terça-feira, 30 de outubro de 2012

Cidadania & Cultura: Ministra recebe apoio para Vale Cultura


A ministra da Cultura, Marta Suplicy, pediu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e da bancada de deputados da Frente Parlamentar da Música, para aprovar o Vale Cultura. Marco Maia assumiu o compromisso de buscar a aprovação do projeto ainda este ano. Assim, a aprovação no Senado ficaria para o ano que vem.
Marta e Marco Maia estiveram nesta segunda-feira (22/10), em Canela, Rio Grande do Sul, onde participaram da Festa Nacional da Música 2012, ao lado de deputados que foram homenageados por trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música.
Agora, a PEC da Música precisa ser aprovada no Senado para isentar de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. O objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor, desestimulando a pirataria. A PEC também contempla os suportes materiais ou arquivos digitais que contenham essas produções. Se a isenção for efetivada, vai assegurar ao setor fonográfico benefícios fiscais já concedidos a livros, revistas e jornais. [...]


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