Nova
resolução destaca a situação das mais de 2,5 bilhões de pessoas que vivem sem
acesso a banheiros e sistemas de esgoto adequados no mundo todo. Falta de
saneamento básico favorece proliferação de doenças infecciosas.
Uma nova
resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, adotada em dezembro (17),
reconheceu o saneamento básico como um direito humano separado do direito à
água potável. A decisão pretende chamar a atenção para a situação das mais de
2,5 bilhões de pessoas que vivem sem acesso a banheiros e sistemas de esgoto
adequados no mundo todo.
De acordo
com o relator especial da ONU sobre os direitos humanos à água potável e ao
saneamento básico, o brasileiro Léo Heller, a deliberação “dá para as pessoas
uma percepção mais clara do direito (ao saneamento), fortalecendo sua
capacidade de reivindicá-lo quando o Estado falha em prover os serviços ou quando
eles não são seguros, são inacessíveis ou sem a privacidade adequada”. A
resolução da Assembleia reconheceu a natureza distinta do saneamento em relação
à água potável, embora tenha mantido os direitos juntos.
Para
Heller, a ausência de estruturas sanitárias adequadas tem um ‘efeito dominó’,
prejudicando a busca e o desfrute de outros direitos humanos, como o direito à
saúde, à vida e à educação. A falta de saneamento favorece a transmissão de
doenças infecciosas, como cólera, hepatite e febre tifoide. Segundo estudo
recente realizado pela ONU, somadas as abstenções escolares de todos os alunos
no mundo, problemas ligados à falta de saneamento e água fazem com que 443
milhões de dias letivos sejam perdidos todos os anos.
“Espera-se
que a resolução da Assembleia tenha um impacto direto para as mulheres,
crianças, pessoas com deficiência e indivíduos e grupos marginalizados que,
atualmente, não têm acesso a saneamento. E uma oportunidade de destacar suas
dificuldades”, disse Heller.
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