Soberanos... pero no mucho!

Soberanos... pero no mucho!

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

O Brasil passou os últimos quatro anos ouvindo falas inflamadas sobre a soberania nacional. Não, necessariamente, pelo fato da questão diplomática envolvida; mas, na maioria das vezes, para impor uma certa postura de poder e beligerância.   

Acontece que, ontem, já em novo contexto governamental brasileiro, eis que o assunto volta à baila, pegando a todos por uma absoluta incredulidade. Jornalistas, mulheres e homens 1, devidamente credenciados e autorizados, foram agredidos com truculência pelos seguranças do Presidente Venezuelano e agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República brasileira, enquanto exerciam sua função no Palácio do Itamaraty, em Brasília.  

Por um instante, o Brasil viu ruir o protocolo diplomático, a Democracia, a liberdade de imprensa e a soberania nacional, deixando a todos, brasileiros e estrangeiros, perplexos; mas, não, surpresos. Primeiro, pelo fato de toda a cordialidade demonstrada pelo governo brasileiro em relação ao governo venezuelano, inclusive, excedendo-se diplomaticamente nos limites desse tratamento. Fato que gerou uma ampla repercussão negativa internacional, não só por parte dos demais países sul-americanos convidados para o chamado “Consenso de Brasília”; mas, de outros players importantes no cenário global.

Afinal, o Presidente brasileiro exercitou uma diplomacia enviesada e profundamente condescendente, em relação à Venezuela, que colocou em xeque a sua credibilidade discursiva e narrativa quanto à defesa da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos, temas bastante sensíveis no contexto contemporâneo. E como demonstraram os próprios seguranças do Presidente Venezuelano, o país não tem sido visto como pária internacional à toa.

Segundo, porque o envolvimento de agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República brasileira, na agressão aos jornalistas, de certa forma, referendou o total desrespeito à soberania nacional. Um convidado ilustre que não sabe se portar na casa do outro, impondo suas próprias práxis e negando o senso diplomático da soberania, deveria ser advertido de maneira protocolar pelo anfitrião. Mas, o silêncio reverberou eloquente, como se absolutamente nada tivesse ocorrido.

E como certos silêncios dizem mais do que milhões de palavras, estamos tentando decifrar qual será a posição brasileira, daqui por diante, frente ao mundo. Porque os recentes acontecimentos dão conta de que o Brasil deu um verdadeiro cavalo de pau nas suas narrativas e discursos, no campo diplomático. Cláusulas pétreas, tais como Desenvolvimento Sustentável, genocídio indígena, Democracia, liberdade de imprensa, Direitos Humanos, caíram em uma vala de relativização temerária. De duas, uma: ou o governo desconhece o verdadeiro sentido dessas questões e constrói equivocadamente as suas falas a respeito, ou decidiu reescrevê-las a partir de suas próprias perspectivas e interesses.

Bem, pouco importa qual a resposta. O ponto nevrálgico de tudo isso está no fato de que em apenas cinco meses de gestão, o Brasil já começa a desbotar o seu protagonismo, por conta da fragilização da sua credibilidade, da sua confiabilidade, junto ao cenário mundial. O governo está queimando seu capital político, interno e externo, muito rapidamente, fazendo transparecer um certo ar de amadorismo, que não coaduna com o seu lastro de experiências pregressas. E, talvez, seja isso mesmo. A realidade contemporânea foi bastante alterada por certos fatores, na última década. Sobretudo, o avanço dos matizes mais radicais e extremistas da Direita, em todo o planeta.

Valendo-se da velocidade com a qual as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) se desenvolveram nesse período, esse nicho político-ideológico passou a dominar essas ferramentas para difundir seu ideário de maneira maciça e resgatar seus espaços no poder. E pode-se dizer que tem conseguido êxito. Usando e abusando das Fake News, os matizes mais radicais e extremistas da Direita, vêm conseguindo manipular legiões de seguidores e simpatizantes, pelo mundo, a partir da consolidação de uma realidade paralela capaz de agregá-los e movê-los em efeito manada. Algo que há uma década não existia e que, agora, faz toda a diferença na dinâmica conjuntural política.  

O modo como as peças são movidas no tabuleiro do poder passou a obedecer uma nova ordem social, ou seja, a ordem do mundo virtual, a qual não depende da relação tempo/espaço, é contínua e se faz, em grande parte, pelos esforços da própria tecnologia, através de robôs. Daí a necessidade não só de saber transitar por esse novo campo de ação; mas, também, de perceber os desafios que estão imersos nele. Um deles é a linguagem. O que se diz, como diz, para quem diz, pode virar contra você, num piscar de olhos. A linguagem tecnológica, ancorada principalmente no imagético, recorta, subtrai, manipula, segundo os seus objetivos e interesses, e depois lança para o universo virtual para colher os resultados.

Portanto, causa imensa estranheza perceber os descaminhos que o governo está trilhando, como se ele tivesse vencido as eleições sem se dar conta de que a política de hoje não é, nem de longe, a política de uma década atrás. Nada está fazendo sentido. O diálogo é demasiadamente ruidoso e incompreensível. Sem contar com as amarras ideológicas rançosas que o governo insiste em manter, como se o mundo tivesse congelado no tempo.  Já dizia Charles Darwin, “Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças”, e os adversários políticos do governo, principalmente, os pertencentes aos matizes mais radicais e extremistas da Direita, largaram na frente, nesse sentido.

Desse modo, é hora de entender tudo isso, antes que o governo acabe engolido pelos seus próprios erros e desajustes. O que adianta o slogan da gestão ser “União e Reconstrução” se na prática a teoria é outra! José Saramago dizia “Mesmo que a rota da minha vida me conduza uma estrela, nem por isso fui dispensado de percorrer os caminhos do mundo”. Afinal, “O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem” (João Guimarães Rosa – Grande Sertão: Veredas). Coragem para mudar. Coragem para (re) aprender. Coragem em todos os sentidos; pois, “Atitude é uma pequena coisa que faz uma grande diferença” (Clarice Lispector). 

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1 https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2023/05/31/jornalista-delis-ortiz-fala-sobre-agressao-no-itamaraty-assustador.ghtml

https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2023/05/31/agressao-a-jornalistas-em-visita-de-maduro-reedita-o-pior-da-era-bolsonaro.htm 

O marco da destruição humana

O marco da destruição humana

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Não encontro palavras para explicar o que acaba de acontecer no país. O tal “Marco Temporal” acaba de ser aprovado pelo Congresso Nacional 1. Justamente o Congresso, um dos Poderes da República, recentemente invadido, depredado e pilhado por gente sem o menor respeito e dignidade, se permite fazer o mesmo ao aprovar que uma barbárie semelhante seja cometida contra os povos originários brasileiros.

A Constituição Federal de 1988 acaba de ser atacada mais uma vez. Onde se lê que “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições” (art. 231, §1º), agora, pode-se entender terras de ninguém.

Depois de todo o curso dizimatório cometido contra os povos originários brasileiros, desde o início da colonização, com o episódio recente mais desolador contra os Yanomamis, que ganhou repercussão mundial, a licença para exterminá-los foi decretada. Em nome de quê? Da ganância, do poder, da ignorância, da pseudossuperioridade, ou quaisquer outros termos que possam caber nesse caso, para tentar explicá-lo.  

O Brasil regride na sua história, enquanto aplaude e saúda o regresso triunfante dos velhos tempos de Colônia de Exploração, tão veementemente aclamados pela Direita e seus matizes. Sobretudo, os mais radicais e extremistas. Quem diria que iríamos ver se cumprir, palavra por palavra, a consagrada canção da Legião Urbana, “Que país é este” (1987)! O desenvolvimento e o progresso, na ótica contemporânea, lançados no lixo do atraso civilizatório nacional.

Não, não cabemos mais no mundo! Ninguém se importa em ser pária internacional, especialmente, quando o assunto orbita as questões socioambientais. No entanto, devo lembrar que o título desqualifica totalmente o país para sediar a COP30, em Belém. A incompatibilidade entre discurso e ação não é bem tolerada pela comunidade internacional.  Aliás, antes disso, corre-se o risco de que os investimentos estrangeiros para o setor subam no telhado, mais uma vez.

Lamento; mas, com os esforços das próprias mãos, o Brasil cria a sua tempestade perfeita! Não colheremos nada de bom! Como escreveu Charles Chaplin, para o discurso final em seu filme “O Grande Ditador” (1940), “[...]O caminho da vida pode ser o da liberdade e da beleza, porém nos extraviamos. A cobiça envenenou a alma dos homens ... levantou no mundo as muralhas do ódio ... e tem-nos feito marchar a passos de ganso para a miséria e os morticínios. [...]”.  

O dia de hoje não é uma perda exclusiva para os povos originários, nem tampouco, para o Meio Ambiente. Todos nós, brasileiros e brasileiras, perdemos. Em dignidade humana, em respeito, em cidadania, em credibilidade, em sobrevivência, em tudo. Pois, segundo José Saramago, “A pior cegueira é a mental, que faz com que não reconheçamos o que temos a frente”; o que significa que “Estamos a destruir o planeta e o egoísmo de cada geração não se preocupa em perguntar como é que vão viver os que virão depois. A única coisa que importa é o triunfo do agora. É a isto que eu chamo a cegueira da razão” (Ensaio sobre a Cegueira).

Queira você admitir ou não, o Brasil está cego! Tropeçando na sua própria arrogância e estupidez. Protagonizando o seu próprio vexame. É por essas e por outras, que ele não sai do discurso de país do futuro. Acontece que é um futuro que nunca chega, porque ele se mantém confortavelmente no passado, que favorece às suas elites dominantes todo tipo de regalias e privilégios condenáveis.

Assim, hoje, muitos de nós vão dormir com a estranha sensação de que a interpretação objetiva para a frase, “A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos” (Hannah Arendt), foi brutalmente enviesada e corrompida. Não há direitos humanos quando não se enxerga humanidade no ser. Quando não se tem empatia. Quando não se exercita a alteridade. E isso é um passo muito significativo para a banalização da morte, do extermínio, da dizimação. É duro perceber que a vida pode perder seu valor tão facilmente! E que o tempo pode ser o marco da destruição de nós mesmos!

 

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1 https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/05/30/camara-aprova-texto-base-de-projeto-que-limita-demarcacao-de-terras-e-fragiliza-direitos-dos-indigenas.ghtml 

É agora ou nunca!

É agora ou nunca!

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Depois de quatro anos de isolamento diplomático, o Brasil precisava sim, estreitar laços, retomar diálogos, construir parcerias, se reintegrar ao mundo. E desde as eleições foi possível perceber que a reciprocidade nesse contexto não estava perdida. O mundo recebeu a notícia do novo governo como se uma boa música soasse em seu ouvido.

Contudo, parece sim, ter havido um excesso de entusiasmo, por parte do governo brasileiro. Hasteamos bandeiras importantes, que encontram eco na realidade contemporânea, tais como a sustentabilidade socioambiental e a defesa dos povos originários. Pena que isso tenha acontecido muito antes de identificar a real dimensão dos desafios que seriam enfrentados, tanto do ponto de vista institucional e parlamentar quanto lobista.

Infelizmente, como é de conhecimento público, o governo não contou com um processo de transição ético, respeitoso e colaborativo, para poder dar consistência aos seus discursos e narrativas no campo internacional. Passados somente cinco meses, desde o início da gestão, sob muitos aspectos o Brasil ainda transita entre os escombros de terra arrasada que precisa ser recuperada e posta de pé novamente.

O que significa que as propostas eleitorais precisam sair da teoria para alcançar a prática materializada, o mais rápido possível, ainda que encontrando o imenso desafio de um Congresso Nacional muito mais afeito ao confronto opositor do que à simpatia colaborativa.

Vejam, por exemplo, que estamos só a dois dias de expirar a Medida Provisória encaminhada pelo Executivo Federal, propondo a organização dos ministérios na sua gestão, e o Congresso Nacional decidiu acirrar os ânimos e cravar seu antagonismo político-partidário fisiologicamente hostil, desrespeitando a separação de poderes.

Só mesmo, no Brasil, para acontecer algo tão abjeto! Esta é uma decisão do Executivo. Portanto, cabe ao Presidente da República constituir o seu conjunto ministerial, segundo atribuições e competências que lhes sejam pertinentes a fim de alcançar os resultados de governança esperados.

Percebam que, além dessa intromissão absurda do Legislativo, a qual já deveria estar sendo, inclusive, questionada no âmbito do Poder Judiciário, há uma clara intenção misógina de prejudicar a execução das políticas propostas pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pela ministra dos Povos Indígenas, as quais desfrutam de profundo respeito e credibilidade internacional.

Pois é, não querem que mulheres tomem pelas mãos a responsabilidade de interromper o fluxo depredatório que marca a história brasileira, desde a Colonização. Na verdade, não sei nem dizer se essa misoginia é somente ódio ou aversão às mulheres, ou é um baita reconhecimento sobre a qualidade e a capacidade que elas possuem para enfrentar desafios seculares, que faz muita gente tremer.

Aliás, um desses desafios estampou os veículos de comunicação e de informação, no dia de hoje: “Peixes consumidos pela população em 6 estados da Amazônia têm contaminação por mercúrio, indica estudo” 1. O mercúrio dos garimpos ilegais, que contaminou terras indígenas, como a dos Yanomamis, e cujos efeitos podem ser visualizados em livros, revistas, sites e no filme Minamata (2020), que conta o episódio real desse tipo de contaminação ocorrido na Baía de Minamata, no Japão, na década de 50; mas, que repercute ainda nos dias atuais.

Trata-se de algo tão grave que a Organização das Nações Unidas (ONU), promulgou em 2017, depois de décadas de impactos socioambientais negativos em diversos países do mundo, a Convenção de Minamata 2, a qual foi ratificada pelo governo brasileiro 3, também, em 2017. O que torna a notícia acima ainda mais estarrecedora, porque demonstra a incapacidade brasileira de cumprir seus compromissos tanto com seus cidadãos quanto com a comunidade internacional.

Então, como querer “consertar o mundo”, quando dentro do próprio quintal tudo parece desmoronar? Lamento, mas não é de hoje, que o Brasil prova como o que ele diz não se escreve.  Vivemos sob a lógica de um tempo em que o derrame de palavras bonitas e bem colocadas eram o suficiente para encantar e sensibilizar os outros. Aliás, nos apropriamos dessa estratégia depois de termos sido alvo dela, desde os tempos coloniais. Mas, o mundo contemporâneo pede mais, pede uma postura bem diferente, pede uma postura pragmática.

Desse modo, antes de olhar além dos muros precisamos olhar para dentro. Temos que enfrentar desafios ideológicos gigantescos que estão colocando em xeque a sobrevivência do país, sob diferentes formas e conteúdos. DESIGUALDADE. POBREZA. RACISMO. MISOGINIA. HOMO/TRANSFOBIA. DESMATAMENTO. QUEIMADAS. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, HÍDRICA, DO SOLO. AGROTÓXICOS. DIZIMAÇÃO DE POVOS ORIGINÁRIOS. USO E OCUPAÇÃO ILEGAL DE TERRAS INDÍGENAS. GARIMPAGEM CLANDESTINA.  TRÁFICO DE DROGAS. ...

O Brasil aclamado nas tribunas internacionais, nesse momento, está no campo do ideário, só existe na imaginação. E em tempos de uma comunicação intensamente tecnologizada, o mundo já começa a reconhecer a distância existente entre as palavras e as ações. A esperança de uma reconstrução transformadora já começa a desbotar. Os discursos e as narrativas já começam a se perder na ausência de sentido prático, de coesão e de coerência. O mundo começa a entender a realidade dos grandes abismos impostos, nos últimos anos, ao Brasil.  

Não há tempo a perder! O governo não foi eleito para ser uma marionete nas mãos de quem perdeu, só porque eles se consideram os donos do país ou porque são as elites dominantes. O governo empenhou promessas, alimentou esperanças, despertou apoios e simpatias, portanto, não pode se apequenar dessa maneira. Não pode roer a corda, de saída. Não pode falhar com aqueles que lhes estenderam às mãos e os trabalhos nessa empreitada, quando teria sido bem mais fácil declinar do convite. Ou o Brasil se posiciona ou se rende. Não há meio termo. Não dá para flexibilizar ou contemporizar certas coisas.

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1 https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2023/05/30/peixes-consumidos-pela-populacao-em-6-estados-da-amazonia-tem-contaminacao-por-mercurio-indica-estudo.ghtml

2 https://brasil.un.org/pt-br/140451-conven%C3%A7%C3%A3o-de-minamata-completa-4-anos-de-combate-ao-merc%C3%BArio-com-novo-site

3 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9470.htm 

Oh! Céus! Nossa! Ih! Quê! ...

Oh! Céus! Nossa! Ih! Quê! ...

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Bom, a não ser que os (as) brasileiros (as) tenham dormido sono profundo, levado um verdadeiro “Boa noite, Cinderela!”, nos últimos quatro anos, para que seja possível justificar a perplexidade que toma conta dos veículos de comunicação e informação, sobre o calote promovido pelo ex-governo federal, na Caixa Econômica 1, tendo como objetivo a sua reeleição.

Por favor, parem com as interjeições! Não deveria haver qualquer surpresa ou espanto a respeito. Sobretudo, para a direita e seus matizes, mais ou menos radicais e extremistas, que foram os grandes responsáveis pela escolha de quem lhes representaria no Planalto. Lamento, mas escolheram mal! Bem mal!  Porque ele não só foi insubordinado quanto às pretensões definidas por essas pessoas, que o colocaram lá no topo, como também extrapolou, dentro do que diz o provérbio português sobre “Quem nunca comeu melado, quando come se lambuza”, aprontando todas as bizarrices impróprias à liturgia do cargo.   

Desse modo, quanta ingenuidade dessa gente, não é mesmo?! A notícia do dia surge como um aperitivo do que ainda virá pela frente. Sim, estejam certos de que virá mais, muito mais. Sugiro recapitular o acervo midiático a respeito do ex-governo para traçar algum panorama do caos que se desenha no horizonte. Afinal, nunca na história desse país se viu tanto dinheiro jogado fora, desperdiçado, gasto indevidamente. De leite condensado à vacina, teve de um tudo na contabilidade esdrúxula e mal-intencionada dessa gente.

Porém, me obriga o dever cidadão ressaltar um detalhe um tanto quanto óbvio. Como já mencionado, o ex-presidente foi uma aposta das elites da direita e seus matizes que almejavam por alguém que lhes fosse plenamente fiel aos seus interesses. Alguém que cumprisse à risca cada um dos seus objetivos. Contudo, já conhecida a fama rebelde do escolhido, acreditaram que colocando gente do staff militar ao seu redor, eventuais arroubos estariam sob controle.

Só que não! O plano infalível deu errado! Diante do poder, a insubordinação pirou na batatinha! E o festival de desobediência, indisciplina, infração e rebeldia, correu solto! Mas, como?! Segundo diria Sherlock Holmes, “Elementar, meu caro leitor”! Tendo tido o ex-presidente uma longa carreira no Legislativo Federal, podendo chamá-lo inclusive de “cobra criada”, não se pode retirar dele a expertise sobre os meandros mais fisiológicos do lugar. De modo que ele “juntou a fome com a vontade de comer”.

Não entendeu? Eu explico. Em se tratando de uma natureza indócil, ele precisava encontrar um caminho para se livrar das cobranças daqueles que apostaram todas as fichas na sua candidatura. Acontece que ele não nasceu para governar. O que ele queria mesmo era o status da posição e todas as regalias e os privilégios a ele inerentes. Só isso. Haja vista as motociatas, Brasil afora!

De modo que a saída estratégica mais conveniente foi estabelecer, por caminhos nada ortodoxos, um acordo com a Câmara dos Deputados, transformando o sistema de governo do país em um presidencialismo de fachada. Afinal, quem dava as cartas eram os nobres Deputados, sob o peso de um tal “Orçamento Secreto”, que só depois de ser levado à deliberação do Supremo Tribunal Federal foi considerado inconstitucional 2.   

E assim, transparecendo uma certa normalidade governamental, decisões terrivelmente nefastas para o país foram referendadas, sem quaisquer sinais de constrangimentos, pelo legislativo federal e aprovadas pelo ex-presidente. Portanto, ele nunca esteve só em suas práxis. A direita e seus matizes, mais ou menos radicais e extremistas, dentro e fora dos poderes Executivo e Legislativo, sempre manifestaram a sua simpatia e apoio aos atos do governo.

Dessa forma, havia uma legitimidade discursiva que não só era disseminada pelas redes sociais direitistas, como criava uma cortina de fumaça para encobrir os malfeitos, e quiçá, os delitos, por meio de Fake News, distorcendo a realidade. A verdade é que essa gente tinha tanta certeza do poder nas mãos, de uma inabalável continuidade governamental, que acabaram metendo os pés pelas mãos, confiando cegamente na impunidade que a imunidade político-partidária lhes conferia.

Diante disso, é óbvio que o caso do calote na CEF merece apuração e análise rigorosa da Justiça. Aliás, não só esse; mas, todos os que ainda vierem à tona. Mas, o que é imperioso considerar é o fato de que não se pode elencar apenas um indivíduo como bode expiatório, quando ele sempre esteve transitando em manada, cercado por asseclas tão ávidos pelo poder quanto ele. Dadas as devidas proporções e responsabilidades, todos devem pagar pelos seus delitos, inclusive, restituindo aos cofres públicos o que lhes foi indevidamente apropriado.

É preciso entender que essa breve reflexão, não trata apenas de delito, de corrupção ou de má gestão pública. Isso é só a espuma da história. O que está submerso nas entrelinhas é, certamente, o mais importante para a análise, pois representa as mais diversas formas e conteúdos da reafirmação expansionista da Direita. É isso tipo de ideário defendido por ela e seus matizes, mais ou menos radicais e extremistas, que normaliza e banaliza a usurpação do dinheiro público para reeleição, por exemplo, que precisa ser veementemente rechaçada.

Afinal, cria-se um modus operandi deturpado de governança, na qual o vislumbre da reeleição leva a Democracia para o palco do ilusionismo oportunista. Sim, porque de uma hora para outra o povo é soterrado por benesses a fim de ofuscar demandas históricas que nunca sequer tornaram-se objetos de discussão para a formulação de políticas públicas efetivas. O velho estratagema de oferecer com uma mão e rapidamente retirar com a outra; mas, deixando sempre um rastro de reverberações negativas, como acontece agora.

E são situações assim que explicam o porquê das desigualdades resistentes e persistentes no Brasil. Enquanto a direita e seus matizes permanecem se sentindo confortáveis nas posições de poder, no país, o jogo político-partidário tende, infelizmente, a ser conduzido dessa forma, reproduzindo tais modelos e práxis.

É fundamental, portanto, a expressão do contraditório, a oposição contundente, para que haja transformação social e se identifique, cada vez menos, na administração pública, a ocorrência de peculato, ou de concussão, ou de prevaricação, ou de emprego irregular de verbas e rendas, ou de abuso de poder.

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1 https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-provocou-calote-bilionario-na-caixa-para-tentar-vencer-as-eleicoes-diz-site/

https://www.terra.com.br/economia/dinheiro-em-acao/bolsonaro-provoca-calote-bilionario-na-caixa-em-tentativa-de-reeleicao-diz-site,5e0420a0628af8fdd0e23b8889638be8vbs8vki4.html

2 https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=499330&ori=1 

A dicotômica alma brasileira

A dicotômica alma brasileira

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

O Brasil não é mesmo para amadores! Analisar o que acontece no cotidiano desse país é bem mais desafiador, do que pensam muitos, por aí; mas, ao mesmo tempo, não é sem lógica. Nascido e marcado pelo Colonialismo, as estruturas de poder estiveram presentes nas mãos da Monarquia metropolitana, depois da burguesia emergente, até chegar aos moldes das elites contemporâneas. O que demonstra um elo de ancestralidade entre os indivíduos, no qual o poder acaba sendo transmitido de geração em geração, ressalvadas raríssimas exceções.

Mas, não para por aí! Talvez, sem se dar conta, o Brasil tem um modo de ser dicotômico muito revelador. Bem e Mal. Nós e eles. Ricos e pobres. Mocinhos e vilões. Dominantes e dominados. ... Não é à toa que, apesar de existirem 31 partidos políticos legalizados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ideologicamente falando, o país se divide na essência pela perspectiva da Direita e da Esquerda. O que explica, ao menos em parte, a razão pela qual a fidelidade político-partidária é tão frágil, tão susceptível ao troca-troca, por aqui. Afinal, substitui-se seis por meia dúzia!

No fundo, então, é sempre mais do mesmo: ou para a Direita ou para a Esquerda, não havendo, de fato, diferenças profundas e significativas entre eles. Haja vista a facilidade com que se agregam em blocos para defender seus interesses comuns, quando a situação aperta. E como já era de se esperar, em razão da base histórica nacional, a maior representatividade partidária está nas mãos da Direita e de seus mais matizes, mais ou menos radicais e extremistas.

Aliás, a própria denominação de Centrão, que acabou se popularizando pelos corredores do Congresso Nacional, na verdade, não passa de elementos da Direita que diante de certas circunstâncias, de tomada de decisões, se mantêm em cima do muro, até que consigam manejar da melhor forma as suas estratégias fisiológicas e satisfazer seus próprios interesses. Afinal, como já manifestei acima, o país se divide essencialmente pela perspectiva da Direita e da Esquerda, não havendo, portanto, um fundamento consolidado que possa traduzir como uma terceira via, capaz de reunir em si uma nova ordem político-ideológica.

Eis, então, que de repente, prestando bastante atenção aos movimentos do cotidiano brasileiro, se descobre que além do cenário político, essa discussão também marca o Poder Judiciário nacional. Na verdade, nada mais natural, tendo em vista que as estruturas de poder estiveram, na maior parte da história, presentes nas mãos das elites nacionais, cujas crenças, princípios, valores e convicções se nutrem da perspectiva do ideário da Direita. O que significa que as análises e decisões acabam não usufruindo, necessariamente, de uma isenção plena, no que diz respeito a uma aplicação mais justa, igualitária e equitativa do direito.

O exemplo mais recente disso se traduz pela notícia de que o “Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 1da Organização Mundial do trabalho (OIT), que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes” 2. Afinal de contas, um dos aspectos mais característicos presentes no ideário da Direita e de seus mais matizes, mais ou menos radicais e extremistas, é justamente a manutenção de direitos que privilegiem as elites proprietárias dos meios de produção em detrimento do trabalhador.

Estamos, então, diante de mais um ataque certeiro na consolidação da vulnerabilização trabalhista no país. Queiram ou não admitir, a contemporaneidade vive sob uma tensão social fora de controle, a qual acaba sendo marcada por diferentes formas de violência. Como é sabido notoriamente, qualquer motivo se torna motivo para cancelar, invisibilizar, prejudicar, preterir, banir, desqualificar, humilhar, indivíduos que não estejam, por alguma razão, alinhados ao pensamento e/ou ao comportamento dentro de um dado contexto social. Porque resiste e persiste no Brasil uma demarcação flagrante em torno da percepção da desigualdade imposta pelas camadas mais privilegiadas da sociedade.

Ora, cada vez mais amiúde, os veículos de informação e comunicação são invadidos por notícias de trabalho análogo à escravidão, racismo, injúria racial, xenofobia, homo/transfobia, misoginia, cujos episódios relatados se deram majoritariamente no ambiente laboral. De modo que essa decisão do STF silencia, inivisibiliza e obstaculiza quaisquer possibilidades de defesa do trabalhador pelo direito da sua dignidade, quando, de uma hora para outra, é demitido sem nenhuma justificativa.

Sem contar que essa decisão reforça a posição de poder do empregador sobre o empregado, propiciando inclusive que esse desequilíbrio de forças favoreça ao recrudescimento de práticas criminosas contra o trabalhador. Recententemente, o Brasil soube do escândalo de assédio moral e sexual contra funcionárias da Caixa Econômica Federal 3, que passaram pelo dissabor de ameaças de demissão e/ou de transferência para cargos inferiores aos que teriam direito, no caso de contestarem o poder da chefia que as assediava.

É possível que venhamos a assistir, portanto, uma guerra selvagem pelas oportunidades formais no mercado de trabalho, em tempos cuja economia desacelerada impede uma captação intensa de mão de obra. Sim, porque diante de um número exíguo de vagas, o cidadão acaba sendo levado a aceitar e a se submeter a eventuais absurdos para se manter no trabalho, sem que isso se traduza, de fato, em quaisquer garantias de permanência e longevidade no emprego. De repente, a chegada de um amigo, ou para atender a uma solicitação superior, ou para constituir um quadro de trabalhadores com salário inferior, e o cidadão é posto no olho da rua.

Isso é muito grave, porque o país apresenta um quadro de 9,4 milhões de pessoas desocupadas, 67 milhões fora do mercado de trabalho, 3,9 milhões desalentadas, 12,8 milhões sem carteira assinada e 38,1 milhões de informais, segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) Contínua, mais recente, divulgada pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 4. Desse modo, qualquer movimento que possa levar a um quadro de instabilidade nesses números, por conta de decisões impensadas ou irresponsáveis, por parte dos empregadores, tende sim, a levar o país ao agravamento do cenário de empobrecimento e desaceleração econômica nacional.

O pior é que essas pessoas sabem disso. As elites dominantes. Os defensores e simpatizantes da Direita e de seus mais matizes, mais ou menos radicais e extremistas. Mas, como dizia Eduardo Galeano, “A história é um profeta com o olhar voltado para trás: pelo que foi, e contra o que foi, anuncia o que será”. Daí a necessidade de você, leitor (a), se posicionar diante dessas verdades indigestas e ir além da seguinte questão: “O que são as pessoas de carne e osso? Para os mais notórios economistas, números. Para os mais poderosos banqueiros, devedores. E para os mais exitosos políticos, votos” (Eduardo Galeano). Afinal, só quando você se permite ler, pensar e refletir sobre essas linhas e entrelinhas, é que você acaba se deparando com o seu lugar de fala nesse palco da dicotomia social brasileira.  

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1 https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_236164/lang--pt/index.htm

https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_881492/lang--pt/index.htm

2 https://www.gazetadopovo.com.br/economia/stf-julgamento-permite-demissao-sem-necessidade-justa-causa-brasil/

3 https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/04/27/caixa-tera-que-pagar-r-10-milhoes-por-praticas-de-assedio-sexual-e-moral-dentro-do-banco.ghtml

4 https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/04/28/desemprego-sobe-a-88percent-no-trimestre-encerrado-em-marco-diz-ibge.ghtml 

Uma boa reflexão antes da Cúpula da Amazônia

Uma boa reflexão antes da Cúpula da Amazônia1

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Para quem não sabe, em 27 de maio é comemorado o Dia Nacional da Mata Atlântica. Mas, segundo dados da SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), muito em breve, não haverá mais sentido para a data, pois o “Bioma perdeu mais de 20 mil hectares em um ano, número equivalente a um Parque Ibirapuera desmatado a cada três dias” 2.

Então, diante do cenário hostil em relação às questões ambientais no país, decidi trazer à tona alguns pontos bastante oportunos para a reflexão. Começo desconstruindo a ideia, compartilhada por uns e outros, de que apesar de existirem seis Biomas no território brasileiro – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal – eles não dialogam biologicamente entre si e, por isso, as investidas devastadoras sobre alguns não reflete ou interfere em prejuízo aos demais. Lamento, mas não é assim.

Considerando que os biomas constituem conjuntos de fauna e de flora organizados a partir de condições morfogeológicas e climáticas comuns, as quais foram submetidas a processos de formação da paisagem, há entre eles faixas importantes de transição. O que significa que de um bioma para outro há uma intersecção de fauna e de flora, como se observa, por exemplo, com o bioma Amazônia e Pantanal que apresentam certos pontos de convergência e de similaridade.

Algo que traduz a composição de garantias para a manutenção do equilíbrio ecossistêmico nacional. Portanto, quando um bioma é massacrado pelas ações antrópicas de exploração destrutiva, a estabilidade ecossistêmica é rompida. E essa ruptura impacta diretamente as teias ecológicas que representam o conjunto de cadeias mantenedoras de diferentes elos de configuração nutricional, ou seja, posicionando os seres vivos como produtores, consumidores ou decompositores. Em linhas gerais, espécies são extintas enquanto outras passam a conviver com uma explosão populacional.

E isso não é pouca coisa. Não pode ser banalizado ou normalizado. Os impactos negativos sobre os biomas não só repercutem por décadas e décadas, no sentido de uma tentativa de recuperação e recomposição ambiental; mas, sobretudo, quanto à construção de um novo padrão comportamental de ocupação dos espaços. Os seres vivos que resistem a todo tipo de depredação ambiental buscam mecanismos de sobrevivência para autopreservação da espécie. Um exemplo clássico disso, tem sido os recorrentes episódios de animais silvestres encontrados em espaços densamente urbanizados.

Fala-se muito na fauna e na flora de aparência mais visível, por exemplo, mas se esquecem de que nelas residem a microfauna e a microflora, com espécies quase imperceptíveis e muitas delas, desconhecidas da própria Ciência. E é nesse universo biológico quase invisível que, também, habitam vírus, bactérias e fungos, alguns deles de alto potencial contaminante e letal para os seres humanos.

No caso de vírus e bactérias, por exemplo, eles estão presentes em animais e plantas que funcionam como reservatórios naturais. Então, quando estes são forçados a um deslocamento geográfico por conta da destruição do seu habitat há um fluxo migratório que acaba aproximando da população esses eventuais desconhecidos e possibilitando o surgimento de epidemias, muitas delas de grande repercussão social. Só no Brasil, “mais de 210 espécies de arbovírus foram isolados no país, 36 relacionados com doenças em seres humanos” 3, dentre eles estão a Febre Amarela,  a Zika e a Chikungunya.

Portanto, muito cuidado com a ideia de progresso, quando justificar as mais perversas e bárbaras ações antrópicas sobre os biomas nacionais. Sempre que reflito a esse respeito, lembro-me da citação da personagem Mr. Smith, do filme Matrix. Segundo ele, “Todos os mamíferos do planeta instintivamente entram em equilíbrio com o meio ambiente. Mas os humanos não. Vocês vão para uma área e se multiplicam e se multiplicam, até que todos os recursos naturais sejam consumidos. A única forma de sobreviverem é indo para uma outra área. Há um outro organismo neste planeta que segue o mesmo padrão. Você sabe qual é? Um vírus. Os seres humanos são uma doença. Um câncer neste planeta. Vocês são uma praga”. Nenhuma explicação poderia ser mais perfeita.

Lamento; mas, o que a sociedade brasileira está permitindo realizar não é progresso. Não é desenvolvimento. Tais práxis não passam de uma reprodução vexatória de padrões históricos coloniais, que não apenas extinguiram do patrimônio biótico brasileiro, espécies importantíssimas, como permanecem conduzindo tantas outras ao risco de extinção, pelo imediatismo que vem ocupando a cena nas relações político-econômicas nacionais. Ora, o Brasil quando afronta a sobrevivência e manutenção dos povos originários e do Meio Ambiente, não demonstra somente desapreço, desrespeito, indiferença, ou o que quer que seja, em relação ao que lhe deveria ser tão caro.

O que está estampado em letras garrafais nas entrelinhas dessas atitudes, narrativas e comportamentos, é a dimensão da importância que ele atribui para a monetização da vida. A vida, seja qual for, é uma commodity rentável demais, na concepção dessas pessoas. Portanto, não importa matar, destruir, pilhar, ... a mim, a você, a quem (ou o que) quer que seja. Importa arrecadar, converter tudo em dinheiro. Bilhões. Milhões. Uma imensidão de notas sobrepostas guardadas devidamente em locais onde possam render mais e mais e mais. E aí, como tem que ser, “Quando a última árvore for cortada, o último peixe for pescado, o último rio for envenenado, somente então vamos perceber que não se pode comer dinheiro” (Provérbio Indígena).

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1 https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/05/26/governo-se-prepara-para-receber-pelo-menos-10-presidentes-da-america-do-sul-na-proxima-semana.ghtml

2 https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/05/24/desmatamento-na-mata-atlantica-atinge-a-segunda-maior-taxa-dos-ultimos-6-anos.ghtml

3 https://www.saude.ba.gov.br/suvisa/vigilancia-epidemiologica/doencas-de-transmissao-vetorial/arboviroses-dengue-chikungunya-zika-e-febre-amarela/#:~:text=Os%20arbov%C3%ADrus%20s%C3%A3o%20v%C3%ADrus%20transmitidos,com%20doen%C3%A7as%20em%20seres%20humanos.

https://www.gov.br/iec/pt-br/assuntos/pesquisa/arbovirologia-e-febres-hemorragicas-1/principais-arboviroses 

Não, não dá para contemporizar!!!

Não, não dá para contemporizar!!!

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Não há diálogo sem, no mínimo, duas vozes. Também, não há diálogo quando há resistência de algum dos interlocutores. Por isso, não deveria haver espanto diante da postura da direita e de seus matizes. Afinal, trata-se de um comportamento histórico dessas forças político-partidárias, dominantes no país, no que diz respeito ao completo descaso com a dialogia. Sobretudo, quando o assunto não lhes favorece ou não lhes interessa.

Dito isso, os recentes acontecimentos no Congresso Nacional não deixam dúvidas sobre o fato de o governo estar totalmente equivocado na sua tentativa de construir uma postura diplomática, no que diz respeito a uma plena disposição ao diálogo e à negociação. Até aqui, em diversos e cruciais momentos, ele falou no vazio da sua própria solidão. Lula venceu as eleições; mas, não venceu o ranço colonial histórico, materializado na figura da direita e de seus matizes, que acredita mandar e desmandar no país. Não respeitam instituições. Não respeitam poderes. Não respeitam leis. Não respeitam ninguém.

Por isso mesmo, eles não têm quaisquer interesses dialógicos com o novo governo. Eles têm a plena convicção de que, em um piscar de olhos, podem reassumir o protagonismo novamente e a vida do país voltará a fluir sob a batuta das suas crenças, valores e convicções. Daí a inexistência de qualquer pudor, de qualquer constrangimento, em impor certos comportamentos intimidadores. O problema é que há dentro do governo quem esteja se rendendo a essas intimidações, em um movimento negacionista a tudo o que foi empenhado, como proposta de governo, durante as eleições.

E para entender esse contexto de fogo amigo, quase vexatório, é preciso dissecar camada por camada do país. Desse modo, deve-se partir do fato de que os últimos quatro anos do Brasil representaram o surgimento de uma nova ordem, que de nova não tinha nada. O que ela fez foi, simplesmente, escancarar de vez uma face contemporânea do Brasil colonial. Especialmente no que diz respeito à exploração indiscriminada de recursos vegetais, animais, minerais, humanos, como se a vida, em qualquer de suas expressões, fosse totalmente desimportante e pudesse sim, ser sumariamente monetizada.

O que é curioso, porque o Brasil colonial foi o que foi, porque acompanhava o restante do mundo. As ideologias vigentes que marcavam o pensamento das Metrópoles, entre os séculos XIV e XVII, incidiam diretamente sobre as colônias. Acontece, que estamos em pleno século XXI, e todo esse contexto não existe mais. As ex-Metrópoles que, agora, figuram como países desenvolvidos, mantendo seu status hegemônico e influenciador sobre suas ex-Colônias, as quais tornaram-se ou países em desenvolvimento ou países subdesenvolvidos, pensam e agem sob a perspectiva de um novo alinhamento, dadas as próprias circunstâncias de transformação do planeta.  

Sobretudo, considerando todos os desafios que as Revoluções Industriais, iniciadas na segunda metade do século XVIII, fizeram reverberar. Urbanização desenfreada. Insalubridade. Diversificação de resíduos e efluentes produzidos. Empobrecimento. Desigualdades. Violências. Mudanças extremas do clima. Poluição ambiental diversa. Uso e ocupação do solo desornados. Desflorestamento. Desertificação. Escassez hídrica. ... De modo que todo o investimento capital para as revoluções Industriais, alavancado pelos processos mercantilistas, empregados durante o Colonialismo, esgotou-se diante do flagrante desequilíbrio mensurado pela relação custo/benefício, formulada graças ao advento das Ciências Econômicas e Sociais. Portanto, na realidade do século XXI, se a humanidade quiser sobreviver terá que se ajustar a novos padrões e comportamentos. Simples assim!

Porém, não parece ser esse o caso do nosso país. Infelizmente, o Brasil contemporâneo resiste às mudanças. O passado colonial o assombra de maneira tão inquestionável, que o impede de olhar além dos seus limites. O que me faz pensar, ainda que respeitando as particularidades sócio-históricas do tema, sobre o que teria sido dos EUA, um país que também foi colonizado, se não tivesse havido a Guerra de Secessão (1861-1865), motivada pela divergência sobre o modelo de sociedade que seria implantado nos novos territórios americanos.

Enquanto os estados do Norte dedicaram-se ao desenvolvimento manufatureiro e de pequenas propriedades agrícolas com trabalho livre assalariado, os estados do Sul defendiam a existência de grandes latifúndios, baseados na monocultura e totalmente dependentes do trabalho escravo. De modo que o resultado do conflito não poderia ser outro, 600 mil mortos, a abolição da escravidão se deu em todo o país com a promulgação da 13ª Emenda Constitucional, e o Sul ficou arrasado e acabou sendo reintegrado à União.

E por que pensar sobre isso? Bem, porque um dos pecados que o Brasil insiste em cometer, em pleno século XXI, é justamente não se permitir oportunizar um debate franco e honesto em torno da identidade nacional, sob a ótica da contemporaneidade. O olhar do país sobre si é o mesmo de quando era Colônia portuguesa. Submisso, subserviente, subjugado, dominado, dependente, pela ação dos açoites e chibatas, reais e subjetivos, que as elites dominantes presentes nos espaços sociais permanecem utilizando.

O que significa que apesar de todas as voltas que o mundo deu, e continua a dar, o Brasil não consegue vislumbrar um outro modelo de sociedade e desenvolvimento. Se mantém cativo à reprodução de padrões retrógrados, nocivos e desajustados, os quais cada vez mais entram em conflito direto com a realidade atual, na medida em que o resto do mundo não se baseia nas mesmas crenças, valores e convicções. Algo que nos faz perceber que o protagonismo que o país idealiza nas suas pretensões é totalmente frágil e inatingível.

Portanto, sem essa de se refugiar debaixo das asas de uma narrativa sobre frente ampla ou governo de coalizão, para justificar os seus recentes apequenamentos. Isso não cola! Se esse tipo de agregação existiu, em algum momento, durante a disputa eleitoral, foi porque 50,90% dos votos válidos depositados nas urnas ansiavam desesperadamente por esse tipo de discussão em torno da identidade nacional e de um outro modelo de sociedade e desenvolvimento. Isso, sem contar o fato de que a Democracia, o Estado de Direito, a Constituição e a Cidadania estavam sob fogo cruzado intenso expresso na forma de ataques reais e virtuais de natureza golpista.

Foi, então, uma esperança aspergida através de palavras propositivas o que moveu grande parte da população a acreditar na mudança; mas, agora, diante dos recentes movimentos evasivos do governo, a realidade frustra e desaponta profundamente o contingente de eleitores e simpatizantes, mundo afora. Na medida em que, nem o governo e nem os cidadãos foram pegos de surpresa com uma formação do Congresso Nacional majoritariamente alinhada com a direita e seus matizes, o excesso de dialogia diplomática que o governo tenta aplicar nesse momento já causa desgastes significativos. Ora, onde está a tal frente ampla ou o tal governo de coalizão que contribuiriam para colocar de pé as propostas transformadoras?

Eis que, de repente, ao contrário destes cumprirem esse papel, notoriamente difundido durante as eleições, o que se viu foi a sua debandada oportunista para o lado dos interesses rançosos nacionais. O que torna difícil, então, não perguntar a quem o governo deve manter a dignidade de ser respeitoso e leal? Ao Congresso Nacional, no viés da direita e seus matizes, ou aos eleitores e simpatizantes que tornaram possível à sua eleição? Às máculas históricas coloniais ou às realidades impostas pelo mundo contemporâneo?  Ao retrocesso ou ao progresso sustentável? Essas são questões urgentes que precisam ser respondidas.

Afinal de contas, os recentes acontecimentos no Congresso Nacional fazem com que os projetos do governo soem, agora, como propagandas enganosas, incapazes de serem levadas adiante, porque falta a pujança convicta em sustentá-los, discursiva e objetivamente, como parecia acontecer durante a campanha eleitoral. Sendo assim, a população brasileira tem o direito de saber, de uma vez por todas, sobre qual terreno político-ideológico coloca seus pés e sua confiança, a fim de não ser surpreendida e usurpada nos seus direitos e nas suas expectativas mais importantes. 

É preciso nomear corretamente as coisas!

É preciso nomear corretamente as coisas!

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Se há uma necessidade urgente na contemporaneidade, ela diz respeito a nomear corretamente as coisas, os acontecimentos. É só dessa maneira que se consegue afastar o fantasma das más interpretações oportunistas ou os vieses de ocasião, que tanto se valem das Fake News para atingir seus propósitos. Tudo tem nome. E nome traz significado. Traz significância. Traz reflexão. Traz ação.

Depois de permitir decantar as notícias impactantes produzidas em Brasília, no dia de ontem, 24 de maio de 2023, confesso que esperava um pouco mais das autoridades e dos veículos de comunicação e de informação, no que diz respeito às suas considerações e análises. Afinal, não é de hoje que o país assiste perplexo a todo o tipo de afrontas e desrespeitos à Democracia, ao Estado de Direito e à Constituição Federal; bem como, aos indivíduos a eles associados, mas reluta em dar o nome correto. Mas minhas expectativas se frustraram. Até o momento, não vi quem ousasse traduzir os recentes acontecimentos da maneira mais objetiva, franca e direta.

Bem, o que se viu acontecer, ontem, sob o manto de uma pseudolegalidade no Congresso Nacional foi mais um ato golpista, como tem se tornado praxe acontecer no país. Primeiro, porque considerando a Teoria de Freios e Contrapesos que atua sobre os três Poderes da República brasileira, extrapola aviltantemente o poder Legislativo Federal quando decide interferir sobre assunto de competência privativa do Poder Executivo, como estabelece o artigo 84 da Constituição Federal de 1988.  

Segundo, porque tal atitude se manifesta como uma tentativa de subverter o sistema de governo do país, que é presidencialista 1. Ao usurpar de uma prerrogativa do Poder Executivo, a ideia parece ser transformar, à revelia das decisões populares, o sistema de governança em semipresidencialista, ferindo novamente os princípios constitucionais vigentes de maneira bem mais ofensiva e insultuosa, do que fizeram os bárbaros invasores, em 08 de janeiro, ao depredar um exemplar da Carta Magna de 1988.

Foi, então, que algo me pareceu bastante plausível, quando se abstém de olhar a fotografia para dar atenção ao filme inteiro. Seja antes, durante ou depois do pleito eleitoral de 2022, a direita brasileira e seus matizes; sobretudo, os mais radicais e extremistas, davam sinais claros de que um retorno de seus opositores ao poder, jamais seria tolerado ou admitido. O fato de o Brasil e o mundo assistirem às mobilizações em portas de quartéis-generais, bloqueios de estradas e rodovias, avalanches de Fake News na Web e na Deep Web, e muitas ameaças explícitas e veladas propagadas, por aí, foram a resposta mais contundente ao silêncio palaciano que reverberou nos poucos meses após o fim da eleição.

Até que, em 12 de dezembro de 2022, Brasília assistiu a um ensaio de luxo da barbárie que iria assolar a capital federal em 08 de janeiro de 2023. Não, não havia silêncio. Nunca houve. Enquanto os movimentos visíveis ocupavam a atenção dos veículos de comunicação e informação, o silêncio ruidoso urdia. Como em todos os quatro anos de governo comandado pela direita brasileira e seus matizes; sobretudo, os mais radicais e extremistas, havia método, planejamento e estratégia sendo configurados para a deflagração de um Golpe de Estado.

Aliás, recentemente, durante as investigações da Polícia Federal em torno dos Atos Terroristas de 08 de janeiro, descobriu-se uma minuta de golpe na casa do ex-Ministro da Justiça, o que vamos e convenhamos parece, agora, só uma isca para ofuscar o verdadeiro plano. Ora, depois de ontem, é possível entender que tudo o que aconteceu até aqui não passou de pirotecnia para roubar tempo e esforços humanos, materiais e financeiros, enquanto o caminho perfeito ficava desguarnecido de atenção, tanto pelo Judiciário quanto pelo Executivo.

Para que um golpe seja um golpe, o necessário é destituir o poder de governança, minar a capacidade de gestão, conduzindo a uma insuficiência e a uma ineficiência aguda. E para isso, bastaria contar com o staff representativo da direita brasileira e seus matizes; sobretudo, os mais radicais e extremistas, no Congresso Nacional, obstaculizando toda e qualquer pauta do governo eleito que pudesse conferir a este prestígio e popularidade. Essa é, sem dúvida, a grande estratégia para que a direita brasileira e seus matizes não perdesse o controle do poder, o que em miúdos, não passa da garantia de históricas regalias e privilégios.

Isso sem contar que, no campo econômico, a direita brasileira e seus matizes, oportunamente, deixou também seus fiéis representantes, em espaços estratégicos, para desempenhar o papel de manter a condução dos trabalhos, segundo os seus interesses e não, os do país. O que se traduz, portanto, em um claro desrespeito a escolha majoritária expressa nas urnas (50,90% dos votos válidos)2, que não escolheu somente figuras humanas da sua simpatia; mas, a convicção de uma proposta de governança diferente daquela que estava no poder.

Ontem, o Congresso Nacional exibiu, como jamais teve a ousadia de fazer, a sua face mais ideofisiológica, ou seja, um misto repugnante do fisiologismo tradicional com o ranço colonial ideológico. Mostrou toda a sua voracidade pelo poder, na ruptura flagrante com os limites constitucionais da República. Mostrou que quer fazer do atual governo uma marionete das suas vontades, dos seus quereres, através do resgate das suas propostas e políticas. E se nada for feito para conter os arroubos dessa gente, pode ser que amanhã, sua sanha recaia sobre o Judiciário. De repente não mais vão se contentar em legislar; mas, em se apropriar da autoridade para proferir sentenças, julgar e punir quem quer que seja.

Agora, talvez, a sociedade brasileira entenda a extensão e a profundidade das ameaças que se colocam para o Estado de Direito, a Democracia e a Cidadania nacional. Não, o fim do pleito eleitoral de 2022 não pôs fim às tensões. As ameaças permanecem pairando no ar. O golpismo respira e transpira suas intenções.  A direita brasileira e seus matizes; sobretudo, os mais radicais e extremistas, não estão, e nem nunca estiveram, preocupados com desenvolvimento, o progresso e o bem-estar do país. Seu trabalho é legislar em causa própria. Mas, não para por aí.  Eles estão plenos e dispostos a lutar para implantar a sua visão de mundo ainda que na contramão da realidade.

O que significa que estamos, então, mais susceptíveis e vulneráveis ao racismo, à xenofobia, à misoginia, à homo e à transfobia, ao à aporofobia, ao trabalho análogo à escravidão, ao genocídio de povos originários, à apropriação indébita de terras indígenas, à devastação ambiental, à contaminação de recursos hídricos, ...   Sim, porque não é possível dissociar essas questões da direita brasileira e seus matizes; sobretudo, os mais radicais e extremistas.

Afinal de contas, toda vez que essa tentativa de dissociação acontece se chega à estarrecedora conclusão de como “Tudo o que Hitler fez na Alemanha era legal” (Martin Luther King Jr.).  Simplesmente, porque “Democracias podem morrer não nas mãos de generais, mas de líderes eleitos – presidentes ou primeiros-ministros que subvertem o próprio processo que os levou ao poder”, basta que estes usem “crises econômicas, desastres naturais e, sobretudo, ameaças à segurança – guerras, insurreições armadas ou ataques terroristas – para justificar medidas antidemocráticas” (Steven Levitsky).

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1 https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2013/Abril/plebiscito-sobre-forma-e-sistema-de-governo-completa-20-anos

2 https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Outubro/100-das-secoes-totalizadas-confira-como-ficou-o-quadro-eleitoral-apos-o-2o-turno