terça-feira, 26 de abril de 2016

Índice mede força dos parlamentos na América do Sul

Publicado em Sociedade por


Indicador leva em conta autonomia do legislativo para elaborar leis e fiscalizar o poder executivo
Um índice para medir a força do poder legislativo nos países da América do Sul é proposto em pesquisa do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da USP, realizada pelo professor José Alvaro Moisés e pelo pesquisador Sérgio Simoni Júnior. O indicador é baseado nos dispositivos vigentes nas atuais constituições e regimentos internos dos parlamentos, que indicam a autonomia para elaborar leis, fiscalizar o poder executivo e a existência de mecanismos de dissolução legislativa. Sob esses aspectos, os legislativos mais fortes são os do Paraguai, Bolívia e Argentina. O Brasil está em um bloco intermediário, junto a Colômbia, Chile, Uruguai e Venezuela. Peru e Equador possuem os legislativos mais fracos.
Segundo o professor Moisés, a força do legislativo depende das prerrogativas do parlamento para apresentar projetos de lei, dos dispositivos constitucionais e regimentais que preveem e facilitam a fiscalização e o controle do poder executivo e da liberdade que os parlamentos possuem para a apresentação de propostas orçamentárias. “A presença desses atributos indica e assegura a autonomia e independência do legislativo, sua capacidade de ação para questões de fiscalização e controle, e principalmente, a iniciativa de proposições sobre leis orçamentárias”, afirma. “Este é um aspecto essencial, pois a elaboração do orçamento é o momento em que a sociedade, em um Estado democrático, aloca a riqueza que produz em políticas públicas que considera prioritárias”. [...]

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