Organizado
pelo Ministério das Cidades e ONU-Habitat, o evento promoveu o intercâmbio
entre representantes de diversos países para a coordenação de políticas
públicas e coordenação do desenvolvimento econômico, integração e urbanização
sustentável entre os municípios localizados em uma mesma região metropolitana.
O Estatuto da
Metrópole, sancionado em 12 de janeiro de 2015, é uma lei federal que facilita
a coordenação entre políticas públicas de grandes aglomerados
urbanos que envolvam mais de um município. A medida visa promover o
desenvolvimento econômico, a integração socioespacial e a urbanização
sustentável entre as cidades que formam regiões metropolitanas e os estados
brasileiros.
Em dezembro, o
Ministério das Cidades e o Programa da ONU para Assentamentos Humanos
(ONU-Habitat) organizaram o Seminário Internacional Planificação Metropolitana,
onde especialistas compartilharam experiências sobre o tema metropolitano a
partir de quatro pontos: o processo de construção da governança; métodos e
estratégias em planificação; monitoramento, avaliação e sistemas de informação
e financiamento metropolitano.
“A atividade
forneceu uma oportunidade única de reunir especialistas para trocar ideias.
Procuramos entender melhor os principais problemas interfederativos, como são
tratados em outros contextos e de que maneira podem ajudar a adaptá-los à
realidade do país”, explicou o consultor do ONU-Habitat em planificação urbana,
gestão territorial em regiões metropolitanas, Felipe Souza.
Entre os exemplos
analisados estavam o sistema de financiamento na Colômbia, a estratégia
econômica dos Estados Unidos e os incentivos de cooperação intermunicipal na
Argentina. Para Souza, o seminário internacional alcançou seu principal objetivo
de presentar aos participantes a matéria-prima para a busca de soluções para o
contexto metropolitano brasileiro.
No Brasil, a região
metropolitana de São Paulo conta hoje com o maior número de habitantes – 21
milhões – em 39 municípios, segundo a Fundação Seade (Sistema Estadual de
Análise de Dados). A área metropolitana do Rio de Janeiro ocupa o segundo
lugar, seguido de Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília.
“As regiões
metropolitanas do Brasil têm inúmeros desafios. Os instrumentos do Estatuto da
Metrópole, como o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, ajudarão aos
municípios das regiões metropolitanas a planificar o território de forma
conjunta”, disse a representante nacional para o Brasil do ONU-Habitat, Rayne
Ferretti. “Existem diversos desafios, como a falta de modelos e critérios que
orientem a construção de uma governança metropolitana, carência de incentivos
para a elaboração participativa de políticas públicas e obstáculos vinculados
ao seu financiamento”, complementou.
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