A
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) defende uma reforma
fiscal nos países da região que leve em conta a questão ambiental, disse na
quarta-feira (4) Carlos Mussi, representante do órgão das Nações Unidas no
Brasil.
Segundo ele, “todo
passivo ambiental será um passivo fiscal no futuro”. “Se o Estado ou a
sociedade não entrar, não tentar prever e atuar, o passivo ambiental não será
pago apenas pelo princípio poluidor pagador, isso será uma conta da sociedade,
isso será um passivo fiscal via dívida para as futuras gerações”, disse.
A Comissão Econômica
para a América Latina e o Caribe (CEPAL) defende uma reforma fiscal nos países
da região que leve em conta a questão ambiental, disse na quarta-feira (4)
Carlos Mussi, representante do órgão das Nações Unidas no Brasil.
Tal
reforma não se restringiria à tributação verde — ações que oneram ou desoneram
atividades econômicas mais ou menos limpas —, mas incluiria de forma mais ampla
as questões de finanças e políticas públicas, assim como de planejamento de
longo prazo.
“A CEPAL
fala em reforma fiscal ambiental. Temos uma necessidade de pensar não somente o
lado da tributação, mas o lado do gasto e dos outros aparatos do setor
público”, disse Mussi durante debate do Fórum Economia Limpa 2, promovido pelo
jornal Folha de S.Paulo em parceria com a Abralatas, na capital paulista.
Segundo
ele, “todo passivo ambiental será um passivo fiscal no futuro”. “Se o Estado ou
a sociedade não entrar, não tentar prever e atuar, o passivo ambiental não será
pago apenas pelo princípio poluidor pagador, isso será uma conta da sociedade,
isso será um passivo fiscal via dívida para as futuras gerações”, disse.
O
representante da CEPAL no Brasil lembrou que o atual estilo de desenvolvimento
global é insustentável em seus três grandes componentes. “Seja econômico,
porque estamos crescendo menos, temos menor capacidade de gerar empregos,
renda; somos insustentáveis em termos ambientais, estamos vendo a mudança do
clima; e também na área social, estamos vendo todas as crises políticas
acontecendo no mundo”, declarou.
Reforma fiscal ambiental
O conceito
de reforma fiscal ambiental consolidou-se na década de 1990 no marco de
reformas realizadas sobretudo na Europa, segundo relatório produzido pela
CEPAL em 2015. A ideia básica que impulsionou as reformas foi a de
utilizar o mecanismo de preços para corrigir as distorções que deterioram o
meio ambiente e impedem um uso racional dos recursos naturais.
Seguindo o
princípio de que “o que contamina, paga”, as reformas buscavam fazer com que os
preços incorporassem o custo social das externalidades negativas, por meio de
impostos.
Na América
Latina, não foram adotadas reformas fiscais ambientais como realizadas em
outras regiões. Segundo a CEPAL, a baixa prioridade dada a essas reformas na
agenda política latino-americana pode ser em parte explicada por
características diferenciais da região.
“Há quatro
diferenças econômicas com um país desenvolvido típico que são especialmente
relevantes: o crescimento continua sendo um objetivo privilegiado; a incidência
da pobreza é significativa e, além disso, trata-se de uma região com fortes
disparidades na distribuição da riqueza e da renda”, afirmou o documento.
“Os
recursos naturais têm maior peso relativo na região, e isso influenciou e
continuará influenciando os instrumentos fiscais utilizados e as
características do espaço fiscal.”
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