Publicado em Cultura por Agência USP de Notícias
No ano
de 2011, dos R$ 159 milhões destinados pelo Ministério da Cultura (MinC) ao
patrocínio de peças de teatro, via isenção fiscal da Lei Rouanet, R$ 45 milhões
estão concentrados em oito musicais adaptados de produções da Broadway,
constata pesquisa da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP.
O
trabalho do jornalista Vinícius Mizumoto Mega mostra que as grandes empresas,
em busca de repercussão positiva na mídia, apoiam espetáculos com artistas
consagrados da televisão e que evitem temas considerados polêmicos, como uso de
drogas e de armas. O estudo ressalta que 80% do total do investimento público
federal às artes é realizado via Lei Rouanet, o que na prática faz com que o
destino da maior parte desses recursos públicos seja decidido pelos critérios
de mercado das empresas.
A lei
8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet, estabelece as
normas para o patrocínio de produções culturais por meio de isenção fiscal.
“Se
uma pessoa, física ou jurídica, quer produzir uma peça de teatro, a turnê de
uma banda ou um filme, ela precisa cadastrar no MinC todo o plano de orçamento
e de mídia do projeto, além de especificar o público-alvo”, relata Mizumoto. Os
projetos devem atender uma série de requisitos exigidos pelo MinC. “Entre esses
critérios estão a acessibilidade e a democratização, como a exigência de que
parte dos ingressos dos espetáculos seja vendido a preços acessíveis para
pessoas de baixo poder aquisitivo”.
Os
projetos são encaminhados à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC),
onde pareceristas avaliam se as previsões orçamentárias estão compatíveis com
as necessidades de cada produção. “Uma vez aprovados, os projetos podem ser
encaminhados às empresas para escolherem quais receberão apoio”, aponta o
jornalista.
Essa
escolha é baseada principalmente na visibilidade midiática do projeto, nos
vínculos com o público-alvo da empresa e na relação custo-benefício para os
negócios. “São critérios quantitativos, ou seja, quanto o patrocínio a uma peça
teatral pode expor a imagem da empresa na mídia de forma positiva. Por exemplo,
um espetáculo com uma conhecida atriz televisiva repercutirá mais nos jornais e
na televisão do que a montagem de uma iniciante em teatro”. [...]
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