A
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia e a Organização
Internacional do Trabalho (OIT) lançaram na sexta-feira (19), em
Salvador, a Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil.
O
material explica, por exemplo, o que é considerado trabalho infantil e suas principais
características; as atividades laborais que adolescentes de 15 a 17 anos podem
exercer e o fluxo de atendimento da criança e do adolescente em situação de
trabalho infantil, detalhando órgãos e entidades para onde devem ser
encaminhados.
Para o coordenador
nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da
OIT, Renato Mendes, entre os desafios para erradicar o trabalho
infantil estão a conscientização do consumidor para a origem dos
produtos adquiridos; a adoção de políticas específicas para cada faixa etária
na área da educação e no acesso ao mercado de trabalho, além da regulamentação
da terceirização.
“A
família e a própria sociedade têm a compreensão equivocada de que o trabalho,
mesmo sendo infantil, é algo necessário para a formação do caráter do
indivíduo. Daí a importância desta publicação, que informa e esclarece o que é
o trabalho infantil e quais as suas consequências, inclusive na saúde da
criança”, disse o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton
Vasconcelos.
Fonte: http://www.onu.org.br/oit-e-bahia-lancam-cartilha-de-prevencao-e-eliminacao-do-trabalho-infantil/
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