sexta-feira, 30 de março de 2018

"O maior feito de Jesus não foi ressuscitar os mortos, mas é a capacidade de ressuscitar os vivos". Padre Fábio de Melo

Páscoa: a passagem pela metamorfose humana



Por Alessandra Leles Rocha



É Páscoa. Tempo de reflexão para que seja possível alcançar o real sentido da passagem, do renascimento da alma. Mais do que nunca, esse processo se torna imprescindível.
Quando tudo parece se esfacelar ao redor, o ser humano tende a acreditar que a transformação necessária é mesmo de cunho exterior e se abstém do olhar franco e honesto para dentro de si. No entanto, o que acontece de fora é só um reflexo do caos que o habita.
Nas constantes e diárias tentativas de se esquivar dos quinhões de responsabilidade consigo e com o mundo é que as pessoas vêm queimando suas pontes de passagem e se enclausurando por meio de muros que sufocam seu espírito.
A humanidade sangra. Suas feridas não dispõem do tempo e dos cuidados necessários para se curar. Uma loucura desmedida tomou de assalto nosso bem mais precioso. E por quê? Cada um que responda a seu modo.
O certo é que precisamos parar. Respirar nem que seja por um segundo. É preciso dimensionar os fatos e reestabelecer o sentido da vida. Somos ou temos? Desaprendemos o significado do essencial e do supérfluo, do afago e do desprezo, do amor e do ódio... enquanto, cada dia mais, objetificamos o ser humano.
Então, como celebrar esse tempo de introspecção reflexiva atormentados pelo turbilhão que nos afasta de nós mesmos? Sim, porque a indiferença que parte de nossos pensamentos e ações se inicia no mais profundo de nossa própria alma. Sim, estamos indiferentes ao nosso Eu.
Desaprendemos a ouvir os nossos silêncios, os nossos gritos, as nossas inquietudes, as nossas dores. Estamos próximos, muito próximos, de alcançar a mais plena artificialização de nossa inteligência.
Por isso, enquanto ainda nos resta um fiapo de humanidade é preciso transitar pelo desconhecido de nossos desertos existenciais em busca da água que nutre a nossa sabedoria. Não somos seres imóveis. A metamorfose é parte da nossa essência, queiramos admitir ou não.
Todos os dias somos outros, impactados pelos altos e baixos da vida. Resta-nos posicionar sobre que tipo de “outros” queremos ser. Viver é escolher, é arregaçar as mangas, é se predispor a realizar, a transformar.
A Páscoa não é um dia, ela é um processo diário e ininterrupto. De certo modo, ela define bem o que deve ser a evolução humana, no propósito de garantir de maneira individual e coletiva a chamada coexistência harmônica e pacífica.
Assim, quem sabe não tarde o momento em que acenderemos velas apenas por gratidão e respeito, ou verteremos lágrimas apenas por emoções e sentimentos felizes, ou sairemos às ruas apenas para celebrar as alegrias da vida.
Quando isso acontecer teremos, então, a certeza de termos alcançado a nossa Páscoa em plenitude e rompido, definitivamente, com a artificialidade dos ritos, os quais se seguiram por tanto tempo em sua incapacidade ímpar de permitir que nossas asas pudessem se mover em meio a insustentável leveza do ser.  

sexta-feira, 23 de março de 2018

Conheça o livro “Onze história e um segredo: desvendando as lendas amazônicas”.

É com muita alegria que encaminho o livro organizado pela Profa. Me. Taísa Aparecida Carvalho Sales, docente do Curso de Letras Libras, da Faculdade de Letras – FLET, da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, intitulado “Onze história e um segredo: desvendando as lendas amazônicas”.
O link de acesso do livro é https://goo.gl/RDNECC e o contato da professora Taísa é Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos,1200 - Coroado I, Campus Universitário – Setor Sul (Mini - Campus), Bloco H, CEP 69077-000 - Manaus – AM.

terça-feira, 20 de março de 2018

Dia Internacional da Felicidade - Porque “a busca da felicidade é um dos objetivos fundamentais do ser humano” e porque precisamos de “uma abordagem mais inclusiva e equilibrada ao crescimento econômico que promova o desenvolvimento sustentável e o bem-estar”, a assembleia-geral da ONU decidiu em Junho de 2012, proclamar o dia 20 de Março como o Dia Internacional da Felicidade, através de Resolução aprovada por consenso.

A morte nossa de cada dia



Por Alessandra Leles Rocha



Já se foi o tempo em que a velhice marcava o fim de uma vida. Hoje, nos sobressaltos do cotidiano, tudo pode acontecer e abreviar o percurso. Ninguém está a salvo. Em qualquer lugar... A qualquer hora... Tudo é pretexto para que a imprevisibilidade da previsibilidade bestial do ser humano dê sinais de sua plena atividade, deixando claro o quão pouco vale a vida. A opção por abster-se do senso de humanidade nos dimensiona o quanto continuar fazendo parte dos bilhões do contingente populacional tem se tornado o grande desafio da vez.
A incapacidade de se enxergar refletido no outro aponta para o fracasso da “domesticação” humana. Sim, continuamos bárbaros, selvagens, irracionais, perseguindo a Lei de Talião como a única maneira de constituir justiça nas relações sociais. Desvalorizamos a vida na mesma proporção que o fazemos em relação à morte.
Tratamos a perda do outro com tamanho requinte de trivialidade, de banalidade, de indiferença, de sarcasmo, que perpetuamos a morte em diferentes instâncias éticas e morais das relações sociais; como se matássemos inúmeras outras vezes esse ser e, por consequência, seus familiares, amigos, companheiros de jornada.
É como se tivéssemos feito uma opção por esquecer-nos de que mesmo parte da vida, a morte é dolorosa, sofrida. Ela é perda. É luto. É uma infinitude de emoções e sentimentos a demandar todo um processo de elaboração, de ressignificação; sobretudo, quando ela não chega pelas vias naturais. A morte que não chega pelas mãos do ciclo vital, nos amarga pelo peso da usurpação. Alguém nos foi retirado abruptamente do convívio, sem que pudéssemos reagir a essa perda. Sem que estivéssemos de alguma forma preparados.
Não é à toa que as guerras deveriam ser inadmissíveis; aliás, qualquer gesto ou comportamento que pusesse a vida humana no limite da perda perversa e cruel deveria estar fora de cogitação.  Ao contrário do que parece pensar a humanidade, a morte não é solitária. Não porque muitos morrem diariamente; mas, porque para cada vida ceifada mata-se um pouco da alma daqueles que ficam.
A morte, portanto, empobrece o mundo. Cada sopro dela tira um bocado do viço, da esperança, da perseverança, que há na vida. A experiência da morte sempre deixa as suas marcas. Feridas que sangram involuntariamente. Lágrimas que os olhos vertem sem controle. Solidão que aperta o peito e parece sufocar. E apesar de tudo isso, tanto descaso com a vida humana. Talvez, por menos de trinta moedas de prata a vida tem encontrado seu fatídico destino. 
Sempre que reflito sobre tudo isso, lembro-me desse refrão: Eu vivo sem saber até quando ainda estou vivo / Sem saber o calibre do perigo / Eu não sei d'aonde vem o tiro” 1. E é verdade! Ninguém sabe. Porque a morte nossa de cada dia, não vem só da arma em punho, da faca, da bomba,... não. O inesperado dessa violência que brota no seio da sociedade, também, mata na medida em que adoece lenta e gradualmente o corpo e a alma das pessoas.
No escárnio das palavras e das atitudes que ostentam e reafirmam a omissão, a negligência, a desassistência, a espoliação,...  há uma dose letal de veneno, a ser engolido a seco diariamente. De repente, viver se tornou a nossa maior ameaça, pois para qualquer lado que se vire algo espreita a nossa existência. A realidade nos impôs à sobrevivência ao invés do simples e natural direito de viver. Diante desse horror vamos nos distanciando da própria dignidade sem ao menos perceber.
Assim, a humanidade se arrasta como galhos que secam pelo agreste dos corações e das mentes, enquanto a consciência prefere não ver. A verdade é que ninguém está acima disso, mesmo que pensa estar. Somos seres humanos. Feitos do mesmo barro, dos mesmos sonhos... Não há hierarquia ou poder que nos torne diferentes, ao ponto da morte, seja ela qual for, deixar de nos atingir.
Nesse dia Internacional da Felicidade 2 essa é uma oportuna reflexão; afinal, como disse o oitavo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, “quando contribuímos para o bem comum, enriquecemo-nos a nós próprios. A compaixão promove a felicidade e ajudará a construir o futuro que queremos”. Então...

sexta-feira, 9 de março de 2018

Prêmio L’Oréal-UNESCO-ABC Para Mulheres na Ciência abre inscrições para a 13ª edição

Programa, que já premiou 82 jovens cientistas no Brasil, recebe trabalhos até 20/04/2018.


Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do prêmio L’Oréal-UNESCO-ABC Para Mulheres na Ciência. Realizado desde 2006 pela L´Oréal, em parceria com a UNESCO no Brasil e a Academia Brasileira de Ciências, o prêmio tem como objetivo promover e reconhecer a participação da mulher na ciência, favorecendo o equilíbrio dos gêneros no cenário brasileiro. Todo ano, sete jovens pesquisadoras das áreas de Ciências da Vida, Ciências Físicas, Ciências Químicas e Matemática são contempladas com uma bolsa-auxílio de R$ 50 mil a cada para dar prosseguimento aos seus estudos.
As inscrições vão até o dia 20/04/2018 e as vencedoras serão conhecidas no início do segundo semestre. Para participar, é necessário que a candidata tenha concluído o doutorado a partir de 2011, tenha residência estável no Brasil, desenvolva projetos de pesquisa em instituições nacionais, entre outros requisitos. O regulamento completo está disponível no site www.paramulheresnaciencia.com.br. A cerimônia de premiação será realizada em outubro, no Rio de Janeiro.  
Ao longo destes 12 anos, o prêmio L’Oréal-UNESCO-ABC Para Mulheres na Ciência já reconheceu e incentivou 82 cientistas brasileiras, premiando a relevância dos seus trabalhos, com a distribuição de aproximadamente R$ 4 milhões em bolsas-auxílio. As pesquisas são avaliadas por uma comissão julgadora formada por renomados profissionais da área científica.
Reconhecimento internacional 
Além do prêmio nacional (Para Mulheres na Ciência), as cientistas têm a chance de reconhecimento internacional com o International Rising Talents (IRT) - prêmio concedido a 15 jovens pesquisadoras por ano, três de cada região do mundo (África e Estados Árabes, Ásia e Pacífico, Europa, América Latina e América do Norte). O júri brasileiro escolhe uma das sete pesquisas para concorrer no IRT e a premiação é feita no ano seguinte, na França.
A premiação internacional ocorre desde 2014 e tem o objetivo de impulsionar o percurso de excelência de jovens e promissoras cientistas até se tornarem pesquisadoras internacionalmente reconhecidas. Neste ano, a mineira Rafaela Ferreira, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), será uma das representantes da América Latina candidatas a receber o prêmio internacional. O evento será no dia 20/03/2018, em Paris. 
Rafaela, da área de Química, foca sua pesquisa para a busca de tratamentos mais eficazes contra Zika e Doença de Chagas, duas enfermidades com grande importância epidemiológica no país. Em seu laboratório, a cientista desenha moléculas potencialmente capazes de inibir o funcionamento de proteínas essenciais na fisiologia do vírus e do protozoário Trypanosoma Cruzi. (Fonte: L'Oréal)
Saiba mais sobre o programa:
Twitter: @mulhernaciencia
Sobre o For Women in Science (internacional):

"The single biggest threat to man's continued dominance on the planet is the virus". (A única maior ameaça ao contínuo domínio do homem no planeta é o vírus.) Joshua Lederberg, Ph.D - Nobel laureate

Sobe para 110 o número de mortos em pior surto de febre lassa na Nigéria
O surto de febre lassa, um tipo de doença hemorrágica aguda, que aflige a Nigéria causou 110 mortes neste ano, informou o Centro da Nigéria para o Controle de Doenças (NCDC, na sigla em inglês). 
A informação é da Agência EFE.[...]



Relatório do Banco Mundial 2018

Como o Brasil pode melhorar a produtividade, segundo o Banco Mundial
 Por José Roberto Castro - 07 Mar 2018

Relatório divulgado por instituição internacional aponta barreiras comerciais como uma das causas da baixa produtividade e sugere reformas para que país cresça no futuro


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Todos são iguais perante a lei. Será???

Ministro coloca jovem de 19 anos para fazer pagamentos de R$ 473 milhões
Um dia depois da nomeação, Mikael Medeiros liberou R$ 22 milhões em contrato suspeito

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quarta-feira, 7 de março de 2018

Pesquisa do IBGE aponta que as mulheres estudam mais e ganham menos




Entre 2012 e 2016, mulheres receberam 75% do rendimento dos homens

Por Agência Brasil
07/03/2018 


Brasília - Entre maiores de 25 anos com ensino superior completo, as mulheres somaram 23,5%, e os homens, 20,7% em 2016. Quando se comparam os dados com homens e mulheres de cor preta ou parda, os percentuais são bastante inferiores: 7% entre os homens e 10,4% entre mulheres.
Em relação ao rendimento habitual médio mensal de todos os trabalhos e razão de rendimentos, por sexo, entre 2012 e 2016, as mulheres ganham, em média, 75% do que os homens ganham. Isso significa que as mulheres têm rendimento habitual médio mensal de todos os trabalhos no valor de R$ 1.764, enquanto os homens, R$ 2.306. [...]


terça-feira, 6 de março de 2018

Livro defende ensino de direito humanista e interdisciplinar

Obra do professor Eduardo Bittar propõe prática jurídica engajada com questões sociais
Por  - Editorias: Cultura

Pensar, ensinar e praticar o direito preocupado com as questões sociais e atento aos conhecimentos das demais ciências humanas. Essa é a defesa que o professor da Faculdade de Direito da USP Eduardo Bittar faz no livro Introdução ao Estudo do Direito: Humanismo, Democracia e Justiça, que acaba de ser lançado.
A obra, fruto de 24 anos de atuação em sala de aula, é voltada para estudantes do primeiro ano de graduação na carreira jurídica. Como uma produção didática, o livro segue itinerário esquemático, começando pelas reflexões sobre ciência e direito, passando pelo panorama histórico e se aprofundando em tópicos como sistemas jurídicos e interpretações de textos. Ao final de cada capítulo, um caso prático é apresentado como forma de fixação e reflexão dos conteúdos.
Mais do que sistematizar referências e autores, entretanto, o livro de Bittar é a demonstração prática de sua teoria do humanismo realista. Perspectiva crítica para o pensamento e ação no direito, a teoria é apresentada logo no início da obra e estrutura toda sua escrita.
Síntese das leituras, vivências e preocupações do autor, a teoria do humanismo realista aparece como uma crítica ao ensino, à prática e à reflexão tradicionais do direito, caracterizados por apego excessivo aos textos da lei. A contraproposta de Bittar é voltar as atenções para a emancipação das pessoas e para a justiça social.
“Se geralmente o jurista estava voltado para os conceitos, para o texto da lei ou para a dogmatização do conhecimento, a teoria do humanismo realista procura incentivar a construção do direito com dois pilares”, explica o professor. “De um lado, o direito está associado à democracia, de outro lado aos direitos humanos e a uma cultura que gira em torno dos seus valores. Aí estão a igualdade, a diversidade, a solidariedade, o ambiente, tudo aquilo que a gente enxerga de forma mais ampla e diversificada através do respeito aos direitos humanos.”
Essa ligação com a democracia e os direitos humanos não é abstrata, de acordo com o jurista. Ela deve vir a partir da observação da realidade local pelo estudante, profissional ou pensador – o que significa, para um graduando brasileiro, atenção ao contexto social e político do Brasil.
“Essa realidade nos impõe tarefas reflexivas, das quais não devemos, como cidadãos, filósofos, teóricos, juristas e cientistas, nos esquivar – e aí enxergo o papel da universidade, especialmente o da universidade pública. Nós temos que pensar a nossa realidade, para então pensar a forma como nós legislamos e tratamos essa realidade. É esse isolamento no qual o jurista e a Faculdade de Direito normalmente se colocam que a gente tem de começar a superar.”
Bittar fala de olhar a realidade e os problemas sociais com a experiência de ter sido presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos (ANDHEP) entre 2009 e 2010. E traduz isso no livro através dos 24 casos práticos que apresenta. Violência doméstica, a ditadura civil-militar brasileira, tortura policial e questões de gênero são alguns dos temas propostos para trabalhos em sala de aula. Até mesmo o Holocausto – o assassinato de 6 milhões de judeus pelo regime nazista na Alemanha (1933-1945) – ganha espaço na obra. [...]

Nota pública sobre habeas corpus coletivo para mulheres grávidas e mães em situação de prisão preventiva

21.02.2018


A ONU Mulheres Brasil saúda a decisão do Supremo Tribunal Federal de referendar os direitos humanos de mulheres grávidas e mães de crianças com até 12 anos ou com deficiência ao determinar prisão domiciliar aos casos de prisão preventiva (sem condenação).
Esta determinação restaura o tratamento igualitário quanto à aplicação da norma jurídica e a urgência de atenção jurídica e de políticas públicas à situação crescente de encarceramento de mulheres no Brasil, que soma mais de 40 mil presas o que eleva o país para o 4º lugar no ranking global.
A ONU Mulheres parabeniza, ainda, a iniciativa do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos, apoiado pelo movimento de mulheres e feministas, entidades humanitárias e defensorias públicas, em fazer avançar a implementação nacional do marco normativo das Regras de Bangkok. Estas foram adotadas pelos Estados-Membros da ONU, “para tratamento justo e igualmente durante prisão, processo, sentença e encarceramento, com atenção especial dedicada aos problemas específicos enfrentados pelas mulheres infratoras, tais como a gestação e cuidados com seus filhos e filhas”.
A expectativa da ONU Mulheres é pela plena efetivação do habeas corpus para mulheres em situação de prisão preventiva por tribunais estaduais e federais e da Justiça Militar estadual e federal.
Nadine Gasman
Representante da ONU Mulheres Brasil

UFMG: Projeto vai exibir filmes sobre a relação entre tempo, memória e lugar

Iniciativa da BU estreia nesta quarta com documentário sobre a destruição da biblioteca de Sarajevo

Nesta quarta-feira, 7, às 10h, a exibição do filme Cicatrices de Sarajevo, na Divisão de Coleções Especiais e Obras Raras da UFMG, marca a estreia do projeto Filmes, Livros & Bibliotecas. Dirigido por José Antonio Guardiola e premiado pela Unicef, o documentário retrata a destruição da Biblioteca Nacional de Sarajevo durante a guerra na Bósnia, em 1992. Em uma tentativa de evitar novos episódios como esse, foi criado o Programa Memória do Mundo da Unesco. 
Serão projetados, na primeira quarta-feira de cada mês, filmes de animação, curtas e documentários que tratam de livros e bibliotecas e que envolvem as relações entre memória, lugar e tempo. As exibições ocorrerão no auditório do quarto andar da Biblioteca Central, das 10h às 11h30, com exceção do filme Cicatrices de Saravejo, que será exibido no próprio setor de obras raras, também localizado no quarto andar da Biblioteca Central.
“Além das exibições, queremos proporcionar um espaço para divulgar documentos da Divisão de Coleções Especiais e Obras Raras que possam fomentar discussões acerca dos filmes apresentados”, explica  a bibliotecária Diná Araújo, coordenadora do projeto e do setor.
Após exibição do documentário nesta quarta, o público presente poderá conhecer o Testamento de Martim Afonso e Dona Ana Pimentel, documento que recebeu, no ano passado, o selo do Programa Memória do Mundo da Unesco.
Programação
No dia 4 de abril, será exibida a animação O segredo de Kells, no auditório do quarto andar da Biblioteca Central. O curta-metragem Os fantásticos livros voadores do Sr. Morris é a atração do dia 2 de maio. No dia 6 de junho, será a vez do curta A biblioteca, de Jason La Motte. Para finalizar as atividades do primeiro semestre, será exibido, em 4 de julho, o filme Toda a memória do mundo, de Alain Resnais. 

Mais informações podem ser solicitadas pelo telefone (31) 3409-4615.
Assessoria de Comunicação do Sistema de Bibliotecas da UFMG

Na Semana das Mulheres, Tribunal de Justiça de Minas Gerais adere às diretrizes nacionais sobre feminicídio

05.03.2018

Documento é voltado a um conjunto de instituições e profissionais de perícia, segurança pública, saúde e justiça para a revisão de condutas pessoais e institucionais, protocolos e sistemas de registros, com a finalidade de assegurar os direitos humanos das mulheres à justiça, à verdade e à memória
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) marca a Semana das Mulheres com adesão às “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios”, nesta segunda-feira (5/3), com presença da representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, e do presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto de Almeida. Na ocasião, será assinado memorando de entendimento entre a ONU Mulheres e o TJ-MG.
As diretrizes elencam recomendações para a revisão de procedimentos de perícia, polícia, saúde e justiça, com o objetivo de colaborar para a implementação da Lei 13.104/2015, que alterou o Código Penal brasileiro ao adotar o feminicídio como qualificadora dos assassinatos de mulheres com requintes de crueldade. Essa lei aumentou a punição de crimes decorrentes de violência doméstica e familiar, em apoio à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), e de menosprezo ou discriminação à condição da mulher ou de gênero. Nos casos de crimes feminicidas, cometidos contra mulheres durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra menores de 14 anos, maiores de 60 anos ou com deficiência; ou na presença de descendente ou ascendente da vítima, a pena pode ser aumentada de 1/3 até a metade.
O documento é voltado a um conjunto de instituições e profissionais de perícia, segurança pública, saúde e justiça para a revisão de condutas pessoais e institucionais, protocolos e sistemas de registros, com a finalidade de assegurar os direitos humanos das mulheres à justiça, à verdade e à memória.
As diretrizes foram elaboradas pela ONU Mulheres Brasil, pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, pela Campanha do Secretário-Geral da ONU “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos e pelo Ministério da Justiça, com o apoio da Embaixada da Áustria. Baseiam-se no Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero e tiveram a colaboração do Grupo de Trabalho Interinstitucional, composto por delegadas e delegados, peritas e peritos, promotoras de justiça, defensoras públicas e juízas. A cooperação interinstitucional contou com a colaboração do Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE).
Adesão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais às Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios
Data: 5 de março de 2018
Horário: 10h30
Local: Tribunal de Justiça de Minas Gerais no 12º andar do edifício sede (Avenida Afonso Pena, 4001, 12º andar, bairro Serra – Belo Horizonte/MG

VÍDEO: Diga não ao casamento infantil!


O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) trabalha para acabar com o casamento infantil em todo o mundo. Compartilhe este vídeo para apoiar todas as meninas dizendo #NãoEstouPreparada para o casamento infantil!

UNESCO: 1 em cada 5 crianças e adolescentes está fora da escola

Cerca de 263 milhões de crianças e adolescentes estão fora de escola, segundo levantamento divulgado nesta semana (28) pela UNESCO. Dados também apontam disparidades entre os jovens de nações ricas e pobres — em países de baixa renda, a taxa de evasão de estudantes de 15 a 17 anos é de 59%, enquanto nos países ricos é de apenas 6%.
Cerca de 263 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola, segundo levantamento divulgado nesta semana (28) pela UNESCO. Isso significa que uma em cada cinco pessoas com até 17 anos não frequenta uma instituição de ensino. Dados também apontam disparidades entre os jovens de nações ricas e pobres — em países de baixa renda, a taxa de evasão de estudantes de 15 a 17 anos é de 59%, enquanto nos países ricos é de apenas 6%.
A partir de informações reunidas por seu Instituto de Estatística (UIS), a agência da ONU denuncia uma estagnação nos progressos para recuperar meninos e meninas excluídos da educação formal.
Desde 2012, o número de crianças e adolescentes fora da escola caiu pouco mais de 1 milhão.

No nível primário, a taxa de evasão escolar quase não sofreu modificações durante toda a década passada, com 9%, ou 63 milhões de crianças de seis a 11 anos fora da escola.
O problema piora conforme avança a idade — 61 milhões de adolescentes de 12 e 14 anos e 139 milhões de jovens de 15 a 17 anos não estão matriculados em nenhum colégio. Isso significa que um em cada três adolescentes não estuda.
Os jovens de 15 a 17 anos têm uma probabilidade quatro vezes maior do que crianças do primário de estarem fora da escola. Em comparação com a faixa etária dos 12 aos 14, os adolescentes mais velhos têm o dobro de chances de não frequentar uma instituição de ensino.
“Esses novos dados mostram o tamanho da lacuna que precisa ser preenchida para garantir o acesso universal à educação”, alerta a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay. “Precisamos de abordagens mais abrangentes e focadas, somadas a mais recursos para alcançar crianças e jovens que têm o direito à educação negado, com ênfase social nas meninas e em melhorar a qualidade da educação para todos.”
A dirigente acrescentou que tais mudanças são urgentes para avançar no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de nº 4, que prevê a garantia do acesso de todos à educação primária e secundária de qualidade.

Diferenças regionais, econômicas e de gênero

O estudo do UIS confirma que, em toda a África subsaariana, um em cada três crianças e adolescente está fora da escola. As meninas estão mais propensas a serem excluídas dos sistemas de ensino do que os meninos. Para cada cem meninos de seis a 11 anos fora da escola, há 123 garotas sem direito à educação.
Na América Latina e no Caribe, 9,9% das crianças e adolescentes não frequentam centros de ensino. O índice é menor que a média global de evasão, estimada em 17,8%, quase um quinto de todos os jovens até 17 anos de idade. Mas a taxa latino-americana e caribenha está bem mais alta do que o valor calculado na Europa (4,3%) e é maior que os índices na Ásia Central (7,6%) e no Leste e Sudeste Asiáticos (9%).
A UNESCO também ressalta que há uma profunda disparidade entre as taxas de evasão escolar nos países mais pobres e mais ricos do mundo. Nos países de baixa renda, a taxa de evasão de estudantes de 15 a 17 anos é de 59%. Nos países de renda alta, o índice cai para 6%.
“Temos também uma crise de aprendizagem, com um em seis crianças e adolescentes não atingindo os níveis mínimos de proficiência em leitura ou matemática. A educação oferecida deve ser de qualidade para todos, o que requer um monitoramento eficaz para garantir que todas as crianças estejam na escola e que estejam aprendendo o que precisam saber”, acrescentou a diretora do UIS, Silvia Montoya.
Segundo a especialista, a instituição de pesquisa está desenvolvendo novos indicadores sobre equidade na educação e resultados de aprendizagem.
Acesse o levantamento do UIS na íntegra clicando aqui (em inglês).
Os novos números foram publicados no mesmo dia em que teve início, em Paris, a quarta reunião do Comitê de Direção do ODS 4. O organismo é o principal mecanismo global de consulta e coordenação para a educação na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A entidade se reúne uma ou duas vezes por ano para fornecer aconselhamento estratégico sobre políticas, financiamento, monitoramento, relatórios e conscientização. O comitê é composto por 38 membros que representam em sua maioria os Estados-membros, juntamente com oito agências das Nações Unidas, a Parceria Global para a Educação, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organizações regionais, organizações de professores, redes da sociedade civil, além de representantes do setor privado, fundações, jovens e organizações estudantis.

Especialista defende ‘distância respeitosa’ entre religiões e governos para promover diversidade

Segundo o relator especial das Nações Unidas Ahmed Shaheed, “o respeito pela liberdade de religião ou crença está intimamente relacionado ao grau de tolerância e respeito pela diversidade dentro de uma sociedade”. Especialista defendeu distância entre governos e religiões para garantir liberdades religiosas, pluralismo e inclusão social.

Em relatório apresentado na semana passada (2) ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relator especial das Nações Unidas sobre liberdade de crença e religião, Ahmed Shaheed, defendeu que Estados e religiões mantenham uma “distância respeitosa” entre si, sobretudo no que diz respeito a leis e políticas públicas. Separação foi considerada importante para garantir liberdades religiosas, pluralismo e inclusão social.
Na avaliação do especialista independente, tanto os países que impõem, quanto os que restringem religiões “são motivados a estabelecer um monopólio de suas ideologias, que envolvem coerção ou discriminação. “Todos, sejam pertencente às comunidades religiosas minoritárias ou majoritárias, incluindo os convertidos e os agnósticos, mulheres, crianças e pessoas LGBTI, estão fadados nesses Estados a terem seus direitos à liberdade de religião e crença afetados.”
Shaheed identificou três tipos de relações entre governos e religiões: o primeiro ocorre quando o poder público tem uma religião oficial ou institucionalmente favorecida; o segundo, quando Estados não se identificam com qualquer religião específica; e o terceiro é diagnosticado quando países buscam políticas para restringir duramente o papel da religião.
“Embora o direito internacional não prescreva qualquer forma particular de relação entre Estado e religião, ele impõe um dever ao Estado de garantir com imparcialidade a liberdade de religião
e de crença para todos”, afirmou Shaheed.

Lembrando que não há um modelo suficiente para proteger esse direito para todos os cidadãos, o relator defendeu que o exemplo mais frequentemente correlacionado ao respeito dessa garantia “é quando Estado e religião mantêm uma ‘distância respeitosa’ em termos de lei e política pública, respeitam o pluralismo e promovem a inclusão social”.
“O mais crucial é que leis nacionais sobre religião estejam em conformidade com padrões internacionais sobre liberdade de religião ou crença, é que haja respeito pelo Estado de Direito, é que haja proteção e promoção da realização igualitária dos direitos humanos de todos”, disse Shaheed. O especialista independente também defendeu um “compromisso social e político com o fomento do pluralismo”.
Segundo Shaheed, “o respeito pela liberdade de religião ou crença está intimamente relacionado ao grau de tolerância e respeito pela diversidade dentro de uma sociedade”. “Outros direitos humanos, como a liberdade de expressão e de reunião e associação pacíficas, não podem florescer se a liberdade de religião ou de crença for violada.”
O relator encorajou todos os países da ONU a facilitar a comunicação entre comunidades religiosas e a investir no aprendizado sobre religiões e sobre as liberdades de crença.