SOBERANIA
SOBRE RIQUEZAS NATURAIS
Por Alessandra
Leles Rocha
Nada é por acaso. A repentina
aproximação dos EUA em relação ao Brasil, após o tarifaço imposto por eles a
uma lista diversa de produtos brasileiros, merece atenção. Aliás, como diz o próprio
ditado popular "quando a esmola é demais, o santo desconfia". O que,
considerando o histórico colonial de exploração brasileiro, já deveria ser espontâneo.
Vamos e convenhamos, em pleno
século XXI, as exportações brasileiras são marcadas pela preponderância de
produtos primários, como petróleo, soja e minérios de ferro, o que reflete um
padrão primário-exportador, com o agronegócio impulsionado pela modernização
tecnológica e a indústria extrativa impulsionada pela demanda por commodities.
O que a maioria dos cidadãos
brasileiros não consegue perceber ainda é que essa participação de produtos
menos complexos e de baixo valor agregado limita o potencial de desenvolvimento
econômico nacional. Fato que abre as portas e fortalece o imperialismo
econômico, o qual diz respeito ao domínio de uma nação através de controles
financeiros, como a exploração de recursos naturais e a busca por novos
mercados para mercadorias e investimentos.
E nesse contexto, a riqueza
extrativista brasileira contemporânea se manifesta principalmente na extração
de minerais (petróleo, ferro, minerais de ferro), o qual é impulsionado pela
demanda global e gera lucros significativos. E olhando para a crescente demanda
da indústria tecnológica, sabe-se que Brasil tem a segunda maior reserva de
terras raras do mundo, um grupo de 17 elementos químicos com alto valor
estratégico para a tecnologia moderna, a transição energética e a defesa.
Acontece que a maior reserva é
chinesa e a disputa tecnológica entre China e EUA significa uma batalha pelo
domínio da hegemonia econômica e tecnológica global nos setores do século XXI,
como semicondutores, inteligência artificial (IA), energia limpa e
biotecnologia. E diante desse cenário,
uma guerra comercial resultou em um aumento do protecionismo por parte de ambos
os países, com a imposição de tarifas e restrições à exportação de produtos
estratégicos.
Assim, se tornam evidentes as
razões do súbito interesse estadunidense em dialogar diplomaticamente com o
Brasil. Vejam, a partir das terras raras, são fabricados produtos
tecnológicos essenciais, tais como motores de carros elétricos, turbinas
eólicas, componentes para telas de computadores e celulares, mísseis, drones, submarinos, agentes
de contraste para exames e marcadores biológicos.
Em tempos em que o termo
soberania anda em alta no país, essa retomada dialógica com os EUA pede cautela
e reflexão. Afinal de contas, o que parece estar em jogo é a soberania sobre as
riquezas minerais; sobretudo, as terras raras - lantânio, cério,
praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio,
disprósio, hólmio, érbio, escândio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio. Trata-se
do direito que um país tem de controlar, explorar e administrar seus próprios
recursos naturais de acordo com suas leis e políticas, promovendo o
desenvolvimento nacional e o bem-estar de sua população.
Aliás, a Constituição Federal de
1988 estabelece em seu artigo 20, inciso IX, que a União tem a titularidade
sobre o subsolo e seus recursos minerais. No entanto, por conta de fatos
recentes ocorridos em relação à Petrobrás, a defesa dessa soberania tornou-se
motivo de debate em relação às políticas de exploração e venda de ativos, por
conta da privatização de setores essenciais que prejudicaram visivelmente o
controle nacional sobre suas riquezas, atuando em desfavor do desenvolvimento
do país.
Sem contar que, nesses pouco mais
de 500 anos de história, as consequências nefastas do colonialismo de
exploração no Brasil fizeram com que a estrutura econômica de padrão
primário-exportador criasse uma dependência externa, que persiste até hoje. Tanto
que as recentes "tarifas" dos EUA, impostas sobre produtos
brasileiros, impactaram setores específicos e desencadearam variações no volume
de exportações, expondo a vulnerabilidade de uma economia dependente do mercado
externo para muitos bens.
A fim de incorrermos nos mesmos
erros e equívocos de práxis retrógradas, é chegado o momento de o Brasil
defender, com unhas e dentes, a soberania sobre as riquezas naturais, incluindo
as suas reservas de “terras raras”. A exploração de recursos minerais não deve
sofrer interferências externas que possam comprometer a soberania nacional ou o
desenvolvimento independente do país.
De modo que cabe ao Brasil exercer
o direito de decidir como, quando e se os recursos naturais serão explorados e
comercializados, priorizando os interesses e o desenvolvimento nacional; bem
como, respeitando e não prejudicando o meio ambiente dentro e fora da
jurisdição nacional.