Colonialismo
Químico
Por
Alessandra Leles Rocha
O impacto de duas notícias me
fazem escrever esse texto, “Produtores de soja são acusados de intoxicar
indígenas com agrotóxicos em Rondônia” 1 e “Sem a União Europeia,
Brasil pode deixar de exportar quase US$ 2 bilhões ao ano em carnes; entenda”
2.
Pode não parecer mas os assuntos apresentam um ponto em comum, as práxis
produtivas brasileiras.
Não é de hoje que faço
considerações a respeito do ranço colonial que afeta a dinâmica do
desenvolvimento e do progresso brasileiro. Historicamente, as práticas de
produção agrícola e animal brasileiras não envolvem uma preocupação real em
relação à natureza dos processos empregados e seus impactos sobre a saúde do
consumidor ou às diretrizes que envolvem o comércio exterior.
Por décadas, o modelo se baseou
na expansão de fronteiras e na alta produtividade a curto prazo, priorizando a
ocupação territorial e o volume de exportações em detrimento da
sustentabilidade e das exigências sanitárias.
Haja vista, por exemplo, que o Brasil
é um dos maiores consumidores mundiais de agrotóxicos, impulsionado pela
extensão e intensidade de sua produção agrícola.
E isso acontece em razão do chamado
Colonialismo Químico. Sim, grandes empresas do setor químico, com sede principalmente
na Europa e nos EUA, produzem e exportam toneladas de pesticidas que não
utilizam em seus próprios territórios, porque dispõem de amplo mercado
consumidor em países em desenvolvimento, cujas legislações ambientais e
sanitárias são, em geral, menos restritivas e/ou apresentam processos de
avaliação mais demorados.
Por essa razão é que certos agrotóxicos
continuam sendo amplamente utilizados no Brasil. É o caso, por exemplo, do
glifosato, do mancozebe e da atrazina.
Apesar de enfrentarem fortes
restrições ou terem sido proibidos no exterior devido a evidências científicas
que os associam a riscos de contaminação da água, danos aos ecossistemas como,
por exemplo, a morte de abelhas, e graves impactos à saúde humana, incluindo
distúrbios hormonais e doenças neurológicas, lamentavelmente, eles fazem parte
da realidade agrícola brasileira.
De modo que a utilização de
substâncias banidas em outros países se mostra um verdadeiro desafio
diplomático e comercial para o agronegócio brasileiro. Afinal, estamos falando
de uma relação comercial completamente assimétrica.
Posto que o uso desses
agrotóxicos no Sul Global, principal mercado consumidor desses produtos,
resulta em alimentos produzidos com concentrações de compostos químicos
superiores às permitidas para importação na Europa e nos EUA, por exemplo.
Assim, essas commodities agrícolas
quando chegam ao mercado internacional, podem ser barradas por ultrapassarem os
limites sanitários.
Fazendo com que o verdadeiro
custo dessa assimetria recaia sobre os países produtores, na medida em que implica
diretamente em riscos à saúde dos trabalhadores rurais, das comunidades locais
próximas as áreas de produção, além da contaminação ambiental da água e do solo,
enquanto os lucros da venda dos defensivos permanecem concentrados nas
indústrias químicas estrangeiras.
Entretanto, apesar disso não se
pode desconsiderar o fato de haver uma resistência por parte de muitos produtores
agrícolas brasileiros quanto a promover mudanças radicais nas práticas de
manejo, interrompendo o histórico ciclo do Colonialismo Químico.
Isso se dá em razão dela derivar
de fatores econômicos e estruturais. Ora, essas práticas têm um histórico de
incentivos e subsídios no modelo agrícola nacional. E para superar essas
barreiras, então, é necessário promover um novo alinhamento das políticas
públicas com alternativas economicamente viáveis.
Veja, esse modelo amplamente dependente
de agroquímicos é, muitas vezes, estruturalmente mais barato a curto prazo
devido a isenções fiscais, tornando o processo de transição um desafio
financeiro imediato para o produtor. Além disso, a falta de assistência técnica
em larga escala para métodos regenerativos e agroecológicos tende a gerar
insegurança no campo, por parte do produtor rural.
Contudo, o principal obstáculo
para uma transição ecológica, para o Manejo Integrado de Pragas (MIP) ou
Controle Biológico, reside no enorme poder político e econômico das indústrias
transnacionais de pesticidas e de sua base de apoio no Congresso Nacional.
A partir dessa conexão
político-ideológica é que se garante a aprovação acelerada de defensivos
químicos sintéticos, atrasando as políticas
de redução desse tipo de consumo, dificultando a expansão do manejo sustentável
e ecológico.
Basta observar, por exemplo, como
o modelo latifundiário exportador é altamente dependente desse tipo de produtos
agroquímicos, facilitando a concentração de mercado para eles, e o modo como os
legisladores vinculados à bancada ruralista atuam para enfraquecer o rigor de
órgãos como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no
processo de registro desses produtos.
Por isso, enquanto o Colonialismo
Químico permanecer naturalizado e banalizado na cultura econômica brasileira, o
país continuará não só em constante sobressalto, no campo do comércio exterior,
como padecendo de um franco adoecimento socioambiental derivado da utilização
de produtos agroquímicos nas sua produções de alimentos.
Portanto, continuar nessa histórica
condição de servir como lixão e/ou vitrine para agrotóxicos e outros produtos químicos
banidos no mercado internacional, reforça a desimportância que é dada à
soberania nacional.
Primeiro, porque a dependência de
insumos importados ou controlados por corporações estrangeiras drena recursos
que poderiam ser investidos em tecnologia, pesquisa e desenvolvimento de
alternativas nacionais, como os bioinsumos.
Segundo, porque há uma
subalternização territorial, considerando que o país é tratado como depósito de
lixo químico e área de sacrifícios, gerando contaminação dos recursos naturais
e promovendo o adoecimento de populações rurais e urbanas.
Por fim, porque há um controle da
produção na medida em que a dependência desses insumos enriquecedores das corporações
estrangeiras subordina o modelo agrícola local às demandas externas, colocando
em risco a autonomia alimentar e a saúde pública.
Como bem escreveu Eduardo Galeano,
escritor e jornalista uruguaio, “Na alquimia colonial e neocolonial o ouro
se transfigura em sucata, os alimentos em veneno”. Afinal de contas, essas
palavras desnudam a realidade perversa e cruel, na qual o sistema de
exploração, em curso na história da humanidade, faz da riqueza local um
instrumento para gerar atraso e subdesenvolvimento ao invés de progresso e
desenvolvimento real.