Cerca de 90% das mortes ocorreram em países em desenvolvimento, onde as regulamentações de saúde, de segurança e de proteção ao meio ambiente são frágeis. Dois especialistas em direitos humanos da ONU pediram novo tratado global para regulamentar e eliminar gradualmente o uso de pesticidas perigosos na agricultura e avançar em práticas agrícolas sustentáveis.
Dois especialistas em direitos humanos da ONU pediram nessa semana (7) um novo tratado global para regulamentar e eliminar gradualmente o uso de pesticidas perigosos na agricultura e avançar em práticas agrícolas sustentáveis.
De acordo com a relatora especial da ONU sobre o direito à alimentação, Hilal Elver, e o especialista das Nações Unidas para os direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, os pesticidas são responsáveis por 200 mil mortes por intoxicação aguda a cada ano.
Eles apontaram que cerca de 90% das mortes ocorreram em países em desenvolvimento – onde as regulamentações de saúde, de segurança e de proteção ao meio ambiente são frágeis.
“O uso excessivo de pesticidas é muito perigoso para a saúde humana e para o meio ambiente, e é enganoso afirmar que eles são vitais para garantir a segurança alimentar”, afirmaram os relatores em declaração conjunta.
Eles destacaram que a exposição crônica aos pesticidas tem sido associada ao câncer, ao Alzheimer e Parkinson, bem como a distúrbios hormonais e de desenvolvimento e esterilidade.
Agricultores e trabalhadores agrícolas, comunidades que vivem próximas a plantações, comunidades indígenas e mulheres grávidas e crianças são particularmente vulneráveis à exposição a pesticidas e requerem proteções especiais.
Os especialistas enfatizaram ainda a obrigação dos governos de proteger os direitos das crianças contra substâncias perigosas, alertando também que certos pesticidas podem persistir no ambiente por décadas e apresentar uma ameaça para todo o ecossistema, do qual depende a produção de alimentos.
Embora reconhecendo que certos tratados internacionais atualmente ofereçam proteção contra o uso de alguns pesticidas, eles enfatizaram que ainda não existe um tratado global para regular a grande maioria deles, deixando uma lacuna crítica no quadro de proteção de direitos humanos.
“Sem uma regulamentação harmonizada e rigorosa sobre a produção, venda e níveis aceitáveis de uso de pesticidas, a carga dos efeitos negativos dos pesticidas é sentida pelas comunidades pobres e vulneráveis em países que têm mecanismos de aplicação menos rigorosos”, enfatizaram os relatores da ONU.