Os pinóquios
contemporâneos
Por Alessandra
Leles Rocha
Segundo o provérbio “Prevenir é
melhor do que remediar”! E de mamando a caducando, todos já deveriam saber
disso! Acontece que, em plena contemporaneidade, a sanha em esticar a corda,
para ver o malfeito emergir, anda solta por aí. Sobretudo, quando assunto é de natureza político-partidária.
O recente imbróglio que colocou o PIX no centro do falatório nacional, dá bem a
dimensão do problema.
Não é preciso dizer, que esses
são tempos de Fake News, de manipulação e distorção de conteúdos, de criações diversas
por Inteligência Artificial (I.A.), enfim. Instrumentos que não fazem parte do
cotidiano desse ou daquele grupo social; mas, de todos. Seja de forma direta ou
indireta. Sendo assim, diante da gravidade das repercussões e desdobramentos de
tais práticas, não se pode permitir que a classe política brasileira utilize do
argumento da sua atribuição parlamentar para promoção e divulgação de inverdades.
Há aproximadamente uma década, a
escalada de notícias falsas vem acontecendo, no país, e interferindo no equilíbrio
das relações sociais, sob diferentes vieses, sem que medidas jurídicas sejam
tomadas a contento e na velocidade necessária. Recentemente, nas eleições
municipais, em 2024, o Brasil assistiu a um verdadeiro festival de absurdos,
nesse contexto, sem que uma atitude contundente e responsável, por parte dos
Tribunais Regionais Eleitorais, ocorresse.
Temos que concordar que a inação
é uma licença para a permissividade. Se nem mesmo o período eleitoral foi capaz
de frear os arroubos desse desvirtuamento ético tecnológico, o que se pode
esperar? Sim, porque ao estabelecer uma prerrogativa de distinção que
obstaculiza a responsabilização dos ocupantes dos cargos representativos do
poder político, sobre a disseminação de Fake News ou de manipulação e distorção
de conteúdos, por exemplo, abre-se um precedente no princípio da igualdade
cidadã. Afinal, todos não são iguais perante a lei?!
De modo que esse comportamento
permissivo fragiliza diretamente o Estado Democrático de Direito; bem como, a
identidade cidadã. É preciso lembrar que esse tipo de atitude já nasce a luz do
ilícito, da má intenção, do prejuízo social. Ninguém mente, distorce, inventa, em
nome do altruísmo! Dentre tantas más intenções a povoar o cérebro dessa máquina
da maldade contemporânea estão as políticas do medo, do ódio, da violência, da
segregação, idealizadas por verdadeiros lobos em peles de cordeiro.
Bom, não é difícil que eles
consigam êxito, tendo em vista a própria realidade contemporânea. A humanidade
está cada vez mais à mercê da própria sorte, sem algum elemento que lhe
restitua a sensação de segurança social. Portanto, ela está frágil, vulnerável,
susceptível aos discursos inflamados e manipuladores, que lhes soam como ecos
de sua própria consciência. Então, elas se rendem, crédulas àquelas palavras
que ressoam em sua alma atormentada.
Daí a necessidade de se
questionar a responsabilidade do Judiciário brasileiro, em todas as suas instâncias,
em relação ao conjunto de atos ilícitos praticados por gente que defende o
fomento e à disseminação de Fake News, de manipulação e distorção de conteúdos,
de criações diversas por Inteligência Artificial (I.A.). Já passou da hora de
cortar o mal pela raiz! Não se pode esquecer que o poder também é exercido pela
influência, pelo exemplo, de modo que os responsáveis por essa onda de
desinformação e de alienação social, precisam ser contidos pelos limites da Justiça.
A fim de que a população, em
geral, entenda que o mundo tecnológico também é regido por leis, e ninguém está
acima delas. Sem controle, sem limites, essa situação pode resultar em situações
graves e irremediáveis. Porque não se pode dimensionar o grau de impacto de uma
Fake News ou de uma manipulação e distorção de conteúdos sobre a população, na
sua totalidade ou não. Quem nunca ouviu falar sobre uma transmissão de rádio,
em 1938, pela Columbia Broadcasting System (CBS), nos EUA, que levou
preocupação e pânico aos milhões de ouvintes daquela rádio 1?
E nem eram os tempos das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs),
como agora!