Propiciar padrões de vida adequados aos habitantes do planeta, de forma sustentável, e com direitos iguais para todas as pessoas. Esse é o foco da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, aprovada no ano passado por líderes mundiais. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), um dos eixos centrais da agenda é os direitos humanos.
Propiciar padrões de vida adequados aos habitantes do planeta, de forma sustentável, e com direitos iguais para todas as pessoas. Com esse enfoque, líderes mundiais aprovaram no ano passado a Agenda 2030, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que devem ser atingidos nos próximos 15 anos.
Um dos eixos centrais dos objetivos globais é os direitos humanos. Dessa forma, a principal meta é “não deixar ninguém para trás”, propiciando crescimento econômico e equilibrado de forma inclusiva.
Para cada ODS, existem direitos e obrigações de todas e todos para assegurar oportunidades dignas de inclusão, independentemente de raça, cor, etnia, sexo, idade, nacionalidade, identidade de gênero ou qualquer outra distinção. Assim, a implementação dos objetivos globais local, nacional ou internacionalmente também é defender os direitos humanos.
“Promover o desenvolvimento humano significa possibilitar às pessoas as capacidades e oportunidades para elas serem o que desejam ser. Nesse sentido, o desenvolvimento está intimamente relacionado à promoção de uma agenda de direitos humanos, não deixando nenhuma pessoa ou direito para trás”, disse a oficial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Moema Freire.
Em todos os ODS, há temas que dialogam com o cumprimento dos direitos humanos. Erradicar a pobreza, por exemplo, só será possível com a garantia de igualdades de direitos para as mulheres na economia.
No setor de educação, o acesso à informação e ao ensino técnico e profissional (metas da Agenda 2030), é eixo fundamental para garantir a igualdade no planeta. Direito a condições justas e favoráveis de trabalho, proibição do trabalho infantil e do tráfico de pessoas são outros destaques dos objetivos globais como condições ao desenvolvimento do planeta.
O fortalecimento de instituições públicas e privadas, direito ao acesso à Justiça, à segurança pessoal, erradicação de todas as formas de abuso e exploração, incluindo o tráfico de pessoas, também são ressaltados nos ODS como eixos para a construção de um planeta mais justo e sustentável nos próximos anos.
“Para cada ODS existem direitos e obrigações correspondentes, que estão dispostos nas normas internacionais e também na legislação brasileira”, declarou a assessora de direitos humanos da ONU no Brasil, Angela Pires Terto.
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