro ao mapa da fome e o ineditismo que isso representa no mundo1. Essa matéria, então, vem somar a outras tantas que apontam os holofotes e dizem muito sobre esse enviesamento das prioridades nacionais.

Não precisa ser nenhum gênio para perceber que o Brasil está estagnado. Não cresce. Não avança. Não supera. Só faz arrastar-se sem perspectiva, sem potencial para gerar expectativa. Entretanto, esse estado de profunda deterioração e abatimento, repercute diretamente na própria população, na medida em que as camadas sociais começam a se esfacelar também.

Em 2021, o Instituto Locomotiva trouxe a público resultados de uma pesquisa que revelava não só o achatamento da classe média ao mesmo patamar da classe baixa, no recorte de tempo entre 2011 e 2021 2; mas, mostrava como a elite, a classe média tradicional e a classe baixa tiveram perdas significativas em uma década.

Pode-se dizer, então, que se tratam de consequências de políticas econômicas desastrosas? Sim. Consequências do desmantelamento de políticas públicas importantes? Sim. Consequências de uma má gestão? Sim. O país descer ladeira abaixo não é obra do acaso. Tanto as casas do Executivo quanto do Legislativo, seja nas esferas municipais, estaduais ou federal, têm responsabilidade direta sobre esses descaminhos.

Afinal, eles foram eleitos representantes do povo e com a obrigação constitucional de bem representá-lo nos seus interesses. Desse modo, não só deixaram de fazer, como lançaram sobre os ombros da população todos os ônus da sua omissão deliberada. Simplesmente, jogaram e continuam jogando contra. Cada novo prognóstico para 2022 diz, portanto, o óbvio, ou seja, vamos de mal a pior. A questão é saber até quando?

Pois, o recrudescimento das conjunturas tende, inevitavelmente, ao colapso. Pode não ser o fim; mas, é um estado de organização totalmente desalinhado do mundo. Isso significa uma consolidação do status de pária internacional, o qual coloca, de maneira definitiva, o país à margem de interesses econômicos e diplomáticos. Ele terá que sobreviver às adversidades, segundo a sua própria capacidade resolutiva, visivelmente, já comprometida pelo esgotamento de recursos decorrente do ínfimo grau de desenvolvimento e produção.

Infelizmente, o Brasil não é prioridade para esse Brasil que está diante de nós. O que sempre esteve em jogo, por aqui, não foi o país, nem as instituições, nem o povo, nem suas demandas. O que sempre esteve em jogo foram os poderes controlados pelas classes dominantes. Eles sempre foram a única prioridade. Razão pela qual não parece importar os custos financeiros, éticos, morais, jurídicos, diplomáticos, que isso representa. Como se estivessem dissociados da realidade de uma engenhosa organização socioantropológica.  

Portanto, esse é o nosso maior problema, ou seja, o Brasil não ser prioridade para si mesmo. E se ele não se vê, não se enxerga, não se reconhece, não se valoriza, o total desmerecimento acaba sendo inevitável. No entanto, isso lhe custa caro, muito caro. Porque é nesse transe identitário, nessa inconsciência absurda e caótica, que ele agrava e acentua todas as mazelas históricas que transitam, há tempos, em seu território; bem como, as que ainda hão de vir. Enfim, que ele se permite ser pilhado por gerações de corsários, talhados por uma alma apátrida, que é assim, muito mais por conveniência do que por convicção.

domingo, 23 de janeiro de 2022

Quem protege o Brasil do Brasil?


Quem protege o Brasil do Brasil?

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Quem protege o Brasil do Brasil? Leis temos aos milhares. Algumas muito boas. Outras nem tanto. Há aquelas que demandam a efetividade da fiscalização e aí acabam pelo caminho. Enfim... Pessoas, também, temos aos milhares. Mas, na maioria dos casos, vivem na base do “cada um por si e Deus por todos”, sem nenhuma noção de todo, de coletividade. Cada um no seu canto exercendo um tipo bizarro de cidadania, enviesado desde os interesses mais banais até os mais complexos.

Pois é, isso explica porque o “Ministério da Saúde diz que Hidroxicloroquina é segura, mas vacinas não; nota técnica contraria OMS e cientistas” 1. Aos que ainda não entenderam, os negacionismos que se aportaram no país, nesses últimos três anos, se fundamentam na mercantilização da vida. Em cada decisão, em cada documento expedido, em cada discurso, as palavras depuradas sintetizam o dinheiro. Quanto custa? Quanto rende? A roda da vida girando sob os ditames do “vale quanto pesa”.  

É por isso que os envolvidos nos negacionismos se enraivecem, se enfurecem, diante da Ciência ou de quaisquer organismos e entidades que contrariem o seu movimento mercantilista, o qual não está restrito apenas aos acontecimentos da pandemia. Não. Tendo em vista de que todas as relações sociais presentes no mundo giram em torno do capital, não seria diferente aqui no Brasil, onde as marcas das desigualdades se acentuam cada vez mais ao longo desses 522 anos de história.

Há três dias, por exemplo, foi noticiado que “Cientistas e moradores suspeitam de contaminação no rio de uma área conhecida como o ‘Caribe Amazônico’, em Alter do Chão (PA) ”; pois, a “Universidade Federal do Oeste do Pará monitora a área desde 2014 e identificou aumento nos níveis de mercúrio no sangue dos moradores de Santarém. De acordo com a PF, garimpeiros despejam 7 milhões de toneladas de rejeitos no Rio Tapajós” 2.

Assim, por trás dessa gigantesca engrenagem, a vida vai sendo consumida, destruída lenta e gradualmente, ou seja, ela perdeu completamente o seu status de prioridade número um.  Viver ou morrer não faz mais parte do cálculo dos empreendimentos, das negociatas, de nada. Cada dia mais, o ser humano é visto e entendido como mera peça de reposição nesse processo. Afinal, a cifra de mais de 214 milhões de habitantes parece destacar a presença de gente em excesso, de modo que eventuais perdas poderiam se diluir nesse montante sem causar impactos. Mas, não é assim.

Sobre toda essa mercantilização imposta pelo governo federal paira, portanto, uma atmosfera funesta. Enquanto eles se concentram nas estatísticas contábeis dos seus lucros e dividendos, a sociedade contabiliza e faz projeções do seu obituário. Afinal, as mortes estão sendo meticulosamente aceleradas pelo engendramento dos mais cruéis e perversos mecanismos. Kit Covid. Fake News sobre as Vacinas. Desemprego. Fome e miséria. Agrotóxicos. Deficiências no planejamento urbano e na produção das cidades. Uso e ocupação equivocados do solo. Obstaculização ao acesso aos serviços de Saúde e Previdência Social. Etc.etc.etc.

É. Então, mais uma vez eu lhe pergunto, quem protege o Brasil do Brasil? A pergunta é interessante, porque nas suas entrelinhas ela deixa escapar que já se reconhece a existência de uma lista bem definida dos nossos verdadeiros inimigos. Gente que está assistindo a tudo de camarote, no conforto dos ares-condicionados de salas suntuosas, fumando charuto e bebendo uísque de altíssima qualidade.  Gente que nos faz entender exatamente o significado da expressão “separar o joio do trigo”, porque nos impulsiona o desconforto diante de certos discursos e narrativas, os quais têm sido secularmente repetidos com uma naturalidade quase que trivial.

Através dessas pessoas é que o Brasil vem sendo amarrado pelas teias dialógicas que não chegam a lugar algum. Como diz um clássico do rock nacional, “Eu presto atenção no que eles dizem/ Mas eles não dizem nada [...]” 3. E é isso mesmo. Emoldurados por teatrais manifestações, quando interpelados pela imprensa e opinião pública, no “frigir dos ovos” nada acontece. É sempre mais do mesmo, mais do nada. Enquanto eles se deleitam no luxo, o povo só faz padecer o bucho, até quem sabe, morrer à míngua.  

Como escreveu Rachel de Queiroz, “A piedade supõe uma condição de superioridade e a gente só pode se compadecer de quem sofre mais do que nós” 4. E essa gente está tão distante de entender tudo isso, está tão no topo da pirâmide. Desse modo, “... da inocência da infância até à velhice extrema, continuará exatamente assim, só atribuindo interesse e grandeza àquilo que está a serviço da sua pessoa e da sua importância” 5. Pois é, “Fala-se muito na crueldade e na bruteza do homem medievo. Mas o homem moderno será melhor? ” 6. Essa é a grande reflexão que nos cabe fazer, antes de pensar em emitir qualquer juízo de valor a esse respeito.   

sábado, 22 de janeiro de 2022

De repente, ... estabaquei no chão


De repente, ... estabaquei no chão

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Bastou uma irregularidade acentuada no passeio, bem diante a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para que eu me estabacasse no chão. Escoriações nas mãos, joelhos, cotovelos, tíbia esquerda, dores generalizadas pelo corpo; sobretudo nos braços, e uma oscilação na pressão arterial decorrente do susto. Fui socorrida, de pronto, pelos transeuntes que se encontravam no local. Isso já faz dois dias; mas, só agora consigo sentar e compartilhar com você, caro (a) leitor (a), através dessa reflexão.

Eu sei que poderia ter sido em qualquer espaço público, em qualquer cidade brasileira; mas, logo diante de uma UBS ficou mais difícil de digerir. Ora, estamos falando de um local de saúde, que atende a mais completa pluralidade humana; sobretudo, etária. E se fosse um idoso? E se fosse uma criança? E se fosse um cadeirante? E se fosse um deficiente visual? ... O ponto chave dessa questão é a discussão sobre acessibilidade urbana, o modo como pensamos a cidade para todos que nela residem.

A sociedade precisa entender, de uma vez por todas, que o mesmo trabalho que se tem para fazer uma obra pública ruim, sem os devidos cuidados e precauções, se tem para fazê-la bem-feita. Aliás, acho até que seja menos trabalhoso, pois aquilo que é bem feito, bem planejado, bem executado, se faz uma única vez. Portanto, economia de tempo e dinheiro.

Bem, o que aconteceu comigo não será o primeiro e nem tampouco o último episódio da história e, justamente, por isso, é que merece reflexão. A desarmonia presente nos calçamentos e pavimentações, Brasil afora, nos coloca em total vulnerabilidade. Porque se engana quem pensa que esse tipo de queda não traz maiores repercussões, que é coisa à toa. Não, não é.

Pode ter fratura exposta, uma ruptura de ligamento, um traumatismo craniano, um deslocamento de rótula, ... uma série de consequências que vão muito além de um simples atendimento ambulatorial. Que podem sim, demandar cirurgia, internação hospitalar, afastamento do trabalho e demais atividades cotidianas, tratamento fisioterápico suporte, enfim. E se tudo isso custa tempo, custa dinheiro também. Público ou privado, não importa. Custa.

Sem contar que a geografia das cidades precisa ser democraticamente acessível. Aliás, está no rol das obrigações do poder público zelar pela qualidade, quantidade e eficiência dessa acessibilidade, no cumprimento de todas as normas que dizem respeito a esse assunto.

Não, não pode haver obstáculos, limitações, para quem quer que seja. É o velho e bom “direito de ir e vir” que está em jogo. Aliás, garantido não só pelas leis; mas, pelas polpudas taxas, impostos, tributos, que se gasta quase meio ano para dar conta de pagar.

Assim, é um erro crasso pensar que as pessoas é que devem se adequar, se moldar as arquiteturas e urbanismos, e não, o contrário. Afinal, nem sempre isso é possível e a acessibilidade é um amparo no que diz respeito, também, à segurança. A cidade é um espaço onde as pessoas precisam se sentir seguras no seu transitar, no seu deslocamento, nas suas intervenções cotidianas.

Já ouvi muita gente dizer que prefere abdicar dos meios de transporte para cumprir suas atividades diárias caminhando. Porém, as irregularidades dos calçamentos lhes causam imenso cansaço e desconforto corporal, ao final da empreitada, pois precisam driblar os entraves para cumprir seus objetivos. É um pavimento escorregadio aqui. Um degrau malfeito ali. Pedras se soltando acolá. Rampas desconstruídas por toda parte. E por aí vai. Exigindo um preparo físico quase que hercúleo do cidadão.

Acontece que, muitas vezes, o preparo físico é inútil, porque os acidentes de percurso chegam primeiro. Especialmente entre os idosos e os deficientes físicos, tendo em vista o seu próprio status de maior vulnerabilidade. É preciso entender que esses fatos, então, acabam contribuindo para estabelecer uma restrição velada ao exercício de cidadania.

As pessoas acabam se sentindo desconfortáveis em colocar em prática a sua liberdade de locomoção, pela iminência de riscos que lhes são impostos pela inacessibilidade urbana. Ora, temos que pensar que nem todos os idosos e deficientes, por exemplo, podem contar com o apoio de um acompanhante na sua rotina. Por isso, se eles se acidentarem, os desafios a serem enfrentados serão muito maiores e expressivos.

Além do mais, a atual conjuntura nos impõe uma atenção especial, a Pandemia. Os serviços de saúde públicos e privados já estão demasiadamente sobrecarregados, para trazermos situações que sequer precisariam existir, se as cidades estivessem ajustadas aos ordenamentos urbanísticos e de acessibilidade.

Como já disse, esses casos podem demandar ocupações em leitos por períodos relativamente expressivos, favorecendo inclusive uma eventual contaminação. Então, quando menos se espera, os problemas adquirem proporções gigantescas.

O interessante em se pensar sobre essas questões é que elas nos trazem, de certa forma, um alento interessantíssimo, no sentido da sua ruptura natural com as desigualdades humanas tão marcadas e demarcadas na sociedade.

A inacessibilidade nos coloca a todos no mesmo patamar. Eu posso cair. Você pode. O outro também. E para isso não se é questionado quem é você, de onde veio, quanto tem no bolso, a que família pertence, ..., nada. Você simplesmente cai. É levado ao chão num piscar de olhos.

E se você não quer passar por isso, uma, duas, três, infinitas vezes, você vai lutar para que o espaço geográfico se reformule, se realinhe, se readéque à acessibilidade. Pode até se inspirar naquela conhecida canção, “[...] Reconhece a queda / E não desanima / Levanta, sacode a poeira / e dá a volta por cima [...]” 1.

No entanto, o importante desse processo é entender que se ele melhora para você, melhora também para os demais. Sim, porque ainda que você se limite a transitar mais por determinados espaços do que por outros, as mudanças acabam alcançando o todo e beneficiando toda a coletividade.

Mesmo que não plenamente dotado de consciência, esse movimento vai sim, em maior ou em menor escala, gerar algum traço de empatia, de fraternidade, de altruísmo. Afinal de contas, é como escreveu Esopo2, “Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que quando há uma ratoeira na casa, toda a fazenda corre risco. O problema de um é problema de todos” 3.